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Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.

16 de Agosto de 2017 às 09:18

Professora entra com queixa-crime contra vereadora

Em relação ao crime de ameaça, o juiz determinou que o caso seja apreciado pelo MP

16 de Agosto de 2017 às 08:14

SINTERO: Audiência pública mostra a face da militarização das escolas

O posicionamento sobre militarização das escolas foi apresentado pela professora Judith dos Santos

15 de Agosto de 2017 às 14:36

Estado terá que indenizar policial que teve perda auditiva em curso de tiro

A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.

15 de Agosto de 2017 às 14:19

Audiência pública discute militarização das escolas estaduais

Audiência pública discute militarização das escolas estaduais

15 de Agosto de 2017 às 11:59

CASO NICOLAS: Justiça divide indenização entre maternidade e empresa

Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.

12 de Agosto de 2017 às 08:39

OAB condenam a precariedade do PJe em Rondônia

O Tribunal, com essa postura, deixa a advocacia sozinha na árdua tarefa de cobrar melhorias nos serviços de internet em todo o estado de Rondônia

11 de Agosto de 2017 às 14:16

11 de agosto data consagrada aos estudantes e aos advogados – por Ruzel Costa

11 de agosto data consagrada aos estudantes e aos advogados – por Ruzel Costa

11 de Agosto de 2017 às 09:37

Pelo texto, aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contrário, a pena prevista para o magistrado é de um a quatro anos de prisão

Senado aprova projeto que permite punir juiz por violar direito de advogados

Brasil e Mundo

10 de Agosto de 2017 às 10:26

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 14:29

Justiça mantém prisão de ex-deputados estaduais

Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 12:37

Justiça diminui indenização de perito acusado de caluniar juíza e advogada

Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.

07 de Agosto de 2017 às 11:27

São 1.1000 candidatos concorrendo para 10 vagas

MP-RO:Candidatos participam da primeira etapa do concurso para promotor de Justiça

Concursos

06 de Agosto de 2017 às 14:44

O reitor, Ruy Garcia Marques, informou que não há condições de retomar as aulas por causa do atraso nos salários de funcionários e pagamentos das bolsas para estudantes.

Uerj suspende ano letivo de 2017 por tempo indeterminado

Brasil e Mundo

01 de Agosto de 2017 às 08:16

Irregularidades na cobrança de taxas de bagagens no aeroporto

Blitz aconteceu no aeroporto de Porto Velho

29 de Julho de 2017 às 09:18

Coluna de Osmar Silva

28 de Julho de 2017 às 10:22

Por Osmar Silva

Novas regras de transporte aéreo são discutidas em reunião de entidades de RO

A iniciativa tem por objetivo ainda reforçar a campanha 'Bagagem sem preço'

27 de Julho de 2017 às 15:20

Comissão especial se mobiliza em defesa dos animais

Andrea Almeida e a também advogada Socorro Gadelha explicam que comissões semelhantes já existem em seccionais da OAB em outros estados

26 de Julho de 2017 às 15:43

Candidato a vereador é condenado por falsificação de diploma

Segundo a denúncia, do Ministério Público Eleitoral, Gerson falsificou o diploma escolar para obtenção de seu registro eleitoral.

26 de Julho de 2017 às 14:33

Opinião de Primeira – Por Sérgio Pires

O TRIBUNAL DA MORTE SENTENCIA DE DENTRO DAS PENITENCIÁRIAS

26 de Julho de 2017 às 10:24

Construção das usinas hidrelétricas prejudica transporte comercial no rio Madeira

Para debater essa questão e tentar encontrar uma solução, a federação promoverá encontro no próximo dia 18, a partir das 9 horas, no auditório da OAB.

25 de Julho de 2017 às 10:54

'A lei vale para todos' - por Andrey Cavalcante

'A lei vale para todos' - por Andrey Cavalcante

17 de Julho de 2017 às 17:00

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

17 de Julho de 2017 às 11:24

Prefeitura terá que pagar Contribuição Sindical ao Simero

A ação já havia sido julgada procedente em primeira instância em maio de 2015, mas o Município recorreu da sentença. Para os desembargadores

11 de Julho de 2017 às 12:02

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

11 de Julho de 2017 às 11:51

"Tentei fechar a porta do carro, mas o assaltante colocou a arma na minha cabeça, isso na presença de todos. E nas imagens dá para ver nitidamente o segurança na minha frente, a menos de um metro", diz vítima.

