Assembléia Legislativa requer custódia de Carlão de Oliveira
Limite de gastos de campanha pode ser obrigatório
Seguridade aprova uso de braile em validade de remédio
Projeto aumenta de 30 para 40 anos pena máxima de prisão
Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas
PEC torna inelegível candidato que tiver contas rejeitadas
PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo
Secretários podem ser convocados por Assembléias e Câmaras
Candidatos à reeleição podem ter de se desincompatibilizar
Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar
Projeto de Lei que proíbe contingenciamento de verbas é aprovado
Câmara aprova apoio psicológico para jovens infratores
CCJ aprova depósito prévio para ação rescisória trabalhista
CCJ vota PEC que atribui cassação de parlamentar ao STF
Projeto de lei aprovado obriga restaurantes a ter a placa: “Visitem nossa cozinha”
Comissão aprova proibição para venda de arma de brinquedo
Audiência Pública na Câmara mobiliza comunidade e instituições na discussão da “Lei Seca”
CCJ do Senado aprova ampliação do Fundeb
Professores conclamam vigília pela aprovação do Fundeb
Ministro da Justiça nega ter atuado para acobertar quebra de sigilo
Aprovado projeto que orienta médico particular a indicar genérico
Câmara debate dia 25 projeto de cotas universitárias
ADIADO - Projeto da Lei Seca em Porto Velho só será votado em maio
Lei Seca: Câmara de Vereadores vota projeto nesta quarta-feira
CCJ da Câmara Federal aprova PEC da Transposição
Parecer da Consultoria Legislativa da Câmara apóia afastamento de Angela Guadagnin, a “dançarina da Pizza” - Foto
PPS, Psol, PTB e PP discutem revisão constitucional
Deputado pode ser cassado por manter funcionário fantasma
Raupp quer mudar norma sobre a impenhorabilidade do bem de família
Revisão constitucional é tema de discussão entre PSDB, PSB e PV
PEC da transposição tem parecer favorável de relator na Câmara
ALE/RO – Voto aberto recebe parecer favorável do relator da PEC
Deputado Leudo Buriti quer fim das votações secretas na ALE/RO
Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail
AMAZONAS - Cresce a onda contra nepotismo
Projeto que cria gratificação para militar pode ser votado pela CCJ com aprovação de deputado de RO
Uso de cerol em pipas pode ser proíbido em todo o país
PEC 87 é aprovada em segundo turno com 57 votos
Prefeito sanciona lei embasada por abaixo assinado fajuto
Dirceu tenta hoje novo adiamento na CCJ
CCJ mantém processo contra José Dirceu rejeitando recurso
Vereador insiste que abaixo assinado está correto
PEC cria fundo para manter servidores de ex-territórios
Proposta limita reeleição em cargos do Legislativo
Transposição dos servidores é aprovada na CCJ do Senado
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