ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
CIENTISTAS EXPLICAM: O atual alinhamento de planetas pode afetar a Terra?
-
NA MAPINGUARI: Patamo prende foragido acusado de tráfico de drogas
-
AU-AU: Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
-
LOTERIA: Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 30 milhões neste sábado (25)
MPF/RO - Cerâmica pode ser condenada a pagar indenização
MPF/RO - Cerâmica pode ser condenada a pagar indenização
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Ministério Público Federal (MPF) está processando a Cerâmica Copercini Ltda por ter retirado, sem autorização, mais de cem mil quilos de argila da margem esquerda do rio Jamari, em Ariquemes. Com a extração ilegal, a empresa obteve lucro calculado em quase dois milhões e quinhentos mil reais - valores que o MPF quer que sejam devolvidos à União, como ressarcimento dos prejuízos causados.
Em dezembro de 2009, a Polícia Ambiental flagrou a Cerâmica Copercini fazendo extração da argila para a produção de tijolos. Na ocasião, constatou-se que a empresa tinha apenas autorização para pesquisa mineral e não estava autorizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a retirar argila do local.
Após o flagrante, a Cerâmica Copercini conseguiu autorização do DNPM e licença da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para exploração dessa matéria-prima, mas em local diferente do que já estava degradado. Segundo o MPF, estes documentos têm sido usados indevidamente para acobertar a retirada de argila em área não autorizada.
O caso foi investigado pela Polícia Federal (PF). Com base em perícia nos locais da extração da argila, a PF calculou que o total de matéria-prima retirado ilegalmente foi superior a cem mil quilos. O laudo pericial também apontou que houve degradação ambiental em 255 metros quadrados da margem do rio Jamari e que os danos ao meio ambiente atingiram uma área superior a 16 mil metros quadrados.
Segundo os peritos, a Cerâmica Copercini causou prejuízos diretos e indiretos à população de Ariquemes porque o local da extração da argila está próximo a um ponto de captação de água pela Caerd. O assoreamento do rio Jamari naquele local limita esta captação. Além disto, a Cerâmica está localizada a 600 metros do núcleo urbano do município e a madeira queimada nos seus fornos de fabricação de tijolos lança no ar partículas que podem causar problemas respiratórios à população.
No laudo, consta ainda que a retirada de argila provocou erosão, afetou a fauna e o leito do rio, impediu a regeneração natural da vegetação, alterou o relevo e causou a formação de áreas alegadas – situação propícia para criadouros de mosquitos hospedeiros da febre amarela, dengue e malária.
Réus
Na ação civil pública, o MPF pede que a Justiça Federal proíba imediatamente a Cerâmica Copercini e seu responsável, Deonício Copercini, de retirar argila da margem do rio Jamari. O MPF também quer que o DNPM e a Sedam sejam condenados a suspender e a não renovar licença ambiental e autorização de lavra, até que a empresa e seu responsável realizem a recuperação das áreas degradadas e paguem ressarcimento à União pelos danos causados na Floresta Nacional do Jamari.
Caso os prejuízos ao meio ambiente sejam considerados irrecuperáveis, a Justiça Federal poderá determinar valor (superior a cem mil reais) a ser pago pela Cerâmica e Deonício Copercini como indenização por danos morais causados à coletividade.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
