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Ex-deputado pode ser condenado por contratação irregular de comissionado na ALE

A servidora atuou como assessora no gabinete do ex-parlamentar de Ouro Preto nos 2000 a 2002 e 2011 a 2012, sem, contudo, ter prestado serviço ao Legislativo

12 de Abril de 2017 às 12:00

Projeto do deputado Airton dispensa autenticação em cartório de documentos

A exigência é dispensável para documentação destinada à administração pública

11 de Abril de 2017 às 15:26

Posto de combustível é condenado por morte de menor em desabamento

De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.

11 de Abril de 2017 às 14:06

VIADUTOS - Egesa quer incompetência da Justiça Estadual para julgar irregularidades

Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento

11 de Abril de 2017 às 13:17

Justiça garante reintegração de posse de casas populares à prefeitura

Há mais de 15 dias, essas casas que fazem parte do programa do governo Federal foram invadidas. De acordo com o chefe do executivo de Machadinho, Leomar Patrício (PHS), houve uma tentativa de conversar com os invasores, mas a prefeitura não obteve sucesso

29 de Março de 2017 às 08:08

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal

20 de Março de 2017 às 14:10

O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen

Ex-delegado Munhoz pede extinção de sua punibilidade pela prática de homicídio

Polícia

15 de Março de 2017 às 11:39

Após conceder habeas corpus a Bruno, ministro nega a Macarrão

O pedido de Macarrão veio após a soltura de Bruno, há duas semanas. O crime ocorreu em 2010, quando Eliza tinha 25 anos. Seu corpo nunca foi encontrado.

10 de Março de 2017 às 11:21

Após conceder habeas corpus a Bruno, ministro nega a Macarrão

Goleiro, amigo de Luiz Henrique Ferreira Romão, foi solto há duas semanas

10 de Março de 2017 às 07:57

Amigo do ex-goleiro Bruno, Macarrão também pede liberdade ao STF

Na semana passada, Bruno, condenado a 22 anos e três meses pela morte de Eliza Samudio, obteve uma liminar, do ministro Marco Aurélio, autorizando-o a aguardar a conclusão da ação penal contra o ex-goleiro, em liberdade. Bruno Fernandes deixou a prisão no

08 de Março de 2017 às 00:27

JUSTIÇA - Advogado é condenado a ressarcir cliente

Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais

17 de Fevereiro de 2017 às 14:01

Município terá que pagar R$ 15 mil de indenização por omissão de médica

O juiz de Direito Gilberto José Giannasi condenou o Município de Vilhena a pagar mais de R$ 15 mil em indenização a uma paciente vítima de omissão do ente estatal numa unidade pública de atendimento da cidade.

02 de Fevereiro de 2017 às 17:49

Sem definição do TSE novo presidente da Câmara deverá assumir

O Tribunal Superior Eleitoral entrou em recesso no ultimo dia 20, sem julgar o recurso de Claudio Santos, com isto quem deverá assumir temporariamente a prefeitura do município de Theobroma é o novo presidente da Câmara de Vereadores a ser escolhido no pr

27 de Dezembro de 2016 às 09:22

Emissão de passaportes é suspensa por falta de pagamento do governo

De acordo com o G1, isso deve gerar ainda mais atrasos na emissão dos passaportes – que já demoravam mais do que os seis dias úteis previstos. A publicação lembra que, ainda que o acordo para a produção seja entre Casa da Moeda e a PF, o pagamento é feito

13 de Dezembro de 2016 às 17:41

Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM

Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM

17 de Novembro de 2016 às 08:46

Hildon Chaves nomeia condenado por improbidade para chefiar transição na prefeitura

O indicado do ex-promotor também foi homem de confiança do ex-presidente da Assembleia legislativa, Valter Araújo,

16 de Novembro de 2016 às 06:48

Projeto estabelece diretrizes para aprovação de Plano de Manejo

Projeto estabelece diretrizes para aprovação de Plano de Manejo

26 de Setembro de 2016 às 09:19

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

12 de Setembro de 2016 às 13:50

ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho

ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho

03 de Setembro de 2016 às 16:53

Nazif ganha liminar provando que Roberto mentiu em horário eleitoral

Nazif ganha liminar provando que Sobrinho mentiu em horário eleitoral

02 de Setembro de 2016 às 17:15

FICHA SUJA - TJRO rejeita recurso e Roberto Sobrinho segue inelegível

FICHA SUJA - TJRO rejeita recurso e Roberto Sobrinho segue inelegível

02 de Setembro de 2016 às 15:07

Porto Velho Shopping volta a ser condenado por inundação no estacionamento

Entretanto, a empresa arcará somente com os danos materiais sofridos pela autora da ação. O dano moral foi julgado improcedente. Cabe recurso da decisão

