Inúmeras ações estão sendo ajuizadas por proprietários de terrenos nos loteamentos particulares da cidade, uma vez, que os adquirentes não estão obtendo o direito a receber as licenças da Secretaria Municipal do Meio Ambiente necessárias para as construçõ
Justiça nega pedido de indenização feito por ex-apenado
Os consumidores entraram com a ação alegando que no dia 7 de abril de 2011 a polícia encontrou restos de um corpo em decomposição dentro do reservatório da água...
A jovem de 25 anos, que está desempregada, deve escolher dia e horário para receber as pizzas, "mediante recibo", além de definir o sabor.
Na sentença, o magistrado também obriga a Três Marias a indenizar o homem nos valores equivalentes às despesas comprovadamente havidas por consequência direta do acidente até a propositura da ação.
O dinheiro não recompõe a integridade física, psíquica ou moral lesada de alguém. Apesar de ser apenas uma consolidação para amenizar a dor da vítima, também é uma punição para aquele que causou o dano. Deve ser uma quantia que reprima nele, no futuro, at
A Justiça de Rondônia julgou procedente o pedido de indenização de um pai que perdeu seu filho em um acidente que ocorreu na rodoviária intermunicipal de Jaru
Justiça concede a pai direito à indenização após morte do filho
O Trabalhador O.M.M. que teve perda total da visão de ambos os olhos durante serviços de preparação de detonação de explosivos em empresa de exploração e extração de granitos, ganha indenização por danos morais, danos estéticos e danos materiais em mais d
Mutilado em britadeira, trabalhador ganha direito a indenização e pensão vitalícia na JT
O trabalhador, que tem 42 anos, é portador de doença degenerativa na coluna vertebral e apresenta também transtorno depressivo.
Justiça do Trabalho condena Frigorífico a pagamento de indenização
Nos últimos dois anos, em Rondônia, quatro funcionários do mesmo banco foram demitidos no período de experiência, também conhecido como estágio probatório.
'Soldado da borracha' critica valores de indenização e aposentadoria
De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c
Empresa de telefonia é condenada a pagar 10 mil reais de indenização
TJRO mantém condenação e banco terá que pagar 10 mil de indenização
Deputado cobra regulamentação de indenização para evitar greve de policiais
OURO PRETO - Banco do Brasil e condenado a pagar indenização a cadeirante
TJ pede indenização por danos morais para reparar danos estéticos decorrentes de acidente automobilístico
Empresa terá que pagar indenização por acusar clientes de furto
Indenização por interrupção de energia é mantida pela Justiça
Na ação civil pública, ajuizada nessa quarta-feira, 15, na Justiça Federal, o procurador Julio José Araújo Junior pede a condenação da União e da Funai ao pagamento de indenização de R$ 10 milhões cada uma, para serem aplicados em políticas públicas, defi
Justiça nega pedido de indenização por danos decorrentes de acidente de trânsito em Ji-Paraná
Banco é condenado a pagar 10 mil de indenização
Interesse público prevalece sobre particular e indenização é negada pelo TJRO
CCJ pode aprovar indenização prévia em dinheiro para terras ocupadas
Auditores fiscais reivindicam regulamentação da indenização de fronteira
MPF/RO - Cerâmica pode ser condenada a pagar indenização
Desmoronamento no Mirante 1 acaba agravando o medo de moradores
MPF quer aumentar indenização à índios Karitiana
Trabalhador morre em acidente de trabalho e empresa pagar mais de R$ 360 mil em indenização
Audiência para tratar da indenização as vítimas do massacre de Corumbiara tem data alterada
Cliente de banco receberá indenização por saque indevido na conta corrente
"Overbooking" gera indenização por danos morais na decisão do TJRO
Interrupção de fornecimento de água resulta em indenização
Fotógrafo ferido em protesto pedirá R$ 700 mil de indenização
Banco terá que pagar indenização por negativação indevida
Vítima de intoxicação com DDT ganha indenização por dano moral na Justiça do Trabalho
Vivo deverá pagar indenização por inserção indevida no cadastro de inadimplentes
O consórcio inclusive perdeu na justiça uma ação e foi obrigado a indenizar mensalmente a família proprietária do Mirante III.
Declaração que demonstra o histórico do pleito do Sindicato pela regularização de suas atividades foi concedido pelo Ministério do Trabalho
Consumidor receberá indenização por espera em fila de banco
Empresa que extraviar mala terá que pagar até R$ 3.415 de indenização
Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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