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ESTELIONATO - MP obtém liminar que ordena indisponibilidade de bens da Construtora BS

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Geral
17 de Agosto de 2011 às 10:44

O Rondoniaovivo havia publicado uma matéria contando o golpe de estelionato praticado pela Construtora BS, quando em maio de 2010 lançou o Vila Porto Madeira e lesou 500 consumidores que adquiriram as casas, pré- fabricadas.

MP obtém liminar para que alunos surdos de Espigão sejam atendidos em Libras

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Geral
01 de Julho de 2011 às 09:11

MP obtém liminar para que alunos surdos de Espigão sejam atendidos em Libras

ACABOU A FARRA - MPs obtêm liminar que proíbe carnaval fora de época na avenida Jorge Teixeira

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Cultura
22 de Junho de 2011 às 08:41

Prefeitura, DNIT e bloco Maria Fumaça não poderão realizar eventos na avenida que faz parte da BR-319 e pagarão multa diária de R$ 50 mil se desobedecerem a decisão

VILHENA - MP obtém liminar acerca de loteamento que seria impróprio para construção de casas

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Geral
09 de Junho de 2011 às 15:17

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MP obtém liminar e Estado tem cinco dias para consertar viaturas policiais da comarca de Nova Brasilândia

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Geral
20 de Abril de 2011 às 11:00

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MP-RO obtém liminar para indisponibilidade de bens de donos de empresas de publicidade em Presidente Médici

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Geral
14 de Abril de 2011 às 09:15

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para ordenar a indisponibilidade dos bens de sócios de uma empresa de publicidade e do presidente da Comissão de Licitações do município de Presidente Médici, por irregularidades no processo de li

MP obtém liminar e Estado é obrigado a fornecer transporte escolar para alunos da zona rural

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Geral
13 de Abril de 2011 às 14:15

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MP obtém liminar para que hospital volte a oferecer UTI pelo SUS em Ji-Paraná

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Geral
14 de Dezembro de 2010 às 16:21

MP obtém liminar para que hospital volte a oferecer UTI pelo SUS em Ji-Paraná

MP obtém liminar que suspende enquadramento acrescido ilegalmente em Plano de Carreira do Município

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Justiça
10 de Dezembro de 2010 às 15:16

O Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar que suspende um artigo do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município (Lei Complementar nº 384/2010) . O trecho suspenso refere-se ao enquadramento do grupo de técnicos de

MP obtém liminar para que Secretário deixe de ceder estrutura da Sejus para cursos privados

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Justiça
08 de Novembro de 2010 às 15:32

MP obtém liminar para que Secretário deixe de ceder estrutura da Sejus para cursos privados

Ministério Público obtém liminar em ADIN que determina o bloqueio de honorários para Procuradores de Porto Velho

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Geral
31 de Agosto de 2010 às 16:03

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na qual pede a suspensão do artigo 28 da Lei Complementar Municipal nº 163, que dispõe sobre o

MP de Rondônia obtém liminar para construção e implantação de aterro sanitário de Itapuã

MP de Rondônia obtém liminar para construção e implantação de aterro sanitário de Itapuã


Justiça
13 de Agosto de 2010 às 08:58

MP de Rondônia obtém liminar para construção e implantação de aterro sanitário de Itapuã

MP obtém liminar determinando lotação de policiais civis e militares em Nova Brasilândia

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Geral
06 de Agosto de 2010 às 10:30

MP obtém liminar determinando lotação de policiais civis e militares em Nova Brasilândia

Rondônia: MP obtém liminar que afasta delegado e três agentes da Polícia Civil

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Geral
16 de Julho de 2010 às 15:57

Rondônia: MP obtém liminar que afasta delegado e três agentes da Polícia Civil

MP obtém liminar para garantir inclusão de recém-nascido em plano de saúde

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Geral
19 de Maio de 2010 às 10:43

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para que a Assistência Médica e Odontológica de Rondônia (Ameron) inclua um recém-nascido no plano de saúde de titularidade de sua mãe, devendo o menor permanecer internado na UTI do Hospital Regi

MP obtém liminar para que Estado exonere comissionados da Sedam em 90 dias

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Geral
19 de Maio de 2010 às 08:19

O Ministério Público de Rondônia teve o pedido de liminar parcialmente concedido pela Justiça para que o Estado de Rondônia exonere, em 90 dias, todos os cargos em comissão, não preenchidos por servidores de carreira, nas condições e percentuais mínimos p

MP obtém liminar que determina paralisação do funcionamento do restaurante Antiquarius Disco

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Geral
23 de Abril de 2010 às 14:48

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MP obtém liminar e suspende concurso em Santa Luzia do Oeste

