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Doutor da USP vem debater reforma tributária com advogados e auditores de Rondônia, na 5ª

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Justiça
18 de Setembro de 2011 às 11:20

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MEIO AMBIENTE - Juristas examinam mudanças no Código Florestal

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Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2011 às 06:38

Juristas e especialistas em Direito Ambiental manifestaram nesta terça-feira (13) preocupação com relação às questões constitucionais e de legalidade do texto do novo Código Florestal, que está em discussão no Senado. A audiência conjunta das comissões de

Ministério Público de Contas emite parecer sobre concessão de isenção de ICMS para as usinas do rio Madeira

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Geral
02 de Setembro de 2011 às 08:56

Também afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando que não foram atendidas as exigências do art. 14 do normativo em relação à renúncia de receitas

Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria

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Geral
22 de Agosto de 2011 às 14:25

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PAINEL POLÍTICO – Ivo Cassol pensa em disputar a prefeitura de Porto Velho - Por Alan Alex

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Geral
17 de Agosto de 2011 às 18:24

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BURACÃO - Justiça mantém condenação a município por moto danificada em buraco

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Geral
17 de Agosto de 2011 às 14:22

O autor da ação pediu a indenização por danos morais e materiais porque em 9 de setembro de 2007, por volta das 22h30min, na rua Rondônia, guiava a motocicleta C100 Biz, de sua propriedade, quando caiu num buraco existente na via pública. Por conta dos fe

Racismo: decisões judiciais estabelecem parâmetros para repressão à intolerância

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Geral
15 de Agosto de 2011 às 14:23

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Dilemas no financiamento levam estudantes à Justiça

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Geral
10 de Agosto de 2011 às 15:26

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É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima

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Geral
10 de Agosto de 2011 às 14:49

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Decisão do CNJ sobre uso de crachá é favorável ao TJRO

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Geral
03 de Agosto de 2011 às 12:12

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TJ-RO nega seguimento de recursos ao STJ e STF

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Geral
26 de Julho de 2011 às 08:46

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PAINEL POLÍTICO – Parecer do sub-procurador da República reabre discussão sobre exame da OAB – Por Alan Alex

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Geral
22 de Julho de 2011 às 18:53

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Justiça condena UNIMED e FUNSPRO por negar atendimento durante carência

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Justiça
19 de Julho de 2011 às 11:24

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MILITAR – Da elegebilidade ao exercício do mandato parlamentar - *Juacy dos Santos Loura Júnior

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Política
18 de Julho de 2011 às 09:18

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Justiça autoriza busca de vínculo de emprego para pagamento de dívida

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Justiça
13 de Julho de 2011 às 08:24

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PAINEL POLITICO - Após nomeação de Olivar na Seduc Mário Jorge volta para a Câmara - Por Alan Alex

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Geral
12 de Julho de 2011 às 17:42

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Justiça
12 de Julho de 2011 às 14:03

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PAINEL POLÍTICO – Porto Velho pode bater recorde de amputações - Por Alan Alex

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Geral
11 de Julho de 2011 às 17:29

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Justiça garante isenção de ICMS a criança com deficiência

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Geral
07 de Julho de 2011 às 12:35

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Judiciário reconhece abusividade em taxa de consórcio

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Justiça
06 de Julho de 2011 às 14:02

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Advogado condenado por exploração sexual não ganha HC

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Justiça
05 de Julho de 2011 às 16:18

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Justiça nega à faculdade acesso a dados fiscais para cobrança de dívida

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Justiça
05 de Julho de 2011 às 15:55

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STJ consolida jurisprudência em casos que envolvem portadores de HIV

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Brasil e Mundo
28 de Junho de 2011 às 09:02

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Conselheiro do TCE, “Chico Paraíba” vai ser julgado pelo STJ por estar envolvido em desvio de milhões da ALE/RO

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Geral
20 de Junho de 2011 às 10:54

Em despacho publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges manda requisitar documentos ao STJ para dar prosseguimento ao feito em Rondônia envolvendo deputados reeleitos. Confira a decisão:

