Jean Oliveira alerta sobre construção de muro à margem direta do Rio Madeira

Foi proposto a assinatura de um termo de ajustamento de conduta, mas os representantes das usinas disseram que não tinham autonomia para firmar o acordo

Assessoria

12 de Janeiro de 2018 às 14:10

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Jean Oliveira alerta sobre construção de muro à margem direta do Rio Madeira

Foto: Divulgação

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O deputado Jean Oliveira voltou a alertar sobre a urgente necessidade de se construir um muro de arrimo de contenção à margem direita do Rio Madeira para proteger a população da cidade de Porto Velho, principalmente aquela que habita os bairros que estão na beira do rio, assim como, proteger o principal acervo histórico da Estrada de Ferro Madeira Mamoré , o principal do estado de Rondônia.

Jean Oliveira vem cobrando a construção do muro de arrimo de contenção desde o mês de abril de 2015, quando, enquanto presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e preocupado com os impactos ambientais e sociais provocados com a construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, propôs, e foi realizada, audiência pública sobre a questão.

A audiência pública contou com inúmeras autoridades estaduais e federais quando foram debatidos os rumos a serem seguidos para a minimização dos problemas detectados. Foi proposto a assinatura de um termo de ajustamento de conduta, mas os representantes das usinas disseram que não tinham autonomia para firmar o acordo.

Um dos impactos evidenciado e denunciado na audiência pública causado pela construção das usinas foi o desbarrancamento brutal da margem direita do Rio Madeira desde a Usina de Santo Antônio até o bairro Nacional, prejudicando de forma direta os moradores da beira do rio na cidade de Porto Velho.

Desde então o deputado vem cobrando insistentemente para que os responsáveis, seja o Governo do Estado, a Prefeitura de Porto Velho ou as empreiteiras responsáveis pela construção das usinas , que construam, em regime de urgência, um muro de arrimo de contenção às margens do Rio Madeira para evitar uma possível tragédia de alagação repentina na cidade de Porto Velho, principalmente naqueles bairros que estão situados na beira do rio, assim como, para proteger a beira do rio que está em processo contínuo de desbarrancamento.

Ainda em junho de 2015, o deputado apresentou indicação na Assembleia Legislativa ao Governo do Estado com cópia para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPOG solicitando que seja incluído no Planejamento Plurianual de Rondônia ( PPA 2016-2019) recursos para a construção do muro de arrimo de contenção na margem do Rio Madeira visando a proteção da cidade e o acervo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré.

Enchente no Madeira

Conforme noticiado na imprensa o “nível do Rio Madeira atingiu a marca de 13,61 metros nesta quinta-feira (11), em Porto Velho. A cota para que o rio transborde é de 17 metros, segundo a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM). A instituição informou ainda que devido ao fenômeno ‘La Niña’, a previsão é de chuvas nos próximos meses na bacia do Rio Madeira, que afetam o nível em Porto Velho. De acordo com a engenheira hidróloga da CPRM, Joana Pinheiro, falta 3,40 metros para o rio atingir a cota de transbordamento”.

Como se ver, disse o deputado, segundo todos os prognósticos, estamos à beira de uma grande enchente. “ Vamos torcer que não aconteça, mas, caso aconteça, muito seria amenizado com a existência do muro de contenção. No entanto, apesar de estarmos cobrando e alertado aos responsáveis há quatro anos, desde 2015, infelizmente nada foi feito. Nossa cobrança também é do conhecimento do Ministério Público Estadual e Federal ”, disse o deputado.

Durante todo esse tempo o deputado tem dito que tem conhecimento da existência de vários projetos para a orla do Rio Madeira. No seu entendimento, no entanto, a construção imediata de um muro de arrimo de proteção iria dar um pouco mais de tranquilidade e paz pra essa população que habita a beira do rio Madeira na cidade de Porto Velho.

O deputado disse que tem feito essa cobrança de forma constante e sistemática, via documentos, via indicações na Assembleia Legislativa e matérias jornalísticas amplamente divulgadas na mídia. “Apesar de tudo, até agora nada foi feito e estamos à beira de uma possível grande enchente e as centenas de famílias que habitam próximo a beira do rio prestes a passar as calamidades que passaram em 2014. É uma pena que apesar do nosso alerta e da nossa cobrança para a construção do muro de arrimo nada foi feito por parte dos responsáveis”, disse Jean Oliveira.

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