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Mulher é condenada pela morte do marido depois de 17 anos

Mulher é condenada pela morte do marido depois de 17 anos


Brasil e Mundo
09 de Maio de 2018 às 14:56

Por mais de 17 anos Denise conseguiu manter a história de que seu marido foi vítima de um trágico acidente de barco

Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’

Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’


Justiça
07 de Maio de 2018 às 14:28

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.

Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro

Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro


Justiça
03 de Maio de 2018 às 10:47

Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.

Investigações contra Confúcio serão encaminhadas para 1ª instância

Investigações contra Confúcio serão encaminhadas para 1ª instância


Política
11 de Abril de 2018 às 20:24

Caso o pedido da PGR seja acatado, o processo será competência do Tribunal de Justiça de Rondônia, que ficará responsável pelo andamento do processo

Primo de Lula é assassinado em Pernambuco

Primo de Lula é assassinado em Pernambuco


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2018 às 08:47

Apesar de o crime ter ocorrido no mesmo dia em que o ex-presidente Lula foi preso, não existem indícios de que o crime teria qualquer relação com o político

Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes

Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes


Justiça
06 de Abril de 2018 às 10:29

O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia


Justiça
21 de Março de 2018 às 09:36

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

Prefeitura terá que pagar indenização por morte de cidadão por afogamento

Prefeitura terá que pagar indenização por morte de cidadão por afogamento


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 10:18

A denúncia havia sido julgada improcedente pelo juízo da 2ª Vara Cível de Rolim de Moura tirando a responsabilidade do Município pelo acidente

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários

"Acho muito pouco o valor do auxílio-moradia", ironiza novo presidente do TJ


Brasil e Mundo
05 de Fevereiro de 2018 às 17:27

Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".

Item de bagagem, notebook de passageiro não pode ser retido pela Receita

Item de bagagem, notebook de passageiro não pode ser retido pela Receita


Justiça
05 de Fevereiro de 2018 às 12:40

O juízo de primeiro grau rejeitou os argumentos.

Reforma da Previdência é o assunto na volta dos trabalhos do Congresso

Reforma da Previdência é o assunto na volta dos trabalhos do Congresso


Política
05 de Fevereiro de 2018 às 08:39

Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira

TJ-RO mantém condenação de médico acusado de violentar sexualmente de pacientes

TJ-RO mantém condenação de médico acusado de violentar sexualmente de pacientes


Justiça
25 de Outubro de 2017 às 11:30

Consta que uma das vítimas compareceu ao posto de saúde com o único objetivo de realizar um teste de sanidade mental, ocasião em que o médico a indagou se seu exame ginecológico estava em dia e mandou que ela tirasse a roupa, passando a acariciar o corpo

Execução judicial demora três vezes mais do que o julgamento

Execução judicial demora três vezes mais do que o julgamento


Justiça
09 de Setembro de 2017 às 10:21

Pela primeira vez, é possível analisar como evoluiu o tempo de trâmite de ações nos tribunais brasileiros de um ano para o outro com o anuário Justiça em Números 2017.

Primeira Turma do TRT14 confirma indenização de danos materiais a açougueiro

Primeira Turma do TRT14 confirma indenização de danos materiais a açougueiro


Justiça
01 de Setembro de 2017 às 11:24

O colegiado reconheceu a perda da capacidade de trabalho no percentual de 15%

Hospitais não podem discriminar pacientes indígenas, recomenda MPF/RO

Hospitais não podem discriminar pacientes indígenas, recomenda MPF/RO


Geral
01 de Setembro de 2017 às 08:59

A recomendação do MPF/RO é resultado de uma investigação que apurou um caso de discriminação a um indígena da etnia Amondawa no Hospital Municipal de Jaru

DECISÃO: TRF manda prefeito distribuir livros com imagens de união gay

DECISÃO: TRF manda prefeito distribuir livros com imagens de união gay


Justiça
30 de Agosto de 2017 às 09:35

A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes

TRF determinada retomada de sorteios do Rondoncap

TRF determinada retomada de sorteios do Rondoncap


Geral
25 de Agosto de 2017 às 15:41

A empresa informou que as vendas recomeçam na segunda-feira e que neste domingo

Fachin suspende inquérito contra Temer até o fim do mandato

Fachin suspende inquérito contra Temer até o fim do mandato


Brasil e Mundo
10 de Agosto de 2017 às 15:53

O ministro também desmembrou a denúncia apresentada pela PGR contra o presidente e o seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures por corrupção passiva

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva


Justiça
09 de Agosto de 2017 às 14:29

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

TRE nega pedido de cassação do prefeito de Ji-Paraná

TRE nega pedido de cassação do prefeito de Ji-Paraná


Política
03 de Agosto de 2017 às 11:21

No recurso alegou a coligação adversária que Jesualdo utilizou a estrutura da prefeitura em benefício a sua campanha eleitoral

