O Juízo da Vara Criminal de São Miguel do Guaporé marcou para o dia 13 de junho o julgamento de Marcos S. da S., o “Boiadeiro” acusado de ter matado a pauladas
A longa lista de denunciados liberada pelo ministro Edson Fachin deixou cada cidadão um tanto mais amargo nessa Páscoa.
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho julgou procedente a ação impetrada pelo Ministério Público e condenou o Estado de Rondônia a construção de tratamento de esgotos nas unidades
Assim, a empresa contratada no dia não poderia mais ser escolhida na rodada do rodízio, exceto quando o falecido fosse titular ou beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições pública
O crime ocorreu no dia 15 de janeiro de 2016 – em Vitória da União distrito de Corumbiara.
O síndico deve agir com lealdade, ética e honestidade ao administrar os bens do condomínio, sob pena de ser destituído do cargo e responder civil e criminalmente por seus atos
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.
Ele é acusado pelo crime de homicídio qualificado ocorrido no ano de 2001 em Vitoria da União – distrito de Corumbiara.
A vítima estava sob a segurança de medidas protetivas, ingerindo bebidas alcoólicas com alguns amigos e o próprio acusado.
NOVELAS - Alex proíbe Lorena de pedir perdão a Júlia
De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.
Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano subsequente ao do exercício.
As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
NOVELAS - Bárbara expulsa Joana da academia
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de habeas corpus
Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”
Lula, Dilma, Ciro, Bolsonaro: Será que merecemos tal castigo? – Por Sérgio Pires
O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades
O relatório, que é enviado à Assembleia Legislativa conforme determina a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do TCE
Simone Dias da Silva foi uma das vítimas do assalto à agência do Banco do Brasil ocorrido dia 14 de maio de 2012 e foi levada como refém juntamente com seu próprio veículo e deixada nas proximidades da ponte do rio Machadinho.
Segundo os desembargadores, a prisão do acusado deve ser mantida por questões de preservação da ordem de novas investidas e garantia da instrução criminal.
Ministro revoga decisão do TJ/RO e dá legitimidade a ação de candidatos do concurso de 2008 para agente penitenciário
A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior
Processo terá início na próxima terça (4)
Um dos casos de maiores repercussão é o da dupla José Nunes Silva Filho; Bruno Dantas Almeida, acusados de terem assassinado a vítima Camila Freitas Assemi, durante uma perseguição, após discussão banal na portaria da boate Sardinhas, na região central de
Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, Jean Ricardo Galian, conhecido como “Gordo”, foi detido nas primeiras horas da manhã
O julgamento da ação que apura o possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira
O curso abrange Gerentes de recursos humanos, contabilistas, chefes, assistentes, Departamento Pessoal, alunos do curso de direito e outros profissionais que atuam como representante da empresa na Justiça do Trabalho.
NOVELAS - Piratas apavoram comitiva de Leopoldina
Foram condenados Áureo M.F, Carlos A.S.F e Tiago V.Silva. Outros cinco membros da quadrilha já foram denunciados (o processo foi desmembrado), e aguardam julgamento.
NOVELAS - Tita e Bárbara se unem contra Tânia
Para a defesa, os dois pontos implicam a nulidade das oitivas.
NOVELAS - Ana Luiza descobre que Hércules armou contra a prefeita
A juíza Kerley Alcântara leu a sentença em plenário, que esteve lotado durante todo o dia, após a decisão dos jurados, que acataram as acusações do Ministério Público.
Uma denúncia feita pela empresa Norte Sul Eireli em 2016, dá conta de uma série de irregularidades na tomada de preços.
Advogado explica que não adianta entrar com ação neste momento, pois processos estão parados na Justiça até que ministro decida pela correção ou não dos valores do fundo conforme inflação
Esse gigantesco montante de dinheiro repassado aos partidos do dinheiro público, a princípio, deveria servir para ajudar as siglas a se articularem, porém, não é bem o que acontece. Segundo matéria do UOL, o dinheiro do Fundo Partidário foi gasto para pag
A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata
O julgamento deveria ter sido realizado no final do ano passado, mas acabou não realizado por insuficiência de alguns documentos que podiam comprometer o resultado da sessão. A ossada foi encontrada nas margens do rio Madeira e submetida a exames, dando p
'War Machine' (Máquina de Guerra), como é conhecido, agrediu Christy Mack e Corey Thomas, na ocasião da prisão. Ele perfurou o pulmão de uma das vítimas e quebrou vários ossos.
Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.
A polêmica, revelada pela coluna "Roda de Samba", do jornalista Leonardo Bruno, se deu com o voto de Valmir Aleixo Ferreira. O jurado classificou o enredo como "de grande densidade cultural", mas critica a falta do “Esplendor dos 7 Mares”, descrito no rot
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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