15 de Agosto de 2016 às 15:23

ELEIÇÕES 2016 - Justiça nega direito de resposta a Pimentel sobre sua prisão pela Polícia Federal

ELEIÇÕES 2016 - Justiça eleitoral nega direito de resposta a Pimentel

09 de Agosto de 2016 às 14:01

Bloco Axé Folia Mix é condenado por fazer festa sem pagar direitos autorais

A decisão foi prolatada pelo juiz de Direito Gleucival Zeed Estevão, da 4ª Vara Cível de Porto Velho. Cabe recurso da sentença

29 de Julho de 2016 às 09:26

DE VOLTA - Liminar reconduz vereador à presidência da câmara

DE VOLTA - Liminar reconduz vereador à presidência da câmara

09 de Julho de 2016 às 08:34

Defesa pede ao Supremo arquivamento do pedido de prisão de Cunha

Para os advogados de Cunha, a Procuradoria-Geral da República reconheceu o direito do deputado de frequentar a Câmara e, por isso, os motivos que levaram ao pedido de prisão “restam manifestamente esvaziados”.

28 de Junho de 2016 às 14:29

TRE concede liminar e afasta impedimento de ex-deputado concorrer à eleição

Na decisão, o Juiz Eleitoral destacou que tinha ocorrido “evidências de defeito na notificação levada a efeito.

10 de Junho de 2016 às 15:09

Cunha pede ao STF para se defender antes de decisão sobre prisão

Os advogados pedem que possam apresentar uma defesa escrita e apresentar documentos ao STF.

09 de Junho de 2016 às 17:30

Governo economiza R$ 880 milhões com seguro-desemprego

Com novas regras, número de auxílios concedidos cai 426 mil até abril Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/governo-economiza-880-milhoes-com-seguro-desemprego-19447909#ixzz4AociRMcM © 1996 - 2016. Todos direitos reservad

06 de Junho de 2016 às 12:00

Justiça de RO condena Azul por danos morais a uma passageira em embarque

Justiça de RO condena Azul por danos morais a uma passageira em embarque

19 de Maio de 2016 às 10:53

MPF prorroga prazo da segunda avaliação dos portais da transparência

MPF prorroga prazo da segunda avaliação dos portais da transparência

11 de Maio de 2016 às 14:59

Por falta de provas, TJ arquiva denúncia de peculato contra Maurão de Carvalho

Por falta de provas, TJ arquiva denúncia de peculato contra Maurão de Carvalho

10 de Maio de 2016 às 15:21

Justiça acata pedido de prisão domiciliar de 'João da Muleta'

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30 de Abril de 2016 às 11:44

Julgamento considera consumação mínima em casa noturna abusiva

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20 de Abril de 2016 às 08:52

MPF vai verificar se governo e prefeituras adequaram os portais da transparência

MPF vai verificar se governo e prefeituras adequaram os portais da transparência

11 de Abril de 2016 às 11:55

STJ acolhe pedido do MP/RO e exige averbação de reserva legal em ação de usucapião

STJ acolhe pedido do MP/RO e exige averbação de reserva legal em ação de usucapião

07 de Abril de 2016 às 18:00

MPF vai verificar se governo e prefeituras de Rondônia adequaram seus portais da transparência

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07 de Abril de 2016 às 10:32

Justiça nega suspensão do julgamento de Bida no dia 25 de abril

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05 de Abril de 2016 às 17:12

Moro envia ao STF lista da Odebrecht apreendida na Lava Jato

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28 de Março de 2016 às 14:13

Juiz entende que socioeducador tem direito de portar arma de fogo

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17 de Fevereiro de 2016 às 11:15

Força-tarefa para emissão de documento chega nesta quarta (3)

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03 de Fevereiro de 2016 às 12:03

Homem que ameaçou de morte esposa e filhos com facão é mantido na cadeia

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13 de Janeiro de 2016 às 14:12

MPF divulga Ranking dos Portais da Transparência em Rondônia

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19 de Dezembro de 2015 às 08:14

Justiça condena Município por danos causados com queda de árvore

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09 de Dezembro de 2015 às 11:07