Léo Moraes preside audiência para discutir prejuízos por conta das Usinas

Léo Moraes preside audiência para discutir prejuízos por conta das Usinas


Política
30 de Junho de 2017 às 09:16

O parlamentar afirmou que não haverá aprovação de projetos para expansão de barragem enquanto problema de ribeirinhos não for resolvido

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido


Polícia
26 de Junho de 2017 às 14:10

Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor


Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:47

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

Desembargador aumenta honorários e critica juiz que definiu valor em 1%

Desembargador aumenta honorários e critica juiz que definiu valor em 1%


Brasil e Mundo
21 de Junho de 2017 às 10:17

Ele destacou que Código de Processo Civil de 2015 definiu como devem ser fixados os honorários advocatícios em seu artigo 85

Justiça nega soltura de acusado de assassinato de Chico Pernambuco

Justiça nega soltura de acusado de assassinato de Chico Pernambuco


Polícia
14 de Junho de 2017 às 16:47

O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta


Geral
01 de Junho de 2017 às 15:29

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

Justiça eleitoral cassa mandato de políticos de Pimenta Bueno

Justiça eleitoral cassa mandato de políticos de Pimenta Bueno


Justiça
23 de Maio de 2017 às 10:04

A Juíza Eleitoral Valdirene Ales da Fonseca Clemente na edição do Diário da Justiça Eleitoral de Rondônia a sentença de cassação do mandato de políticos de Pimenta Bueno

MP obtém condenação do Banco do Brasil por dano moral coletivo

MP obtém condenação do Banco do Brasil por dano moral coletivo


Geral
15 de Maio de 2017 às 17:56

A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim.

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular


Geral
12 de Maio de 2017 às 09:20

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular

Justiça Eleitoral cassa mandado de vereador de Vilhena e o torna inelegível

Justiça Eleitoral cassa mandado de vereador de Vilhena e o torna inelegível


Política
08 de Maio de 2017 às 14:18

O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal


Polícia
29 de Abril de 2017 às 09:45

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

Justiça veta multa que pais pagariam por filho indisciplinado na escola

Justiça veta multa que pais pagariam por filho indisciplinado na escola


Justiça
24 de Abril de 2017 às 16:18

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia cassaram a decisão do 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho que aplicaram pena pecuniária a um casal cujo filho cometera atos de indisciplina na escola.

Ex-deputada presa em RO disse que “ia se entregar”.

Ex-deputada presa em RO disse que “ia se entregar”.


Política
24 de Abril de 2017 às 08:49

Ellen Ruth estava sozinha quando foi presa pela Polícia Civil

Quem está enrolando? – Por Sérgio Pires

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Política
07 de Abril de 2017 às 09:14

“Será concluída ainda em 2017”, afirmou. Alguém compreende essa bagunça toda?

JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado

JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado


Justiça
31 de Março de 2017 às 08:13

A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior

Ex-delegado Munhoz pede extinção de sua punibilidade pela prática de homicídio

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Polícia
15 de Março de 2017 às 11:39

O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen

Cassol tem recurso negado e processo por improbidade segue na Justiça de Rondônia

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Política
07 de Março de 2017 às 17:43

Ao Tribunal de Justiça (TJ/RO), os advogados do senador interpuseram agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho que, em sítio de ação civil pública por

Justiça nega pedido de habeas corpus para Eike Batista

Justiça nega pedido de habeas corpus para Eike Batista


Brasil e Mundo
01 de Fevereiro de 2017 às 16:55

A prisão foi ordenada no processo que investiga denúncias de corrupção envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que também se encontra preso preventivamente.

Preso, ex-prefeito briga na Justiça para receber salário

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Geral
04 de Janeiro de 2017 às 15:00

Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e

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Geral
04 de Janeiro de 2017 às 15:00

Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e

TRE determina a imediata diplomação da prefeita eleita

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Geral
30 de Novembro de 2016 às 11:39

A diplomação de ambos havia sido suspensa na última semana por determinação da Juíza Roberta, que atendeu ao pedido liminar feito pelo Ministério Público Eleitoral

DEVOLVER AO ERÁRIO - Empregada doméstica de juíza era lotada no TRT-RO

DEVOLVER AO ERÁRIO - Empregada doméstica de juíza era lotada no TRT-RO


Justiça
23 de Novembro de 2016 às 09:53

DEVOLVER O ERÁRIO - Empregada doméstica de juíza era lotada no TRT-RO

Novembro Azul conscientiza sobre o câncer de próstata

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Geral
04 de Novembro de 2016 às 09:12

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TERMÓPILAS - Ex-deputado Euclides Maciel é condenado a 4 anos por corrupção

TERMÓPILAS - Ex-deputado Euclides Maciel é condenado a 4 anos por corrupção


Justiça
28 de Outubro de 2016 às 07:42

TERMÓPILAS - Ex-deputado Euclides Maciel é condenado a 4 anos por corrupção

Por Editoria

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