MENSALIDADES ESCOLARES - E agora, a peia está comendo solta? Por Paulo Andreoli

E o dia do trabalhador amanheceu com uma celeuma no ar. Tudo por conta da pandemia do corona vírus que suspendeu aulas nas escolas particulares e públicas. Uma história que está só começando e promete esquentar nos próximos dias uteis

DA REDAÇÃO

01 de Maio de 2020 às 08:26

Atualizada em : 06 de Maio de 2020 às 11:19

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MENSALIDADES ESCOLARES - E agora, a peia está comendo solta? Por Paulo Andreoli

Foto: Divulgação

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E o dia do trabalhador amanheceu com uma celeuma no ar. Tudo por conta da pandemia do corona virus que suspendeu aulas nas escolas particulares e públicas. Uma história que está só começando e promete esquentar nos proximos dias úteis.

São vários atores no mesmo enredo. Temos donos de escola, sindicato dos professores, deputados estaduais, vereadores da capital, Ministério Público e pais de alunos.

Então, vamos por partes, tentarei ser conciso no texto. Começa assim.

MINISTÉRIO PÚBLICO

O MP recomendou que escolas privadas "flexibilizem sanções contratuais para aqueles que não puderem efetuar o pagamento das mensalidades no período, com a retirada de juros e multas contratuais em caso de atraso ao pagamento das mensalidades, inadimplemento ou rescisão contratual, inclusive com prorrogação de desconto por pontualidade, por 5 dias..."

Também recomendaram que estudem uma "proposta de desconto aos alunos, em vista da alteração da forma de prestação do serviço educacional originalmente contratado..." o que evitaria a evasão escolar em massa, para a rede pública de ensino."

Vale ressaltar que em São Bernardo do Campo (SP), no ultimo mês, houve um aumento de cerca de 30% na mudança do ensino particular para público.

DONOS DE ESCOLA

Através do sindicato patronal, o SINEPE, os proprietários de escolas reagiram com força e rotularam de irresponsavel e autoritária as ações pró flexibilização e redução de mensalidades dos parlamentares e promotores de justiça.

Reclamam que tiveram impacto nos 'fluxos de caixa' e garantiram que não tiveram redução de custos, mesmo com escolas fechadas.

Em relação a PLs que tramitam na Assembleia Legislativa e na Câmara de Vereadores para a redução das mensalidades, afirmaram que são projetos irresponsáveis e oportunistas, flagrantemente inconstitucionais.

SINDICATO DE PROFESSORES

Saíram em defesa dos patrões. Para tanto estão criando memes e banner digitais atacando parlamentares. Como prudência e caldo de galinha são de bom alvitre, nada falaram sobre o Ministério Público. Mas a peia está comendo solta na página do sindicato e está sobrando até para pais de alunos.

Na postagem escreveram que as "Instituições e políticos, de forma irresponsável e autoritária, têm desconsiderado o enorme esforço que instituições de ensino e professores estão tendo para manter a educação funcionando nesses tempos de pandemia...". Parece que foram os mesmos redatores que escreveram no sindicato patronal. Texto parecido, mesmas palavras e termos.

E por fim, também seguem a linha de "com a destruição do setor privado de educação, haverá uma pressão sem precedentes no sistema público, acarretando o caos na educação do nosso Estado. Proteja nossas escolas!..."

Bingo!! Mais uma vez, se deslumbra o aumento de procura das escolas publicas. Mas não pela destruição das escolas de seus patrões ( haja 'parceria') e sim, pela falta de condições de alguns pais não conseguirem mais pagar.

E ao final da postagem, dizem que se isso acontecer, (redução e flexibilização) as mensalidades vão aumentar. Para mim, foi um dono que escreveu e não um sindicato.

CÂMARA DE VEREADORES

A vereadora Ada Dantas Boabaid (PMN) apresentou o Projeto de Lei nº 4.038/2020 que dispõe sobre a redução proporcional de 30% (trinta por cento) do valor das mensalidades da Rede de Ensino Privada no âmbito municipal durante o Estado de Calamidade Pública relacionado ao Coronavírus. O referido PL também se aplica às creches particulares.

Segundo a vereadora, “as instituições de ensino estão com as despesas reduzidas, tais como água, energia, manutenção do espaço, alimentação de seus funcionários e alunos em razão da suspensão das atividades presenciais. Nada mais justo que os estudantes e/ou seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham sua mensalidade reduzida. Muitos pais de alunos estão sem trabalhar e precisam manter o contrato com as unidades educacionais, mas também garantir o sustento em casa".

No parágrafo 2º, o Projeto de Lei trata que as unidades de ensino privado que adotaram o meio de educação à distância (EAD) também deverão aplicar o desconto aos estudantes.

O desconto de 30% seria automaticamente cancelado com o fim do período de calamidade pública municipal e a liberação do retorno das aulas presenciais.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

No inicio do mês de abril, o deputado Alex Silva (Republicanos) propôs o Projeto de Lei que requer a redução proporcional de 30% das mensalidades da rede privada de ensino durante a vigência do decreto de estado de calamidade pública em Rondônia, em razão do novo coronavírus (Covid-19).

E justificou que "diante da gravidade do cenário atual, é de grande importância a aprovação deste projeto, pois com a paralisação, muitos pais que pagavam a mensalidade da escola de seus filhos em dia, hoje têm passado dificuldades financeiras, e essa será uma forma de amenizar a situação para que a família possa usar o valor dos 30% para a alimentação e outros fins".

PAIS DE ALUNOS

Estão entre a cruz e a espada. Tenho filhos em escola particular que recomendo pela didática aplicada. Sou cliente há mais de vinte anos. Mas estou acompanhando as aulas 'on-line'. Não é a mesma coisa e a qualidade do aprendizado caiu.

Crianças que não são acostumadas com o chamado metodo EAD - Ensino à Distancia - e de uma hora para outra se viram obrigadas a ter aulas desta forma, estão com baixa produtividade escolar e um certo 'desânimo', já que a presença na escola estimula.

Nos contratos assinados não havia esta previsão de aulas remotas, como também não havia crise sanitaria mundial prevista. Então, bora conversar. Bora negociar.

Muitos pais estão com reais dificuldades financeiras e para não atrasarem pagamentos e ficar com nome sujo na praça, vão realmente tirar crianças das 'particulares'.

E o caos vai reinar do mesmo modo, com diminuição de receita para os donos de escola e inchaço no ensino público. Além de desemprego para os professores.

Trinta por cento é muito? Negocie-se. O pai não pagou no prazo? Negocie-se e não encaminhe para protesto.

CAMINHO ERRADO

Acredito que sindicato atacar insituições e criar campanhas difamatorias na internet não seja o caminho como fez o sindicato dos professores com o subterfugio de defender os empregos dos professores. Até pai de aluno está pegando peia.

E para os professores entendam. A proposta é para reduzir mensalidades e não seus salários.

Aliás quem paga seus proventos são os pais de alunos e não seus patrões. E vocês merecem todo carinho, consideração e respeito. Sempre!!

Pra falar a verdade, nunca vi uma campanha salarial do sindicato das particulares para aumentar salário de vocês. Que diferença do Sintero, quanta diferença..

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