Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
Mulheres em destaque pelo trabalho e pela injustiça sofrida – Por Sérgio Pires
Wilson Tabalipa fez mais votos que alguns eleitos no ano passado
Defesa do presidente fez o pedido ao ministro Edson Fachin
Ele cumpria pena por assalto, mas foi solto para passar o Dia das Mães em casa.
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.
Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual
Cabe recurso da decisão
O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
O estupro foi comprovado através de exame realizado na Maternidade Municipal.
Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB
Nos trechos da sentença, a Juíza deixa claro alguns atos feitos pela Procuradoria do Município no processo que está dificultando o “final feliz” da questão.
Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito
O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.
As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do triplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP)
Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires
Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.
homicídio a que eles serão julgados aconteceu no dia 2 de março do ano passado, no bairro Primavera, na Estrada Velha e teve como vítima Alexsander Santos Carvalho
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.
O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a
Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato
Ele chegou ao Fórum de Varginha no início da tarde desta quarta, acompanhado do advogado Lúcio Adolfo
Prefeita de Santa Luzia (MG), Roseli Pimentel, do PSB, será investigada por envolvimento no assassinato do jornalista Maurício Campos Rosa, morto em 2016 após ser atingido por cinco tiros.
O juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho indiciou pelo crime de tentativa de homicídio, o jovem Talisson Santana Nascimento, 18 anos
Russia bane Testemunhas de Jeová do país
Absolvição diz respeito ao aliciamento do então menor Jorge Luiz Rosa, primo do goleiro
No caso dos ex-presidentes, estão fora da cadeia Carlão de Oliveira, que acumula quase uma dezena de processos e várias condenações e Marcos Donadon, condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar dinheiro público.
O crime ocorreu no dia 15 de janeiro de 2016 – em Vitória da União distrito de Corumbiara.
O jovem acusado de matar o adolescente foi julgado ainda em 2015 e condenado a 8 anos de prisão.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que esse efeito colateral da possível fusão entre as duas companhias tem preocupado os demais concorrentes do mercado de ensino superior presencial e à distância (EAD).
Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”
Ambos réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau).
Após receber a denúncia, uma investigação foi realizada e foi constatado o abuso sofrido pelas filhas de 8, 9 e 13 anos. Todas fizeram exames de conjunção carnal que comprovaram o crime
Na sentença, o Juízo condenou o ex-prefeito e a esposa, dentro das sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa).
Reclusão foi decidida pelo juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-deputado em julgamento na 1ª instância
A decisão do juiz foi unânime e não cabe mais recurso
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