Juiz decide que Chico Caçula irá cumprir pena inicialmente em regime fechado - Confira sentença

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Geral
27 de Maio de 2011 às 11:51

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PAINEL POLÍTICO – TCE volta a ser destaque negativo nacionalmente. E olha que a grande mídia não investigou à fundo – Por ALAN ALEX

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Geral
23 de Maio de 2011 às 15:11

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PIMENTEIRAS - Prefeito afastado tem quinto recurso negado pela justiça para voltar ao cargo

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Geral
13 de Maio de 2011 às 09:54

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DIREITO & CONSUMO - Planos de saúde: médicos e consumidores insatisfeitos? - Por Gabriel Tomasete

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Geral
18 de Abril de 2011 às 08:48

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PAINEL POLÍTICO – CASSOL PODE PERDER O MANDATO E FÁTIMA CLEIDE ASSUME - Por Alan Alex

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Geral
15 de Abril de 2011 às 16:39

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Negado habeas corpus a acusado de extrair diamantes em área indígena em Rondônia

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Justiça
05 de Abril de 2011 às 14:56

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STJ decidirá ação inédita contra bancos de Rondônia

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Geral
02 de Abril de 2011 às 11:29

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2ª Câmara Especial mantém condenação ao Estado por prisão indevida

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Justiça
01 de Abril de 2011 às 14:37

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GUAJARÁ-MIRIM - Economia globalizada deve contemplar também direitos do consumidor, atesta OAB

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Geral
31 de Março de 2011 às 09:58

Com a globalização da economia, o que favorece a livre concorrência e a quebra de fronteira para o comércio, é imprescindível que as leis de proteção ao consumidor ganhem maior expressão, para que assim haja equilíbrio nas relações de consumo. A afirmação

DROGAS - Homem preso com pequena quantidade deve ter pena diferenciada, diz DPE

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Polícia
25 de Março de 2011 às 14:04

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CAERD mantém permanência em Ariquemes conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça

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Geral
15 de Março de 2011 às 14:01

Com essa nota a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD) garante a permanência no controle do sistema de abastecimento de água em Ariquemes depois que o ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a suspensão de

Justiça sustenta condenação por dano moral no Orkut

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Justiça
14 de Março de 2011 às 11:54

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Prefeito é flagrado bebendo cerveja com menores e teria utilizado veículo oficial da prefeitura - Fotos

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Justiça
24 de Fevereiro de 2011 às 11:50

A “bebemoração” teria acontecido de madrugada, há 10 dias, em frente a praça municipal desse município. Horn esteve acompanhado de cinco pessoas. Alguns deles menores. Aqui Horn cometeu dois crimes previstos na legislação.

Com recurso negado pelo TSE Marcos Donadon é mantido fora da Assembléia

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Política
23 de Fevereiro de 2011 às 08:42

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Chefe do crime organizado no Mato Grosso poderá ser transferido para Rondônia

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Geral
18 de Fevereiro de 2011 às 15:12

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Direito de Família na Contemporaneidade será debatido na Capital dia 17 de março

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Justiça
17 de Fevereiro de 2011 às 12:47

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Sindicatos se reúnem para discutirem reposição salarial

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Geral
10 de Fevereiro de 2011 às 14:59

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Novo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Lux e o processo eleitoral - Por Paulo Rogério José*

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Justiça
07 de Fevereiro de 2011 às 11:36

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MEC divulga segunda chamada do Sisu 2011 – Confira calendário

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Geral
04 de Fevereiro de 2011 às 07:26

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Representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual

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Geral
01 de Fevereiro de 2011 às 10:46

O representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual

VELHA RONDÔNIA – Nomeação de Angelo Angelim desrespeita determinação do Tribunal de Contas

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Política
26 de Janeiro de 2011 às 15:49

Confúcio Moura soube da decisão da Corte, mas, mesmo assim, decidiu nomear o ex-governador.

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