Governador de Rondônia pede nulidade de artigos da Constituição do estado
Amazonas - STF favorece governo em contratos na área de saúde
Pescadores afirmam que proibição de pesca no rio Guaporé é inconstitucional
Supremo declara inconstitucional Lei que obrigava fornecimento de café da manhã em Rondônia
Expedito Júnior anuncia marcha de mototaxistas pela regulamentação da profissão
Expedito Junior apela para Câmara aprovar MP da transposição de servidores
Jornada de enfermeiros definida pela Assembléia é motivo de ação no STF
TJ/RO mantém inconstitucionalidade de lei que institui contribuição para serviço de iluminação pública
STF realiza nesta sexta-feira (20) primeira audiência pública de sua história; evento será transmitido pela TV Justiça
Da ata encaminhada pelo Sindicato ao Presidente do Tribunal constam os pedidos: a) revisão salarial de no mínimo 10%; b) elevação do valor do auxílio alimentação para R$ 400,00; c) manutenção do auxílio saúde dos servidores inativos; d) reformulação do Pl
Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz
Amazonas - Procurador entra com ação contra pagamento de pensão a ex-governadores do Amazonas
Amazonas - Ministério Público Estadual pede suspensão da cobrança do IPTU em Manaus
STF eleva teto de salários de juízes estaduais
Juiz extingue Albergue Municipal de Vilhena
Sob acusação de trocar gasolina por voto, Carlinhos Camurça está inelegível
Governo responde nota do SINJUR
Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual
Ministros do STF suspendem por liminar aumento de parlamentares
STF suspende aumento de teto salarial a membros de Ministérios Públicos
Supremo Tribunal Federal derruba cláusula de barreira
Conforme decisão do STF, o aposentado que continua trabalhando tem direito de receber, quando se desligar da empresa, a multa de 40% sobre o FGTS recolhido durante todo o tempo de contribuição...
Carlão de Oliveira deve permanecer preso – Confira votos de 5 desembargadores
Ex-conselheira tutelar de Porto Velho aciona MPF contra Lei de Gestão de Florestas
Decisão vai agilizar julgamentos no TJ/RO
Legalidade da remuneração da Magistratura de Rondônia
Pleno do TJ/RO julga ADIN improcedente e mantém Lei Municipal em vigor
Acadêmicos acompanham sessão no TJ/RO
Norma rondoniense sobre defensores públicos é declarada inconstitucional
MP pede fim do auxílio-moradia a membros aposentados
Dominó - Veja conversa gravada entre presidente do TJ e Carlão negociando sentença favorável ao ex-prefeito Irandir de Oliveira
Deputado Paulo Moraes defende a lei seca, mas diz que é preciso cautela
Quase 200 presos deverão ter pena progredida nesta quarta
Apenadas de Porto Velho são beneficiadas com decisão do STF
Sandra Moraes anuncia “aumento” de 13% aos funcionários da Câmara
Setecentos presos podem ser soltos só na capital
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STJ decide se bancos devem ou não se submeter ao Código de Defesa do Consumidor
Advogado denuncia inconstitucionalidade do contrato da ?Prefeitura mais fácil?
Norma que prevê afastamento do governador de Rondônia é constitucional, diz procurador geral da República
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Deputado esclarece que previsão de reajuste salarial não consta em emenda individual ao Orçamento
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Família quer encontrar idosa desaparecida em Porto Velho
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025/DPE-RO
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