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Prefeita tem três dias para pagar custas e tentar se manter no cargo

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Geral
27 de Junho de 2015 às 08:11

Prefeita tem três dias para pagar custas e tentar se manter no cargo

TERMÓPILAS – Justiça nega restituição de caminhonete de luxo à esposa de Valter Araújo

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Geral
23 de Junho de 2015 às 13:25

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Motoristas bêbados causam acidente e são condenados

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Geral
11 de Junho de 2015 às 16:02

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RESSARCIR - Ceron é condenada por fazer cobrança indevida a consumidor

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Geral
08 de Junho de 2015 às 11:26

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Ex-prefeito é condenado a devolver mais de R$ 44 mil por fraude

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Geral
01 de Junho de 2015 às 05:00

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MP obtém condenação de ex-deputada Ana da 8

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Justiça
11 de Maio de 2015 às 14:11

MP obtém condenação de ex-deputada Ana da 8

Ana da 8 é condenada por improbidade administrativa

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Geral
08 de Maio de 2015 às 12:55

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Prefeita de Jaru é cassada por improbidade administrativa

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Geral
29 de Abril de 2015 às 09:32

O Tribunal de Justiça de Rondônia, através do juiz de Direito Flávio Henrique de Melo, cassou os direitos políticos da prefeita de Jaru, Sonia Cordeiro de Souza por improbidade administrativa.

Frigorífico é condenado a indenizar eletricista que sofreu acidente do trabalho

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Geral
27 de Abril de 2015 às 19:15

Frigorífico é condenado a indenizar eletricista que sofreu acidente do trabalho

O defensor público-geral afirmou que essa foi umas das maiores vitórias da Defensoria nos últimos anos

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Geral
15 de Abril de 2015 às 17:00

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Assembleia Legislativa aprova nova fonte de recursos para Fundo Especial de Aparelhamento da Defensoria Pública

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Geral
09 de Abril de 2015 às 15:48

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Banco quebra sigilo de funcionário e é condenado a 150 mil reais por dano moral

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Geral
06 de Abril de 2015 às 16:27

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Eletrobras irá pagar indenização por corte irregular de energia

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Geral
31 de Março de 2015 às 09:22

Em decisão publicada na segunda-feira (30), o Tribunal de Justiça de Rondônia condenou a Eletrobras a pagar uma indenização...

Empresa e Banco são condenados a indenizar cliente

Empresa e Banco são condenados a indenizar cliente


Geral
27 de Março de 2015 às 14:25

Em decisão publicada na quarta-feira (25), o Tribunal de Justiça de Rondônia determinou que a loja City Lar e o Banco do Brasil indenizassem o cliente Osvaldo Francisco de Torres em 3 mil reais por descontos indevidos em conta corrente.

Justiça condena homem que tentou fraudar teste do bafômetro

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Geral
23 de Março de 2015 às 17:41

Em decisão publicada na sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça de Rondônia condenou Valter Gomes da Silva a seis meses de detenção e 10 dias-multas, além de ter sido suspenso o direito de dirigir qualquer veículo automotor por dois meses.

Justiça decide que Caerd não pode cortar água dos prédios públicos

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Geral
23 de Março de 2015 às 17:08

Em decisão publicada na sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) não pode suspender o fornecimento de água nos prédios públicos da Prefeitura de Ariquemes como escolas, hospitais, p

Justiça Federal manda União efetivar transposição dos servidores

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Geral
20 de Março de 2015 às 15:34

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Ex-gerente de Banco será indenizado em 2,9 milhões de reais por demissão com doença ocupacional

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Política
20 de Março de 2015 às 15:02

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Justiça nega indenização a cliente que comprou e depois disse não saber do débito

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Justiça
18 de Março de 2015 às 11:30

Justiça nega indenização a cliente que comprou e depois disse não saber do débito

Negada indenização a dono de caminhão que teve veículo incendiado

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Justiça
16 de Março de 2015 às 14:18

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PM pede vínculo empregatício na Justiça, mas acaba condenado por má-fé

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Justiça
02 de Março de 2015 às 14:47

PM pede vínculo empregatício na Justiça, mas acaba condenado por má-fé

Dentista deve pagar 54 mil de fiança por dirigir embriagado

Dentista deve pagar 54 mil de fiança por dirigir embriagado


Geral
02 de Março de 2015 às 08:50

Um odontólogo, de 33 anos, teve que pagar uma fiança no valor de 75 salários mínimos, algo em torno de 54 mil reais, dois dias após ter sido preso em flagrante pela Polícia Militar por embriaguez na direção e direção perigosa.

Prefeitura deve quase 4mil ao DER

Prefeitura deve quase 4mil ao DER


Geral
25 de Fevereiro de 2015 às 11:37

Em decisão publicada na terça-feira (24), a Prefeitura de Campo Novo de Rondônia tentou embargar na Justiça uma dívida de R$ 380.469,61 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) junto ao Departamento de Estra

Hospital realizará cirurgias com parceria do Estado

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Geral
20 de Fevereiro de 2015 às 11:53

Além de prestar atenção básica e atender as demandas de baixa complexidade em saúde, o Município de Presidente Médici/RO ofertará cirurgias.

