O desembargador Hiram Souza Marques determinou a remessa dos autos ao Ministério Público (MP/RO) para que o órgão proponha ações por crime de desobediência e improbidade administrativa
A diligência faz parte da Operação Viúva Negra, desencadeada para investigar uma série de três homicídios ocorridos entre os anos de 2008 e 2019, cujas suspeitas são as esposas de duas das vítimas
Delegado justificou pedido de prisão para preservar a ordem pública
O coordenador de Unidades de Conservação, Denison Trindade, ressalta que a decisão é de suma importância no sentido de legitimar as ações desenvolvidas pela Sedam
A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.
Ele foi encaminhado ao Complexo Penitenciário
O sistema enviará o link para consulta do documento
Segundo informações, já foram apreendidas diversas armas de fogo e alguns suspeitos estão sendo autuados em flagrante
Quem já preencheu formulário eletrônico deve anexar documentos exigidos no Edital para ter inscrição homologada
“Sigo firme e forte na campanha rumo à ALE/RO”, diz o candidato
Legislação proíbe propaganda eleitoral paga pela internet, bem como impulsionamento contratado por cidadão
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
Hildon Chaves foi alertado sobre a possibilidade de multa coercitiva, caso descumpra a ordem da Corte.
Apesar de numerosos, os milhões de brasileiros autistas ainda sofrem para encontrar tratamento adequado.
Justiça do Trabalho determina minimo de 90% de trabalhadores
Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca
A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição
A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular
Segundo ofício "urgente" enviado à juíza Carolina Lebbos, policiais ainda alegam falta de estrutura e risco de conflitos por causa da presença de movimentos
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
Segundo a Vice-Presidente da OAB/RO, de acordo com o art. 6º da Lei n. 8096/94, “não há hierarquia entre a Advocacia, Membros do Ministério Público e da Magistratura.
O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil
A magistrada considerou válida a ponderação dos advogados do prefeito, de que em caso de afastamento assumiria o cargo o presidente da Câmara, Edcarlos Santos (SD).
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Procurada pela reportagem, a assessoria do Itamaraty informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.
Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio
Rapaz de 21 anos usava uma picape Saveiro para cometer os crimes
Amorim teve sua candidatura deferida antes do julgamento de sua inelegibilidade
O valor repassado é para ser utilizado na prestação de assistência financeira.
As denúncias são sobre o suposto recebimento indevido de horas extras, diárias, descumprimento de horários de expediente
A AGU recorreu da decisão e conseguiu reverter a medida
O suspeito teria praticado roubo a celulares em 29 de setembro, armado com faca e com a ajuda de um comparsa, diz a polícia
O deputado protocolou documento do Singeperon com documentos e mais informações para reforçar o processo.
A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes
Tassiana foi conduzida para a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Patrimônio e o delegado fez o pedido da preventiva, que foi deferida horas depois
Os criminosos invadiram o estabelecimento e renderam a vítima C.J.P.F. com uma arma de fogo e subtraíram diversos objetos.
Um dos crimes cometido por Claudionor, do qual ele acabou sendo absolvido por insuficiência de provas, foi da chacina de uma família inteira, ocorrida em Jacy-Paraná, há 5 anos
A medida foi deferida em função de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em razão das deficiências constatadas por um promotor de justiça.
Kaká Mendonça teve negado pelo TJ pedido de regime domiciliar
Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical
O Juízo da Vara de Execução Penal deferiu o pedido do apenado Suedson Pinheiro de Souza de cumprir pena domiciliar em decorrência de seu frágil estado de saúde e por conta da impossibilidade de atendimento médico a contento oferecido pelo sistema penitenc
O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível
O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em
Defesa do presidente fez o pedido ao ministro Edson Fachin
Segundo apurou a Polícia, o suspeito, identificado estava em uma festa de aniversário com a esposa e dois filhos -uma menina de 9 anos e um menino de 11 anos.
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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