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Uso de cerol em pipas pode ser proíbido em todo o país
Uso de cerol em pipas pode ser proíbido em todo o país
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Foto: Divulgação
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*Um Projeto de lei apresentado pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB) pretende incluir entre as contravenções penais o uso, a produção, o fornecimento ou a venda de materiais cortantes para utilização em pipas. O PLS 371/05, que altera o art. 37 do decreto-lei 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais), encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.
*A legislação em vigor já prevê punição para quem colocar ou deixar suspenso objeto que, ao cair em lugar público, possa sujar, ofender ou molestar alguém. Porém, não determina nenhuma pena a quem usa, produz, fornece ou vende materiais e artefatos cortantes, vidro triturado e lâminas, com a finalidade de adornar papagaios de papel ou semelhantes.
*Ney Suassuna explicou, na justificação do projeto, que o principal causador de acidentes é o cerol - mistura de cola e vidro triturado aplicado nas linhas usadas para empinar pipas. Em seguida, vêm as lâminas de barbear, que, fixadas nos papagaios ou em suas rabiolas, causam elevado número de acidentes. Ele informou que ainda não existem estatísticas no Brasil sobre os danos causados por acidentes com esses artefatos, mas casos violentos são relatados pela mídia.
*Os acidentes causados pelos brinquedos adornados com materiais cortantes, explicou Suassuna, podem causar cortes profundos, amputação de membros e até a morte da vítima, por hemorragia. Ele informou também que os principais atingidos são os ciclistas, motociclistas, skatistas e pedestres, além de praticantes de pára-quedismo e vôos livre ou motorizado.
*O senador lembrou que muitos estados e municípios, além do Distrito Federal, já possuem normas específicas que proíbem desde a fabricação do cerol até seu uso nas pipas. No entanto, na sua opinião, é necessário que se crie legislação de âmbito nacional que proíba essa prática de modo uniforme no país.
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