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Justiça diminui indenização de perito acusado de caluniar juíza e advogada

Justiça diminui indenização de perito acusado de caluniar juíza e advogada


Justiça
07 de Agosto de 2017 às 11:27

Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.

Pastor que estuprou jovem lésbica como 'cura gay' é solto

Pastor que estuprou jovem lésbica como 'cura gay' é solto


Brasil e Mundo
07 de Agosto de 2017 às 09:27

Sua saída da prisão foi marcada por diversos protestos de entidades civis, que pedem a revogação de tal decisão judicial.

Modelo é presa roubando mas juiz concede liberdade por ser 'muito talentosa'

Modelo é presa roubando mas juiz concede liberdade por ser 'muito talentosa'


Brasil e Mundo
04 de Agosto de 2017 às 17:01

“Você vai ter outra chance, não a desperdice e fique longe de problemas", afirmou McCrostie.

Donadon apela, porém Justiça mantém condenações

Donadon apela, porém Justiça mantém condenações


Justiça
02 de Agosto de 2017 às 17:49

O relator, desembargador Walter Waltenberg Junior, com 31 páginas, narrou que Marcos Donadon praticou todos crimes constantes na denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia.

TCE deflagra mais de 160 auditorias para apurar contas em municípios de RO

TCE deflagra mais de 160 auditorias para apurar contas em municípios de RO


Geral
20 de Julho de 2017 às 14:07

Dentro dos trabalhos de análise das contas dos chefes do Poder Executivo dos 52 municípios de Rondônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO)

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados


Justiça
19 de Julho de 2017 às 14:13

O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias

'A lei vale para todos' - por Andrey Cavalcante

'A lei vale para todos' - por Andrey Cavalcante


Política
17 de Julho de 2017 às 17:00

'A lei vale para todos' - por Andrey Cavalcante

Secretaria de Finanças de Rondônia lança Planejamento Estratégico 2017-2020

Secretaria de Finanças de Rondônia lança Planejamento Estratégico 2017-2020


Geral
17 de Julho de 2017 às 15:30

O secretário Wagner Garcia (Sefin), discute com o secretário George Braga (Sepog) as medidas do Planejamento Estratégico da Sefin 2017 – 2020

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo


Justiça
17 de Julho de 2017 às 11:24

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

MPF vai recorrer para aumentar pena de Lula

MPF vai recorrer para aumentar pena de Lula


Brasil e Mundo
13 de Julho de 2017 às 08:18

O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro vai recorrer à Justiça para aumentar a pena decretada na quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro ao ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, noticia hoje a Agência Brasil.

Prefeitura terá que pagar Contribuição Sindical ao Simero

Prefeitura terá que pagar Contribuição Sindical ao Simero


Geral
11 de Julho de 2017 às 12:02

A ação já havia sido julgada procedente em primeira instância em maio de 2015, mas o Município recorreu da sentença. Para os desembargadores

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira


Justiça
11 de Julho de 2017 às 11:51

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

Sindicato desmente nota da prefeitura e greve continua

Sindicato desmente nota da prefeitura e greve continua


Geral
10 de Julho de 2017 às 09:59

O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.

Contas de 2011 e 2012 do governo são aprovadas por unanimidade pelo TCE

Contas de 2011 e 2012 do governo são aprovadas por unanimidade pelo TCE


Geral
05 de Julho de 2017 às 15:29

Para o chefe da Casa Civil, o controle dos gastos e investimentos do governo é fruto do entendimento do governador de trabalhar bem a execução das políticas públicas voltadas ao cidadão

Justiça aumenta pena de traficante condenado por homicídio

Justiça aumenta pena de traficante condenado por homicídio


Justiça
05 de Julho de 2017 às 14:19

Vidal, que é residente em São Miguel do Guaporé, havia sido condenado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Nova Brasilândia, em março do ano passado por homicídio simples e tráfico de drogas, mas teve a pena reduzida por ser supostamente primário.

CNJ autoriza uso do Whatsapp para intimação judicial, magistrado é pioneiro em Rondônia

CNJ autoriza uso do Whatsapp para intimação judicial, magistrado é pioneiro em Rondônia


Justiça
04 de Julho de 2017 às 11:02

Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.

Suzane von Richtofen arruma emprego e pode ser solta

Suzane von Richtofen arruma emprego e pode ser solta


Brasil e Mundo
30 de Junho de 2017 às 14:21

No documento, a defesa incluiu que Suzane, quando obtiver a progressão, tem uma vaga de emprego de costureira disponível em uma confecção em Angatuba

Diretor do DER confirma que asfaltamento da Estrada da Penal inicia em 15 dias

Diretor do DER confirma que asfaltamento da Estrada da Penal inicia em 15 dias


Política
28 de Junho de 2017 às 17:28

A informação foi dada ao deputado Anderson do Singeperon (PV) e representantes de associações em reunião no DER-RO

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI


Justiça
28 de Junho de 2017 às 10:26

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2017 às 08:41

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido


Polícia
26 de Junho de 2017 às 14:10

Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores


Geral
24 de Junho de 2017 às 11:26

suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.

Ceron consegue efeito suspensivo para não pagar indenização a paraplégico

Ceron consegue efeito suspensivo para não pagar indenização a paraplégico


Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:54

O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor


Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:47

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

Acusado de duplo homicídio é absolvido pela justiça

Acusado de duplo homicídio é absolvido pela justiça


Geral
21 de Junho de 2017 às 15:01

O réu foi apontado como autor das mortes de Bendito Luiz da Silva e Evangelista Machado, crime ocorrido em 22 de agosto de 2008, no município de Chupinguaia.