PORSCHE - Concessionária é condenada a indenizar cliente assaltada na porta

Brasil e Mundo

10 de Julho de 2017 às 10:52

Ex-senador é condenado por montar quadrilha familiar para falsificar dinheiro

A sentença contra Mário Calixto e sua quadrilha de familiares foi prolatada nesta sexta-feira

10 de Julho de 2017 às 08:14

Vestibular: Curso de Direito da Ulbra Porto Velho tem vagas disponíveis

Prova acontece dia 13 de julho

08 de Julho de 2017 às 09:21

Deu zebra até na locomotiva do Espaço Alternativo – Por Sérgio Pires

Deu zebra até na locomotiva do Espaço Alternativo – Por Sérgio Pires

08 de Julho de 2017 às 08:56

Alunos de Direito da Ulbra Porto Velho ficam acima da média nacional

Índices comprovam qualidade de ensino da instituição

07 de Julho de 2017 às 09:55

Justiça aumenta pena de traficante condenado por homicídio

Vidal, que é residente em São Miguel do Guaporé, havia sido condenado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Nova Brasilândia, em março do ano passado por homicídio simples e tráfico de drogas, mas teve a pena reduzida por ser supostamente primário.

05 de Julho de 2017 às 14:19

Júri inocenta acusado de assassinar desafeto próximo da rodoviária

Júri inocenta acusado de assassinar desafeto próximo da rodoviária

05 de Julho de 2017 às 11:37

Ideologias podres se alimentam do sangue dos inocentes – Por Sérgio Pires

Ideologias podres se alimentam do sangue dos inocentes – Por Sérgio Pires

05 de Julho de 2017 às 08:33

Sob o tacão da barbárie, a história lembrará a época da infâmia – Sérgio Pires

Sob o tacão da barbárie, a história lembrará a época da infâmia – Sérgio Pires

04 de Julho de 2017 às 08:23

Justiça nega soltura de assassino confesso de uruguaio

Segundo o magistrado, é importante a manutenção da prisão doa acusado por questão de manutenção da ordem pública, "diante da gravidade do crime".

03 de Julho de 2017 às 14:29

Confira municípios onde ocorrerão manifestações da Greve Geral

Nesta sexta-feira (30), o país se prepara para uma grande paralisação contra as reformas Trabalhista e da Previdência

30 de Junho de 2017 às 10:17

OAB/RO realiza abertura da XIII conferência rondoniense da advocacia

OAB/RO realiza abertura da XIII conferência rondoniense da advocacia

29 de Junho de 2017 às 11:42

O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires

O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires

29 de Junho de 2017 às 08:00

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido

Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo

26 de Junho de 2017 às 14:10

você vai descobrir que um simples gesto pode devolver o sorriso para uma criança com câncer.

Arraiá do Amor do NACC neste sábado (24) com sorteio de um motocicleta

Cultura

24 de Junho de 2017 às 09:44

Em alerta para violência contra mulher, advogadas têm aula de defesa pessoal

Técnicas foram apresentadas pelo instrutor Junior Oliveira

23 de Junho de 2017 às 16:39

Ceron consegue efeito suspensivo para não pagar indenização a paraplégico

O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia

21 de Junho de 2017 às 17:54

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

21 de Junho de 2017 às 17:47

você vai descobrir que um simples gesto pode devolver o sorriso para uma criança com câncer.

Arraiá do Amor do NACC neste sábado (24) com sorteio de um motocicleta

Cultura

20 de Junho de 2017 às 08:23

A OAB do Amazonas e a de Rondônia se mexem pela BR-319 - Por Sérgio Pires

A OAB do Amazonas e a de Rondônia se mexem pela BR-319 - Por Sérgio Pires

20 de Junho de 2017 às 07:49