Goleiro, amigo de Luiz Henrique Ferreira Romão, foi solto há duas semanas
Na semana passada, Bruno, condenado a 22 anos e três meses pela morte de Eliza Samudio, obteve uma liminar, do ministro Marco Aurélio, autorizando-o a aguardar a conclusão da ação penal contra o ex-goleiro, em liberdade. Bruno Fernandes deixou a prisão no
Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais
O juiz de Direito Gilberto José Giannasi condenou o Município de Vilhena a pagar mais de R$ 15 mil em indenização a uma paciente vítima de omissão do ente estatal numa unidade pública de atendimento da cidade.
O Tribunal Superior Eleitoral entrou em recesso no ultimo dia 20, sem julgar o recurso de Claudio Santos, com isto quem deverá assumir temporariamente a prefeitura do município de Theobroma é o novo presidente da Câmara de Vereadores a ser escolhido no pr
De acordo com o G1, isso deve gerar ainda mais atrasos na emissão dos passaportes – que já demoravam mais do que os seis dias úteis previstos. A publicação lembra que, ainda que o acordo para a produção seja entre Casa da Moeda e a PF, o pagamento é feito
Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM
O indicado do ex-promotor também foi homem de confiança do ex-presidente da Assembleia legislativa, Valter Araújo,
Projeto estabelece diretrizes para aprovação de Plano de Manejo
Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO
ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho
Nazif ganha liminar provando que Sobrinho mentiu em horário eleitoral
FICHA SUJA - TJRO rejeita recurso e Roberto Sobrinho segue inelegível
Entretanto, a empresa arcará somente com os danos materiais sofridos pela autora da ação. O dano moral foi julgado improcedente. Cabe recurso da decisão
ELEIÇÕES 2016 - Justiça eleitoral nega direito de resposta a Pimentel
A decisão foi prolatada pelo juiz de Direito Gleucival Zeed Estevão, da 4ª Vara Cível de Porto Velho. Cabe recurso da sentença
DE VOLTA - Liminar reconduz vereador à presidência da câmara
Para os advogados de Cunha, a Procuradoria-Geral da República reconheceu o direito do deputado de frequentar a Câmara e, por isso, os motivos que levaram ao pedido de prisão “restam manifestamente esvaziados”.
Na decisão, o Juiz Eleitoral destacou que tinha ocorrido “evidências de defeito na notificação levada a efeito.
Os advogados pedem que possam apresentar uma defesa escrita e apresentar documentos ao STF.
Com novas regras, número de auxílios concedidos cai 426 mil até abril Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/governo-economiza-880-milhoes-com-seguro-desemprego-19447909#ixzz4AociRMcM © 1996 - 2016. Todos direitos reservad
Justiça de RO condena Azul por danos morais a uma passageira em embarque
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Por falta de provas, TJ arquiva denúncia de peculato contra Maurão de Carvalho
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STJ acolhe pedido do MP/RO e exige averbação de reserva legal em ação de usucapião
MPF vai verificar se governo e prefeituras de Rondônia adequaram seus portais da transparência
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TJ presta informações ao CNJ e reconhece como eleitoreira e oportunista a reclamação da OAB/RO relativo à implantação do PJe
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Bens do prefeito são bloqueados por gasto de verba pública com chopes e preservativo
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Decisão garante mudança de nome e sexo em documentos a transexual
A juíza de Direito Anita Magdelaine Perez Belem, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cacoal, condenou o Estado de Rondônia a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais a um cidadão que alegou ter sido vítima de abuso praticado por po
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