Durante seminário realizado pelo Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil Procon, Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA) e Juizado Especial, os comerciantes e prestadores de serviços foram alertados sobre a necessidade de deixarem
MP esclarece apuração de possível uso irregular de veículo público
CASO UNIR GUAJARÁ - MP esclarece apuração de possível uso irregular de veículo público
NOTA DE REPÚDIO - Acadêmicos da Unir de Guajará Mirim
Acadêmicos do Campus da Unir realizam protesto contra Promotora de Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) fixaram prazo para que os órgãos ambientais, os Bombeiros e a Polícia Federal informem as providências adotadas quanto às queimadas que afetam os municípios. O prazo t
Observatório de Rolim de Moura apresenta contas e indicadores do trabalho dos vereadores
MP em Vilhena instaura inquérito para aparelhamento de Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança
MPRO promove capacitação em Gestão de Promotorias de Justiça
MP, Sejus e Unir assinam convênio para estágio de estudantes de Psicologia em unidades prisionais de Porto Velho
Terminou ontem (4), na sede da Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE-RO), em Vilhena, o curso de Aperfeiçoamento e Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai
Ministério Público de Rondônia em Colorado realiza campanha para combate às queimadas
MP firma TACs para adequar cavalgada da Expovale
Ministério Público notifica Estado para retirada de para-raios em escolas de Alvorada
Ação conjunta fiscaliza frota de transporte escolar em Chupinguaia
Mais de 40 veículos que compõem a frota de transporte escolar do município de Vilhena foram fiscalizados, na última quinta-feira (15), pela equipe técnica da Secretaria Regional de Controle Externo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em ação conjunta
TCE e MPE fiscalizam qualidade do transporte escolar em Vilhena
Em procedimento preliminar instaurado pela Promotoria de Justiça da Cidadania, foi constatado que reajustes abusivos em desfavor dos idosos. Na ação civil pública, foi requerido que o Sintero Saúde se abstivesse de realizar o reajuste previsto para o mês
MP consegue veículo para o Conselho Tutelar de Colorado do Oeste
O Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o organizador do Carnaval Fora de Época do Bloco Maria Fumaça, José Joaquim da Silva, o “Zezinho do Maria Fumaça”, para que os ingressos para o show da noite desta sexta-fei
Reunião no Ministério Público de Rondônia define medidas para melhorar condições da Casa de Detenção de Ariquemes
Vice-prefeito de Vilhena é alvo de inquérito acusado de bancar passagem da cantora Mara Maravilha
MP defende projeto de incentivo fiscal para emprego de apenados em audiência
Ministério Público brasileiro alerta sobre projeto que tira da instituição o controle externo sobre a atividade policial
Ministério Público participa de audiência pública sobre situação dos presídios em Rondônia
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, realizou nesta quarta-feira (16) vistoria técnica na Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - Casa do Ancião São Vicente de Paula, em Porto Velho, com o objetivo
Os dois ocupantes do carro deslocaram-se de Porto Velho a Guajará-Mirim, onde os mesmos em uso do veículo oficial, fora do horário de trabalho, tinham sido vistos por ela. Frisou ainda que, ambos estacionaram o mesmo e deslocaram-se à Bolívia para realiza
Em audiência realizada nesta quarta-feira (02), na Promotoria de Justiça da Cidadania, órgão do Ministério Público de Rondônia, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta para assegurar o cumprimento da lei municipal nº 2.279/2010, que garante aos est
A eleição para membros do Conselho Tutelar de Rolim de Moura, suspensa por recomendação do Ministério Público de Rondônia, em 30 de maio, será realizada no dia 6 de junho, às 8h, na Escola Municipal de Ensino Infantil Balão Mágico.
TAC define novas normas para Núcleo de Perícia Médica
MP obtém gratuidade no transporte intermunicipal e interestadual para pessoas idosas e com deficiência
O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para que a Assistência Médica e Odontológica de Rondônia (Ameron) inclua um recém-nascido no plano de saúde de titularidade de sua mãe, devendo o menor permanecer internado na UTI do Hospital Regi
A assinatura do TAC é o resultado da inspeção nas agências bancárias realizada em abril pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), com o objetivo de verificar o cumprimento das leis 1.350/99 e 1818/09.
TAC - Banco do Brasil firma compromisso para melhorar atendimento bancário em Porto Velho
Semusa participa de operação de atendimento em Jacy Paraná
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Sobre matéria do MP e a lei da meia entrada para o show da Ivete Sangalo
O Ministério Público de Rondônia protocolou na manhã desta sexta-feira (14/5) ação civil pública com pedido de liminar, contra o Bloco Maria Fumaça, em nome de seu proprietário José Joaquim dos Santos, para seja garantida a meia-entrada aos portadores de
Inaugurado Cartório Eleitoral de Nova Brasilândia
Cartilha do MP dará recados de cidadania a crianças
Promotoria de Guajará ajuíza ação para que Estado providencie dieta a idosa vítima de câncer
Ministério Público cobra providências para solucionar problemas de esgotos em rua de Buritis
Troca de Comando no 4º BPM em Cacoal
MP notifica restaurantes por cobrança obrigatória da taxa de 10%
O Ministério Público de Rondônia encaminhou notificação recomendatória na tarde desta quarta-feira (28/4) ao Shopping Porto Velho (Grupo Ankar) para que não retire de funcionamento o elevador central e panorâmico do referido estabelecimento
Procurador-Geral de Justiça recebe grupo de alunos da Fundação Getúlio Vargas
Antigos comerciantes buscam o direito de permanecer na rodoviária de PVH
'Resposta do Estado trouxe sentimento de Justiça', diz irmão de PM morto
Acusado de enrolar camisas no corpo para furtar é preso pela PM
Ampliando ações, Prefeitura vai construir rotatórias na capital
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
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Vende-se imóvel comercial na Avenida Jatuarana na Muvuca
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE INSTALAÇÃO DO CONDOMÍNIO ATMOS LIVING
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