Em ajuste com MPF, MPSP e MPT, empresa destinará R$ 36,3 milhões a iniciativas de reparação e promoção dos direitos humanos
A determinação resulta de ações civis públicas ajuizadas pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Valéria Giumelli Canestrini
O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa
A capital é considerada uma das piores capitais do país quando o assunto é água tratada e esgoto
O evento está previsto para acontecer entre 24 de julho e 1 de agosto de 2021
A decisão , segundo informou o chefe do Palácio Rio Branco ao ac24horas, valerá a partir da próxima segunda-feira, 20
A Amazônia tem uma dinâmica própria, e ainda não se sabe de que forma será impactada por esta crise
O município se compromete também a dar início às tratativas para realização de concurso público e abster-se de nomear cargos comissionados que não possuam caráter de assessoramento, chefia ou direção.
Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico. Indenização coletiva é de 300 mil reais, que será paga pela fazenda Furkya
Segundo Abrasel, há um decréscimo de 30% no faturamento de bares, restaurantes e hotéis durante o período de Carnaval na capital
Um dos temas abordados pela Vereadora na reunião foi a questão do transporte escolar rural
Entre as pautas analisadas estavam a avaliação do alcance das metas do Plano Municipal de Educação no primeiro biênio, e-ponto e transporte escolar
Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico em Presidente Médici (RO)
Por dia a Maternidade Municipal Mãe Esperança realiza cerca de 10 partos. Cerca de 306 partos mensais, entre normais e cesáreas
Entre está a exigência de acessibilidade em todos os espaços da praia às pessoas com deficiência
Seis meses após incêndio no Ninho do Urubu, familiares dos garotos mortos se indignam com a diretoria rubro-negra, que rejeitou acordo por indenizações, mas segue investindo alto no futebol
O Flamengo não se manifestou sobre o pedido de interdição e de bloqueio de R$ 57,5 milhões nas contas do clube
Confira a coluna
Caso a recomendação não seja cumprida, o Ministério Público tomará as medidas judiciais devidas
Ministério Público quer coibir fraudes com o pagamento de corridas pagas por cartão de crédito
Quadra foi interditada em 2010 pelo Corpo de Bombeiros. Prefeitura informou que uma licitação para reforma da quadra será realizada em janeiro.
Município fica obrigado a realizar a devida identificação de todos os veículos oficiais pertencentes à frota municipal
Todas as obras já aconteceram, mas os prazos para prestação de contas e financiamento estão vencendo somente agora
O Termo de Cooperação técnica tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação técnica entre as partes, por meio da criação do “Projeto de Ação Integrada Sistema Prisional”
“Estamos cobrando uma providência urgente do Ministério Público do Trabalho”, disse Elis Regina
O compromisso firmado pelos 24 proprietários junto ao Ministério Público
Parlamentares também autorizaram ao governo suplementações orçamentárias a unidades administrativas e analisaram vetos
PF investiga uma suposta associação criminosa entre gestores da CBHb e empresários a fim de desviar os recursos repassados pela União, por meio do Ministério do Esporte.
O tráfego pesado ao longo da Rua João Alfredo, entre as avenidas Sete de Setembro e Farcquar, no acesso ao Complexo Ferroviário, continua desafiando às autoridades locais.
O objetivo do Projeto Nenhum a Menos é o combate à evasão e à distorção idade/série e será desenvolvido em todas as escolas das redes públicas estadual e municipal de educação com o preenchimento pela escola de uma ficha de controle de frequência.
O prazo para resposta é de 10 dias
Com a decisão, o acordo poderá ser entregue até o dia 25 de junho deste ano.
Prefeitura de Joaquim Gomes alega que a medida foi tomada por questões de segurança
Foi proposto a assinatura de um termo de ajustamento de conduta, mas os representantes das usinas disseram que não tinham autonomia para firmar o acordo
O curso teve a participação de 17 alunos sendo 10 encaminhados pelo Juizado Especial Criminal da Comarca
A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública.
O juiz refutou ainda a denúncia do MP embasada em Termo de Conduta.
Apesar do banimento total da fibra, as consequências para quem foi exposto podem aparecer até 30 anos depois
Os representantes das farmácias terão um prazo de 10 dias para devolver o documento à promotoria, assinado
Silveira afirmou que o ministro do Trabalho tem o dever e a responsabilidade pela publicação da lista.
O Programa foi viabilizado a partir de uma ação civil pública.
A Oi passa por um processo de recuperação judicial, em discussão na Justiça
O evento ocorrerá na praia de Curralinho, uma ilha formada no leito do Rio Guaporé
MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.
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