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Geral
26 de Fevereiro de 2010 às 17:28

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, obteve liminar determinando a suspensão do concurso público para diversos cargos no município de Santa Luzia, cujas provas seriam realizadas no próximo domingo, d

MP obtém liminar para que bloco Urubu Rei suspenda venda de abadás e recolha produtos comercializados

MP obtém liminar para que bloco Urubu Rei suspenda venda de abadás e recolha produtos comercializados


Geral
12 de Fevereiro de 2010 às 17:06

MP obtém liminar para que bloco não autorizado pelo Município suspenda venda de abadás e recolha produtos comercializados

MPF obtém liminar que proíbe faculdades de cobrarem taxa de diploma

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Geral
09 de Fevereiro de 2010 às 15:50

MPF obtém liminar que proíbe faculdades de cobrarem taxa de diploma

MP obtém liminar para que Câmara de Pimenta Bueno exonere servidores contratados irregularmente

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Geral
06 de Janeiro de 2010 às 14:13

MP obtém liminar para que Câmara de Pimenta Bueno exonere servidores contratados irregularmente

MP obtém liminar para que Município e Secretaria de Educação de Rolim criem vagas em creches

MP obtém liminar para que Município e Secretaria de Educação de Rolim criem vagas em creches


Geral
29 de Dezembro de 2009 às 10:27

O Ministério Público de Rondônia teve pedido de liminar deferido pela Justiça para que o Município de Rolim de Moura e Secretaria Municipal de Educação, solidariamente, criem 80 novas vagas em creches até o dia 1º de março de 2010, além das já existentes.

MP obtém liminar para bloqueio de conta de consórcio responsável pela barragem de Apertadinho

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Geral
02 de Dezembro de 2009 às 18:20

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Ministério Público obtém liminar na Justiça para garantir aparelho para idoso

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Geral
21 de Outubro de 2009 às 16:55

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MP obtém liminar para suspender obra de ampliação de esgoto em área de preservação ambiental

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Geral
26 de Agosto de 2009 às 11:47

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MP obtém liminar para que estado forneça medicamento a paciente com câncer

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Geral
31 de Outubro de 2008 às 08:14

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MP obtém liminar na Justiça que proíbe optometristas de praticar exames oftalmológicos em Ariquemes

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Geral
23 de Junho de 2008 às 09:17

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Polícia apreende onze toneladas de couro bovino; caminhão que vazava fluído na rodovia levantou suspeita

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Polícia
08 de Maio de 2008 às 13:22

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MP obtém liminar tornando indisponíveis bens do prefeito e secretários municipais de Vale do Paraíso por irregularidades nas licitações

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Geral
06 de Maio de 2008 às 11:17

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MP obtém liminar na Justiça para impedir entrada de menores em boate no município de Espigão do Oeste

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Geral
06 de Março de 2008 às 14:52

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Integrantes de quadrilha que dava golpe em Porto Velho são condenados pela Justiça

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Geral
13 de Fevereiro de 2008 às 11:56

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MP obtém liminar na justiça para evitar assoreamento da nascente do Igarapé Solitário em Cacoal

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Geral
12 de Fevereiro de 2008 às 08:36

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MP obtém liminar na Justiça para garantir transporte escolar em Jaru

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Geral
31 de Janeiro de 2008 às 15:33

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Depois de 50 anos Palácio Presidente Vargas entra em reforma

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14 de Janeiro de 2008 às 14:35

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Ministério Público de RO obtem liminar para garantir acesso gratuito no transporte público para idosos

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Geral
14 de Janeiro de 2008 às 11:08

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Ministério Público obtém liminar para empresas suspenderem exploração de cascalho

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Geral
12 de Junho de 2008 às 17:42

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OAB/RO obtém liminar que garante livre exercício da advocacia em Machadinho do Oeste

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Geral
19 de Abril de 2008 às 13:43

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Confira a liminar que condenou empresa da capital a interromper propaganda enganosa

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Geral
12 de Janeiro de 2008 às 12:32

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DECISÃO INÉDITA - ACV obtém liminar na justiça que proíbe veiculação de propaganda enganosa de loja da capital

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Geral
12 de Janeiro de 2008 às 09:15

Liminar concedida pela 3ª Vara Cível de Porto Velho-RO condenou a empresa City Lar, loja de eletrodomésticos com filiais em vários estados do país, a cessar imediatamente a propaganda que veiculava nas redes televisivas, além de retirar em duas horas (a c

União obtém liminar que suspende reajuste da tabela do SUS

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Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2007 às 07:02

União obtém liminar que suspende reajuste da tabela do SUS

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