Saiba mais na íntegra
Conforme apurado, o procedimento de permuta foi eivado de diversas ilegalidades, superfaturamento e não possui qualquer finalidade pública
A Lei faz parte de mecanismos adotados pelas autoridades no Decreto de Calamidade Pública
Pelo decreto, de autoria do Executivo, os profissionais deveriam procurar a rede bancária para suspender a cobrança
Ao todo serão 8.230 vagas para atendimento ao público nas agências do INSS
Matéria trata da isenção fiscal e de tributos para grandes empresas devedoras do Estado, incluindo a Energisa
Para especialistas, a estratégia é extrema, e deve ser adotada apenas em situação de grave ameaça ao sistema de saúde
A decisão foi deferida na noite do último domingo (3)
No evento é possível identificar a presença de cerca de 15 pessoas sem nenhum tipo de proteção, dançando e uma festa animada com muito som e bebida alcoólica.
Os órgãos de vigilância sanitária têm 24 horas, a partir desta sexta-feira, 01, para cumprir a requisição do MPF.
O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho
Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses
E o dia do trabalhador amanheceu com uma celeuma no ar. Tudo por conta da pandemia do corona vírus que suspendeu aulas nas escolas particulares e públicas. Uma história que está só começando e promete esquentar nos próximos dias uteis
Nas últimas 24 horas, o País registrou 435 mortes e 7.218 novos casos de contaminação de covid-19, informou o Ministério da Saúde.
A Portaria nº 484 de 28 de abril de 2020 do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO), publicada no Diário Oficial do Estado edição 81, página 94, na quarta-feira (29)
Além de perturbação de sossego alheio, a acusada também contrariou um decreto, em vigor no Ceará, que proíbe o funcionamento do comércio não essencial e de aglomerações, incluindo festas particulares
Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,
“Os usuários podem fazer o agendamento na unidade do Detran de seu município através de ligação telefônica ou por e-mail, conforme lista já amplamente divulgada e que está disponível na pagina do Detran Rondônia”
Ele lamentou ainda decreto que cria burocracia para servidores, ao invés de facilitar a suspensão de consignados
A iniciativa é para aqueles que não puderem efetuar o pagamento das mensalidades no período da pandemia
O Governo do Estado acaba de aprovar a Lei de n° 4.735, de 22 de Abril de 2020, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos)
“As instituições de ensino estão com as despesas reduzidas, tais como água, energia, manutenção do espaço, alimentação de seus funcionários e alunos em razão da suspensão das atividades presenciais", disse a vereadora
Chaves também falou sobre as recentes críticas feitas por Fernando Máximo sobre a morosidade da prefeitura na coleta de amostras para exames de COVID-19
A decisão consta de decreto publicado há pouco em edição extra do Diário Oficial. Com isso, Ramagem volta para a Abin
CORONAVÍRUS: Prefeito Hilton Chaves fala sobre a revogação do Decreto Municipal
Participaram da reunião, deputado Marcelo Cruz, Junior Gonçalves chefe da Casa Civil, Luis Fernando Secretário de Finanças, vereador Isaque Machado e a comitiva que representava os mototaxistas
Secretária da Cultura enfrenta crise no setor, fogo amigo e rejeição do governo
Coronel, faça como no filme Tropa de Elite, peça para sair. Vá embora, vá para Brasilia pedir emprego
O painel que aponta o perfil dos casos e a curva de evolução da covid-19 em Rondônia se baseia em informações oficiais do Centro de Informações Estratégicas em Saúde (Cievs) Estadual.
Categoria relata dificuldades, com a suspensão das atividades, após a entrada em vigor do decreto de calamidade pública
O prefeito Hildon Chaves recuou e suspendeu tempo indeterminado a abertura do comércio
Pulverização dos espaços comuns e salas de aula estão entre os cuidados
“Pandemia não pode ser usada como fator de interesse para uma crise política”, diz diretor
De acordo com a presidente do SINDSAÚDE, Célia Campos, a SESAU não respondeu e não atendeu as reivindicações e a notificação
Permanecerão fechados o cinema, o parque e games, assim como a universidade que funciona dentro do conglomerado
Essa é a orientação do TCE, MPC e MP para a administração pública
No documento é recomendada também que o município de Ariquemes disponha de kits para exames em massa de detecção da covid-19
A reunião acontecerá via videoconferência obedecendo o decreto do Governo de Rondônia
“Precisamos proteger os cornos, quando ir para a rua para deixar seu companheiro em casa", disse Pedro Soares
O prazo final para o lançamento do edital de abertura do novo concurso público do Departamento Penitenciário Nacional
Ao tentar fugir da polícia, o motociclista transitou pela contramão de direção, atravessou o canteiro central por diversas vezes e transitou pelo acostamento, até se desequilibrar e cair da motocicleta no acostamento
Retomada gradual das atividades comerciais, religiosas, educacionais e de prestação de serviços.
Foi solicitado, ainda, que seja comprovado, no prazo de três dias, a realização da avaliação de risco em saúde pública que fundamentou a expedição do decreto
Os pedidos foram realizados, assim que o mandato se iniciou, ou seja, em 2017, pelos números n° 2265/GVDSS-CMPV/2017, 4017/GVDSS-CMPV/2017, 5520/GVDSS-CMPV/2017 e 5543/GVDSS-CMPV/2017.
CORONAVÍRUS - Deputado Anderson quer que governo conceda auxílio as empresas que estão com atividades suspensas
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