Jovens são sentenciado a 30 anos de prisão por homicídio qualificado

Jovens são sentenciado a 30 anos de prisão por homicídio qualificado


Geral
20 de Junho de 2017 às 16:19

Os rapazes estavam presos na Colônia Penal e aguardavam o julgamento. Robson e Jaquesson são acusados pelo crime de homicídio qualificado contra a vítima Arnold de Souza Correia, ocorrido em Abril de 2016 no Bairro Moisés de Freitas.

Recurso de Juliana Roque que impugna sua cassação chega ao TRE

Recurso de Juliana Roque que impugna sua cassação chega ao TRE


Política
20 de Junho de 2017 às 15:08

Caso seja mantida a decisão de Pimenta Bueno, Juliana deverá buscar em Brasília (TSE) uma liminar para permanecer no cargo

Rapaz que se entregou na Argentina é absolvido pela Justiça de duplo homicídio

Rapaz que se entregou na Argentina é absolvido pela Justiça de duplo homicídio


Geral
20 de Junho de 2017 às 10:14

No julgamento ele voltou a negar ter matado o casal e apontou terceiros como autores do duplo homicídio

Turma Recursal condena servidores pelo crime de advocacia administrativa

Turma Recursal condena servidores pelo crime de advocacia administrativa


Justiça
20 de Junho de 2017 às 09:26

Os réus apelaram da sentença que os havia condenado à pena de detenção e multa, sob alegação de ocorrência de prescrição e ausência de provas

Justiça Eleitoral reconhece fraude em concurso e exclui seis aprovados

Justiça Eleitoral reconhece fraude em concurso e exclui seis aprovados


Justiça
19 de Junho de 2017 às 11:10

Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.

Gilmar Mendes quer proibir igrejas de lançar candidatos

Gilmar Mendes quer proibir igrejas de lançar candidatos


Brasil e Mundo
13 de Junho de 2017 às 10:02

Ele diz estar preocupado com o uso da estrutura física das igrejas para influenciar as eleições

Acusado de participação na morte de mototaxista em 2011 é absolvido por júri

Acusado de participação na morte de mototaxista em 2011 é absolvido por júri


Geral
13 de Junho de 2017 às 08:37

Os jurados acolheram a tese de negativa de autoria, por insuficiência de provas.

APANHOU NA CADEIA - Padrasto que matou a enteada terá direito a prisão domiciliar

APANHOU NA CADEIA - Padrasto que matou a enteada terá direito a prisão domiciliar


Polícia
12 de Junho de 2017 às 13:42

O Juízo da Vara de Execução Penal deferiu o pedido do apenado Suedson Pinheiro de Souza de cumprir pena domiciliar em decorrência de seu frágil estado de saúde e por conta da impossibilidade de atendimento médico a contento oferecido pelo sistema penitenc

Supremo vai analisar homologação do acordo de delação do grupo J&F

Supremo vai analisar homologação do acordo de delação do grupo J&F


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2017 às 11:50

Com a análise dos magistrados, decisões tomadas até aqui no curso dos inquéritos relacionados ao acordo de delação dos acionistas e executivos do grupo podem ser revistas pelos ministros.

Gilmar Mendes vota contra cassação e TSE mantém Temer no poder

Gilmar Mendes vota contra cassação e TSE mantém Temer no poder


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2017 às 09:39

Julgamento de ação que julgava suposto abuso de poder econômico da chapa Dilma-Temer em 2014

Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer; sessão é interrompida

Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer; sessão é interrompida


Brasil e Mundo
09 de Junho de 2017 às 14:32

Após Herman Benjamin, os ministros deverão votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes

Violação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha leva à prisão

Violação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha leva à prisão


Justiça
09 de Junho de 2017 às 14:17

Consta na certidão do oficial de justiça que a desordem na residência da vítima provocou danos em diversos utensílios domésticos

Jovem que matou ex durante sexo tem pena reduzida de 13 para 8 anos

Jovem que matou ex durante sexo tem pena reduzida de 13 para 8 anos


Geral
08 de Junho de 2017 às 11:26

Horas depois de ser presa, a jovem confessou o crime em entrevista: “queria matar alguém”

Banco terá que ressarcir e indenizar idosa que foi vítima de golpe

Banco terá que ressarcir e indenizar idosa que foi vítima de golpe


Polícia
08 de Junho de 2017 às 10:26

O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível

Contribuinte pode apresentar procuração à Idaron com amplos poderes

Contribuinte pode apresentar procuração à Idaron com amplos poderes


Justiça
08 de Junho de 2017 às 08:36

TJ/RO determinou que a Idaron aceite uma procuração com amplos e limitados poderes ao outorgado

Sem máquina de dinheiro, mais um estado está quebrando! – Por Sérgio Pires

Sem máquina de dinheiro, mais um estado está quebrando! – Por Sérgio Pires


Política
08 de Junho de 2017 às 07:50

Sem máquina de dinheiro, mais um estado está quebrando! – Por Sérgio Pires

Pecuarista diz que comprou “gado por lebre” em leilão

Pecuarista diz que comprou “gado por lebre” em leilão


Justiça
07 de Junho de 2017 às 15:48

O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em

Vermes e larvas se alimentam da vitalidade de suas vítimas – Por Sérgio Pires

Vermes e larvas se alimentam da vitalidade de suas vítimas – Por Sérgio Pires


Política
06 de Junho de 2017 às 08:00

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Cautela antes da votação no TSE faz dólar avançar 1%

Cautela antes da votação no TSE faz dólar avançar 1%


Geral
05 de Junho de 2017 às 17:50

O Ibovespa, índice que reúne as ações mais negociadas na Bolsa, recuou 0,10%, para 62.450 pontos.

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo


Política
05 de Junho de 2017 às 14:18

Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.

Por Editoria

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