Proposição visa orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de deputado estadual
Ato da ALE tornando celetistas em estatutários é inconstitucional
Vereador é condenado a perda do cargo por crimes de assédio sexual
Se expulsa, Maria Simões não perderá o mandato, esta punição só é prevista apenas quando o parlamentar deixa o partido sem justa causa e ingressa em outra sigla.
O ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia argumentou que ações que tramitam nas 1ª e 3ª Varas Criminais de Porto Velho estão eivadas de nulidade.
O órgão ministerial eleitoral alegou que os investigados José Luiz Rover e Jacier Rosa Dias, em abuso de poder político e praticando conduta vedada à agente público, realizaram gastos com publicidade institucional, no Município de Vilhena, no primeiro sem
Legislação eleitoral proíbe distribuição de bens e serviços por agentes públicos a eleitores.
Senador foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão. Se perder o mandato, seu pai assume a vaga
A perda do mandato ocorrerá caso a Emenda Constitucional que define a cassação direta para parlamentares condenados pela justiça seja aprovada pela Câmara dos Deputados Federais na Comissão Especial criada para estudar o caso.
Defesa de Natan apresenta recurso e análise de cassação pode ficar para 2014
JORGE TEIXEIRA - MP dá ciência aos vereadores da Ação de Improbidade Administrativa
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Por Sérgio Pires
A Câmara marcou para quarta-feira, dia 28, a votação do processo de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) no plenário da Casa. A determinação do presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é dar celeridade à matéria para retirar o assunto
O deputado Sergio Sveiter (PSD-RJ) apresenta hoje seu parecer sobre o processo de cassação do colega Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal e preso desde o final de junho na penitenciária da Papuda, em Brasília.
Reunião final da Comissão Especial resultou em parecer que será entregue na segunda-feira (12).
Assembleia acata perda de mandato de deputado preso e empossa radialista Edvaldo Soares
Supremo decide pela prisão imediata de Natan Donadon
O juiz entendeu que, nesse caso, uma vez transitada em julgado a sentença condenatória, há de se aplicar a suspensão dos direitos políticos do senador federal implica perda do mandato parlamentar
Natan Donadon é condenado e não cabem mais recursos. Mesmo assim ainda demora para ele perder o mandato; 2012, o ano do Coelho. Entenda.
STF deve cassar mandato de deputados do mensalão
PAINEL POLITICO - Ficha limpa deve valer apenas para condenações posteriores a 2012 - Por Alan Alex
PAINEL POLITICO - Deputados podem perder o mandato com base na infidelidade partidária - Por Alan Alex
Agentes públicos têm até 30 de maio para apresentar declaração de bens e rendas ao TCE
Valter Araújo perde foro privilegiado e será julgado por juiz criminal
PAINEL POLITICO - Cassol critica gestão petista na IDARON. E ele tem razão - Por Alan Alex
PAINEL POLÍTICO – Servidora da Caerd aparece na folha de pagamento mas não consta nas listas oficiais – Por Alan Alex
A Comissão Processante que está responsável pela apuração dos fatos que poderá resultar na perda do mandato de Valter Araújo e possíveis penalidades aos demais deputados indiciados teve sua reunião que seria realizada nesta ultima terça-feira cancelada po
PAINEL POLÍTICO – Policiais civis serão os primeiros a fazer transposição - Por Alan Alex
Vereador de Itapuã do Oeste perde cargo por infidelidade partidária
a 1º Vara da Fazenda Pública de Rondônia deve encaminhar a Mesa Diretora da Câmara Federal um ofício onde informa a existência da sentença em transito e julgado que determina a perda do mandado do deputado ainda nesta quarta-feira (15). Vale ressaltar que
Operação Termópilas - Para OAB, sociedade deve acompanhar investigação contra deputados denunciados
Após 16 anos justiça condena Silvernani Santos e Moreira Mendes por escândalo das passagens
Não foi pouco o dinheiro gasto no aeroporto internacional Jorge Teixeira, em Porto Velho. Ele melhorou, mas ainda deixa muito a desejar. É um dos únicos do Brasil, por exemplo, em que não se pode assistir decolagens e aterrissagens, sempre uma atração em
PAINEL POLÍTICO – Agentes penitenciários podem anunciar greve esta semana – Por Alan Alex
TRE julga processo que poderá alterar composição de bancada rondoniense na Câmara Federal
PAINEL POLÍTICO – Expedito perde prazo e só vai poder disputar eleições em 2020 - Por Alan Alex
Réu sem culpa – Por Valdemir Caldas
Chiquilito não queria ficar desempregado e seu alvo teria se tornado o secretário estadual de Cultura, Francisco Leilson Chicão
Expedito e seus suplentes, eleitos para o Senado Federal em 2006, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) por compra de voto e abuso do poder econômico, e ficaram inelegíveis por três anos. Nas eleições de 2010, concorrendo ag
MP dá parecer contrário a permanência de Davi Erse na ALE/RO; Leoni pode assumir
Candidatos da coligação “Unidos para Avançar” recebem orientações para campanha limpa
O Ministro entendeu que o partido ao qual Sena era filiado (PV), queria apenas a desfiliação do mesmo e não o mandato de deputado.
Julgamento de perda do mandato do deputado Miguel Sena acontece nesta quinta (29)
Ramiro Negreiro consegue reverter situação no TSE
Governador Ivo Casol realiza entrevista coletiva e fala sobre absolvição, greve e final de mandato
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