Bradesco é condenado a indenizar ex-gerente reintegrado por discriminação em agência

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Justiça
19 de Fevereiro de 2015 às 16:00

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Trabalhador de Usina processa construtora, mas não prova possível acidente durante trajeto de Rondônia para o Maranhão

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Geral
14 de Fevereiro de 2015 às 08:28

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Supermercado é condenado após dispensa por justa causa

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Justiça
05 de Fevereiro de 2015 às 15:47

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Vítima de acidente de trabalho perde dedos, mas acaba condenado na Justiça

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Justiça
14 de Janeiro de 2015 às 09:22

Segundo narrado nos autos, Vandeclei estava no processo de serragem quando a madeira veio a quebrar e encavalar na máquina.

Ex-prefeito é condenado por usar veículo oficial em festas particulares

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Geral
05 de Dezembro de 2014 às 17:10

O juiz de Direito Bruno M. Ribeiro dos Santos, da 1ª Vara Cível de Cerejeiras, condenou o ex-prefeito de Pimenteiras do Oeste, Olvindo Luiz Dondé, o “Vino”, por improbidade administrativa.

“Eu perdi a eleição para uma Organização Criminosa”, diz Aécio Neves

“Eu perdi a eleição para uma Organização Criminosa”, diz Aécio Neves


Política
01 de Dezembro de 2014 às 09:28

Na entrevista, Aécio fez várias outras críticas a Dilma, sua adversária nas eleições de outubro. Ele afirmou que Dilma se mantém no poder às custas do que classificou como “sordidez” investida contra os oponentes, em especial durante a campanha eleitoral.

Ex-candidata ao governo pediu a remoção da associação de seu nome ao “Caso Naiara”

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Geral
25 de Novembro de 2014 às 16:12

A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT

Detran do RJ é condenado pela Justiça por multar veículo zero KM e na loja em Rondônia

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Justiça
19 de Novembro de 2014 às 14:02

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Eletrobrás terá que indenizar cidadã

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Geral
07 de Novembro de 2014 às 14:33

Eletrobrás é condenada a pagar indenização de quase 7 mil reais, corrigidos monetariamente, por ter incorporado a rede elétrica rural construída pela cliente Divina Vilela Furtado.

Justiça inocenta secretário de ação do MP por uso ilegal de veículo público

Justiça inocenta secretário de ação do MP por uso ilegal de veículo público


Geral
07 de Novembro de 2014 às 10:53

Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.

Construtora BS terá que restituir valores a 500 pessoas que compraram casas no Porto Madeira

Construtora BS terá que restituir valores a 500 pessoas que compraram casas no Porto Madeira


Geral
13 de Outubro de 2014 às 18:14

Os 500 assistidos serão habilitados para receberem o crédito no processo de falência da empresa. Dessa forma, à medida que os bens da BS em Sorriso forem vendidos, essas pessoas receberão os valores investidos.

Ministério Público Federal pede sequestro de bens de Eike Batista

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Brasil e Mundo
26 de Setembro de 2014 às 09:11

De acordo com a denúncia, em abril de 2013, dias antes da divulgação ao mercado de dados negativos sobre a situação da OSX, Eike vendeu suas ações da companhia, livrando-se dos prejuízos que a esperada desvalorização dos ativos causaria. A manobra, que ev

Assassina confessa do cantor Zezinho Maranhão é condenada a 13 anos e 6 meses de prisão

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Justiça
24 de Setembro de 2014 às 00:02

MATÉRIA ATUALIZADA Luorruama Alexandrina Onofre Souza, de 27 anos, foi julgada e condenada a 13 anos e 6 meses por homicídio duplamente qualificado, em regime fechado, por ter matado o cantor e compositor Zezinho Maranhão.

Deputada Epifânia apresenta projeto que pede utilização dos recursos repassados pela União

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Política
19 de Setembro de 2014 às 14:28

De acordo com a justificativa da parlamentar, o objetivo do projeto é determinar que a utilização dos referidos recursos sejam investidos na recuperação dos prejuízos deixados pela enchente histórica nos rios Madeira, Guaporé, Mamoré, Abunã, Machado, Ant

Dono da BBom desviou US$ 400 mil ao exterior à véspera de bloqueio de contas

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Brasil e Mundo
18 de Setembro de 2014 às 10:14

Segundo procurador do caso, empresa faturou R$ 2 bilhões em benefício próprio às custas de 1 milhão de pessoas

Estado é condenado por irregularidades trabalhistas na Casa do Ancião

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Geral
10 de Setembro de 2014 às 08:57

O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, 60 mil de multa fixada em decisão que antecipou os efeitos da tutela e a cumprir 19 obrigações de fazer, sob pena de multa diária,

TJ/RO divulga norma sobre protesto de Certidões de Dívidas Judiciais

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Justiça
09 de Setembro de 2014 às 09:59

Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.

MP move ação contra vereador por ato de improbidade administrativa

MP move ação contra vereador por ato de improbidade administrativa


Geral
14 de Agosto de 2014 às 17:16

MP move ação contra vereador por ato de improbidade administrativa

A vergonha nacional das obras que nunca terminam - Sergio Pires

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Política
13 de Agosto de 2014 às 08:09

No final do ano passado, o pobre Estado da Paraíba tinha quase 12 bilhões de reais em obras do PAC, todas paralisadas.

Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT

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Justiça
07 de Agosto de 2014 às 14:47

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Fábrica da Coca-Cola em Rondônia é condenada a indenizar trabalhador por constrangimentos

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Justiça
29 de Julho de 2014 às 11:10

A equipe que não atingisse a meta era atacada com gritos, as mesas eram viradas, eram submetidos a um “corredor polonês” e também era utilizado um bastão, em forma do órgão genital...

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