Ministério Público quer coibir fraudes com o pagamento de corridas pagas por cartão de crédito
Quadra foi interditada em 2010 pelo Corpo de Bombeiros. Prefeitura informou que uma licitação para reforma da quadra será realizada em janeiro.
Município fica obrigado a realizar a devida identificação de todos os veículos oficiais pertencentes à frota municipal
Todas as obras já aconteceram, mas os prazos para prestação de contas e financiamento estão vencendo somente agora
O Termo de Cooperação técnica tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação técnica entre as partes, por meio da criação do “Projeto de Ação Integrada Sistema Prisional”
“Estamos cobrando uma providência urgente do Ministério Público do Trabalho”, disse Elis Regina
O compromisso firmado pelos 24 proprietários junto ao Ministério Público
Parlamentares também autorizaram ao governo suplementações orçamentárias a unidades administrativas e analisaram vetos
PF investiga uma suposta associação criminosa entre gestores da CBHb e empresários a fim de desviar os recursos repassados pela União, por meio do Ministério do Esporte.
O tráfego pesado ao longo da Rua João Alfredo, entre as avenidas Sete de Setembro e Farcquar, no acesso ao Complexo Ferroviário, continua desafiando às autoridades locais.
O objetivo do Projeto Nenhum a Menos é o combate à evasão e à distorção idade/série e será desenvolvido em todas as escolas das redes públicas estadual e municipal de educação com o preenchimento pela escola de uma ficha de controle de frequência.
O prazo para resposta é de 10 dias
Com a decisão, o acordo poderá ser entregue até o dia 25 de junho deste ano.
Prefeitura de Joaquim Gomes alega que a medida foi tomada por questões de segurança
Foi proposto a assinatura de um termo de ajustamento de conduta, mas os representantes das usinas disseram que não tinham autonomia para firmar o acordo
O curso teve a participação de 17 alunos sendo 10 encaminhados pelo Juizado Especial Criminal da Comarca
A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública.
O juiz refutou ainda a denúncia do MP embasada em Termo de Conduta.
Apesar do banimento total da fibra, as consequências para quem foi exposto podem aparecer até 30 anos depois
Os representantes das farmácias terão um prazo de 10 dias para devolver o documento à promotoria, assinado
Silveira afirmou que o ministro do Trabalho tem o dever e a responsabilidade pela publicação da lista.
O Programa foi viabilizado a partir de uma ação civil pública.
A Oi passa por um processo de recuperação judicial, em discussão na Justiça
O evento ocorrerá na praia de Curralinho, uma ilha formada no leito do Rio Guaporé
MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.
O descumprimento implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil
4° Exposição de Buritis - EXPOBUR
Esse ano a festa promete ser uma das melhores de todos os tempos. Todo percurso terá o auxílio da Polícia Militar, Bombeiros e do departamento de transido de Buritis.
As ações foram apresentadas pelo comandante terceira companhia do Batalhão da Policia Militar (BPM), Rudinei João Bessegato Pogere.
A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site.
A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site
As visitações ocorrerão aos segundos sábados de cada mês. O termo de ajustamento de conduta foi celebrado em dezembro de 2016 e também estabelece os seguintes pontos:
Segundo a auditoria do TCU, os preços de 23 dos 50 medicamentos listados são “os maiores do mundo”. Oito deles estavam com preço maior que o dobro da média internacional e um estava 400% acima.
Precisa sim, de uma rediscussão, livre de teorias e conceitos preconcebidos por bandeiras político partidários.
Durante a reunião, mesmo sendo dados todos esclarecimentos sobre a ilegalidade de uma possível supressão das páginas dos livros didáticos que tratam da identidade de gênero, o prefeito de Ariquemes optou por não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na tarde desta sexta-feira (18) a devolução de R$ 204.281.741,92 aos cofres da Petrobras. A entrega simbólica do dinheiro aconteceu em uma cerimônia na sede do órgão, na capital paranaense, com as presenças de p
MP discute TAC para reduzir tempo de espera em filas de bancos
MP firma termo de ajuste de conduta para transição de gestão municipal
MP define regras para realização de festival de praia
TCE-RO, MPC-RO, CGE-RO e Sefin assinam termo
MP firma TAC para coibir venda de bebidas alcoólicas a menores
Nos últimos meses, as relações entre as usinas instaladas no Rio Madeira e a agência reguladora tem sido marcada por uma troca de acusações.
O MP pediu ao juízo da Comarca a aplicação de multa pessoal ao prefeito do município no valor de R$1.594.119,21.
TAC determina regras para realização da Cavalgada em Cacoal
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