PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"
Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss
Análise vai apurar se governo respeitou os limites de gastos com publicidade.
No último pleito para o Governo de Rondônia, Expedito Júnior teve sua candidatura impugnada pelo TRE/RO, mesmo assim recebeu mais de cento e cinquenta mil votos que foram anulados na contagem.
MPF proíbe propaganda eleitoral em veículos com seção pública
Locais de votação devem ter acessibilidade, recomenda PRE
O (69) 9231-3664 é exclusivo para utilização do Whatsapp, como envio e recebimento de mensagens, vídeos e fotos. Para denúncias por ligação, o eleitor pode utilizar o número 148, da Justiça Eleitoral
TRE-RO amplia divulgação sobre as condutas vedadas no período eleitoral
O evento é voltado para jornalistas que atuarão na cobertura das eleições, bem como estudantes e professores de comunicação interessados.
Compra de votos, condutas proibidas, abuso de poder, uso da máquina pública, entre outros ilícitos serão analisados pela PRE/RO. As mensagens podem ser investigadas, dependendo das informações prestadas.
O evento será nesta quinta-feira, no auditório do Ministério Público do Trabalho, das 14h às 18h
Tudo pronto no TRE para iniciar o registro das candidaturas
PRE alerta que ônibus, táxis e mototáxis não podem fazer propaganda eleitoral
Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.
Nesta segunda-feira, por exemplo, quem sintonizou a TV Rondônia foi bombardeado, desde as primeiras horas da manhã, com um volume de propaganda governamental nunca visto em anos anteriores. Praticamente de meia em meia hora a emissora apresentava uma prop
CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos
Procuradoria Regional Eleitoral avisa aos pastores e representantes religiosos que templos são locais de uso comum e não podem ter propaganda política
Legislação eleitoral proíbe distribuição de bens e serviços por agentes públicos a eleitores.
PRE recomenda que partidos cumpram o percentual mínimo de candidatas
De acordo com o órgão, já foram identificadas cerca de 35 possíveis irregularidades.
A PRE pede que os acusados sejam condenados às penalidades previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/97): cassação de tempo de veiculação de propaganda partidária equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita da propaganda, no semestre seguinte, e multa
Para garantir que o processo eleitoral de 2014 seja justo e igualitário, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada e de pesquisas eleitorais.
Eleições 2014 - Eleitores podem apresentar denúncias sobre ilícitos eleitorais no MP
Quando era candidata nas eleições de 2010, ela prestou informações falsas à Justiça Eleitoral e negociou seu futuro mandato com os financiadores da campanha
A Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia (PRE/RO) denunciou a deputada estadual Ana da Oito por falsificação de documento e corrupção passiva. Os fatos são referentes à campanha eleitoral de 2010, quando a deputada era candidata.
TRE mantém cassação do registro de Edvilson Negreiros
Justiça condena partidos por sujeira eleitoral em ação conjunta dos MP`s Estadual e Federal
TRE-RO julga recurso sobre suposto uso irregular de ônibus escolar em Candeias
PRE/RO quer que site do TRE informe quem são os candidatos fichas sujas destas eleições
Procuradoria Regional Eleitoral promove reunião para discutir Eleições/2012
PAINEL POLÍTICO – Com Isabel na Seduc, Júlio Olívar “apaga” de vez – Por Alan Alex
MPE é contrário ao pedido petista de cassação de Hermínio Coelho
PAINEL POLÍTICO – Confúcio pede a reitor da Unir curso de Medicina em Ariquemes – Por Alan Alex
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acatou por unanimidade a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral contra o deputado estadual Jean Oliveira (PSDB) por uso de documento falso (art. 353 do Código Eleitoral) e contra o administrador
Procuradoria Regional Eleitoral denuncia prefeito de Castanheiras e outras três pessoas
Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia ajuíza 436 representações contra doações ilegais de campanha politica
Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia tem novo procurador
Observatório Social de Porto Velho será fundado em evento do MP-RO na próxima quinta-feira
PRE/RO denuncia Jaques e Alex Testoni
Procuradoria Regional Eleitoral denuncia Jaque e Alex Testoni por uso da máquina administrativa
Deputada eleita Epifânia Barbosa responderá por abuso de poder político nas eleições deste ano. Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia acusa Epifânia de uso de servidores e veículo da Secretaria Municipal de Educação para entrega de convites do lança
Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia pede a cassação do diploma eleitoral do deputado e sua inelegibilidade por oito anos
Procuradoria Regional Eleitoral pede inelegibilidade por oito anos devido à distribuição gratuita de CDs e DVDs do cantor no interior e na capital de Rondônia
Procuradoria Regional Eleitoral pede cassação e inelegibilidade por oito anos dos candidatos que foram beneficiados com show religioso do apóstolo Valdomiro, realizado em Rolim de Moura. A Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia (PRE/RO) apresentou um
Os MPs entendem que os santinhos espalhados pelas ruas prejudicam o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas. Por isto, o poluidor é obrigado a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente, independente de ser considerado direta ou indir
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