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Ministério Público notifica Porto Velho Shopping por reduzir acessibilidade com retirada de elevador
O Ministério Público de Rondônia encaminhou notificação recomendatória na tarde desta quarta-feira (28/4) ao Shopping Porto Velho (Grupo Ankar) para que não retire de funcionamento o elevador central e panorâmico do referido estabelecimento
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público de Rondônia encaminhou notificação recomendatória na tarde desta quarta-feira (28/4) ao Shopping Porto Velho (Grupo Ankar) para que não retire de funcionamento o elevador central e panorâmico do referido estabelecimento. De acordo com a notificação, o Ministério Público de Rondônia deve ser informado das medidas tomadas no prazo de 24 horas.
A recomendação foi encaminhada em virtude de notícias de que está sendo retirado de funcionamento o elevador central e panorâmico do Porto Velho Shopping e que o local recebe, diariamente, um enorme contingente de populares, dentre eles, pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes e idosos.
O não atendimento recomendação sujeitará o notificado e seu empreendimento às medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, notadamente, o ajuizamento de ação civil pública para fazer cessar a violação às normas atinentes à acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida, deficiência e idosas. A notificação foi encaminhada pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, da Promotoria de Justiça da Cidadania.
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