Com a grande demanda, surgiram os loteamentos que passaram a comercializar seus lotes a preços e condições bastante atrativas aos pretensos interessados.
Marlon tem o prazo de quarenta e cinco dias contados da publicação do ato para apresentar defesa, juntando documentos que entender necessários como prova de suas alegações acerca das infrações elencadas.
Constutora Barbosa Mello S/A doou R$ 300 mil para Fátima em 2012 e ENPA Engenharia R$ 361 mil para Roberto em 2008
Segundo o TCE, desta vez, o erro ocorreu na possibilidade de restrição ao caráter competitivo do certame e a ausência de composição de custos unitários dos serviços de ar condicionado.
Devido a suspeitas de irregularidades nos cadastros do programa federal Bolsa Família em Porto Velho, a Prefeitura começou um trabalho de recadastramento das mais de 26 mil famílias beneficiadas pelo programa. Segundo o prefeito Mauro Nazif (PSB) disse, e
Claiton Roque também terá de explicar ao TRE a divergência entre gastos com combustível e o suposto número de veículos abastecidos.
Há diversas irregularidades fáceis de serem detectadas com um pouco de atenção, caso de placas em locais inusitados ou ausência de sinalização em pontos importantes.
Caso as denuncias sejam comprovadas, o parlamentar rondoniense reeleito pelo PSD, poderá responder a sua condenação recluso de sua liberdade, antes de terminar seu próximo mandato que encerrará no ano de 2018.
Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.
MPRO oferece 13 denúncias criminais e 14 ações de improbidade contra ex-prefeito
De acordo com o MPE, a vice-diretora se ausentaria do serviço e assinava normalmente a folha de ponto e, posteriormente, sendo as possíveis faltas abonadas pelo diretor, bem como ele mesmo vender bens pertencentes ao colégio.
MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas
Crispim ainda determinou a Mauro, Gilson e Andrey que, nos procedimentos administrativos vindouros de mesma natureza do objeto apreciado nesse processo em questão, observem atentamente as irregularidades constatadas
Retorna para a pasta da SEMAD o ex-secretário Mário Medeiros, que concorreu a uma cadeira à Câmara Federal.
O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou, porém, que o reajuste deve ser menor do que vem pedindo a presidente da estatal, Graça Foster, nos últimos meses.
A medida foi adotada pelo Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, após representação formal feita pelos vereadores Everaldo Fogaça, Márcio Pacele, Eduardo Rodrigues e Cabo Anjos de que existiriam indicativos de irregularidades na contratação
A prisão de Zaqueu Vieira Ramos aconteceu porque ele fugiu durante a instrução processual, a exemplo de outro envolvido na Operação Termópilas, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo.
Câmara cria Comissão para investigar denúncias contra administração Nazif - Por (*) Valdemir Caldas
O vereador, chefe imediato da servidora, autorizou sua viagem a passeio, permitiu que esta assinasse sua folha de ponto e autorizou o pagamento de seus vencimentos.
MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara
A Câmara Municipal suspendeu o contrato para coleta de lixo em Porto Velho, segundo Decreto divulgado nesta quarta-feira.
Além de ferir os princípios da constitucionalidade, publicidade, impessoalidade e economicidade, a medida, em se concretizando, acarretaria danos ao erário.
O agente funeral Francisco Aparecido Mota relatou que falta espaço físico para a abertura de novas covas.
MP obtém liminar determinando paralisação de vendas de loteamento
Os documentos enviados pelo MP, com cerca de 200 páginas, apontam ter havido, em tese, o cometimento de improbidade administrativa por parte do prefeito.
Ainda quanto ao pavimento, a unidade técnica pondera que devido à diminuição da espessura, da resistência e da retirada da malha de aço, as pistas, antes mesmo da entrega, estão com trincas e fissuras.
Segundo a parlamentar, a alimentação dos alunos é escassa, e em alguns casos de baixa qualidade.
Durante a abordagem, os policiais encontraram vários indícios de irregularidades na marcação do Chassi.
Léo Moraes quer fiscalização na dispensa de licitação da coleta de lixo
decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
Assis Gurgacz, os filhos dele Jaqueline Gurgacz Ferreira e Assis Marcos Gurgacz, e outros envolvidos, foram, também, denunciados no dia 30 do mês passado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de peculato e fraude em licitação.
MP apura suposta demora na nomeação de servidores aprovados em concurso da Supel
De acordo com os relatos do denunciante, erros no tempo de realização de provas e exames idênticos ao de anos anteriores culminaram no que foi considerado a maior reprovação da história da Magistratura Trabalhista.
o dia 1 de outubro, a prefeitura, ao invés de fazer as correções e dar seguimento a licitação, preferiu contratar “emergencialmente” um consórcio.
Senador Acir Gurgacs tenta calar imprensa e perde ação
PRE orienta policiais para coibir crimes eleitorais no dia da eleição
Outra constatação grave, que está no acórdão, diz respeito à Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira e Assis Marcos Gurgacz, filhos de Assis Gurgacz: “a emissão de cinco cheques do convênio pela Diretora Administrativa (Jaqueline) e Tesoureiro (Assis Marcos)
Em 3 de setembro deste ano, o Tribunal de Contas determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício fizessem correções no edital de licitação de coleta de lixo. Consta que o não
Os integrantes da CPI acabaram sugerindo a anulação do concurso público para provimentos de cargos efetivos no Poder Legislativo Municipal.
MP ajuíza ação para garantir nomeação de aprovados em concurso
O fato aconteceu na Av. Padre Adolpho Rohl próximo a Rodoviária Interestadual.
A candidata também falou dos programas que desenvolveu enquanto esteve a frente do Órgão.
De 27 de janeiro de 1998 (primeira alteração contratual, fIs. 53/54 do apenso I) até 25 de agosto de 1999 (quarta alteração contratual, fIs. 48/49 do apenso I), foi sócio da empresa JK Construção e Terraplanagem Ltda Aníbal de Jesus Rodrigues. Este, além
Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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