Advogado condenado por exploração sexual não ganha HC

Da Redação

05 de Julho de 2011 às 16:18

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Advogado condenado por exploração sexual não ganha HC

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O advogado Armando Nogueira Leite condenado por exploração sexual não ganha HCA 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a um advogado de Rondônia. Armando foi condenado a 30 anos de reclusão, seis anos de detenção e 650 dias-multa pela prática dos crimes de exploração sexual, corrupção de menores, pornografia infantil e fornecimento de entorpecente a adolescentes. Em 2008, ele foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de oito fatos criminosos, todos relacionados ao envolvimento com menores de idade.

Em seu voto, a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou que a decisão que negou o benefício de recorrer em liberdade tem fundamento. Segundo ela, a sentença apontou elementos concretos que justificam a medida, consistentes na gravidade dos delitos e na acentuada periculosidade do réu. “Restam caracterizados os pressupostos da prisão”, assinalou a ministra.

A defesa recorreu do acórdão do TJ-RO que, por maioria, manteve decisão que negou ao réu o benefício de recorrer em liberdade. A alegação da defesa foi a de que a decisão viola o princípio da presunção da inocência, uma vez que permaneceu em liberdade durante a instrução criminal.

A defesa sustentou, ainda, que o comportamento do advogado não configura ameaça à ordem pública e que a gravidade abstrata do crime e a comoção social não são fundamentos idôneos para o decreto de prisão preventiva. Assim, pediram a concessão do benefício de recorrer em liberdade da sentença condenatória. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Entenda o caso clicando AQUI

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!