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Busca de Notícias - Você buscou por Leis Municipais


Audiência pública na ALE discute criação de calendário cultural do Estado

Audiência pública na ALE discute criação de calendário cultural do Estado


Política
08 de Abril de 2016 às 08:17

Audiência pública na ALE discute criação de calendário cultural do Estado

Executivo sanciona Leis que beneficia servidores municipais

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Geral
28 de Dezembro de 2015 às 08:48

Executivo sanciona Leis que beneficia servidores municipais

Estudante precisará de carteira padronizada para pagar meia

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Geral
21 de Outubro de 2015 às 17:02

Estudante precisará de carteira padronizada para pagar meia

Prefeitura é condenada a pagar R$ 30 mil para funcionários

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Geral
18 de Agosto de 2015 às 08:22

A ação foi proposta pelo Sindicato em 2014 para recuperar a “gratificação” garantida em Lei para motoristas e mecânicos e que foram retiradas indevidamente pelo prefeito José Lima (PDT) nos meses de janeiro a abril de 2014.

Prefeitura realiza audiência pública sobre o Terminal Rodoviário

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Geral
05 de Agosto de 2015 às 15:36

Prefeitura realiza audiência pública sobre o Terminal Rodoviário

MP recomenda prefeitura da capital garanta a acessibilidade e o transporte coletivo gratuito a idosos e pessoas com deficiência

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Justiça
04 de Maio de 2015 às 14:19

MP recomenda prefeitura da capital garanta a acessibilidade e o transporte coletivo gratuito a idosos e pessoas com deficiência

Prefeitura acumula dívida e corre risco de ser inscrita no Cadin

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Geral
02 de Maio de 2015 às 10:45

Prefeitura acumula dívida e corre risco de ser inscrita no Cadin

Liminar garante plantões de farmácias

Liminar garante plantões de farmácias


Geral
27 de Novembro de 2014 às 16:09

As farmácias de Cerejeiras agora poderão funcionar nos horários dos plantões, havendo interesse de seus proprietários em abrir os respectivos estabelecimentos, ainda que não estejam na escala de plantão, sem que isso lhes gere sanções ou multas por parte

Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias

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Geral
27 de Novembro de 2014 às 14:28

Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias

FIM DO NEPOTISMO - Câmara de Porto Velho derruba veto do Executivo por 15 votos

FIM DO NEPOTISMO - Câmara de Porto Velho derruba veto do Executivo por 15 votos


Política
25 de Fevereiro de 2014 às 17:29

FIM DO NEPOTISMO - Câmara de Porto Velho derruba veto do Executivo por 15 votos

Mauro Nazif derruba lei do nepotismo e vai à justiça contra outras leis aprovadas pela Câmara

Mauro Nazif derruba lei do nepotismo e vai à justiça contra outras leis aprovadas pela Câmara


Geral
09 de Janeiro de 2014 às 10:03

Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.

Município de Cacaulândia atende recomendação do MP e revoga lei que atribui nome de estádio a ex-prefeito

Município de Cacaulândia atende recomendação do MP e revoga lei que atribui nome de estádio a ex-prefeito


Justiça
23 de Outubro de 2013 às 11:38

Município de Cacaulândia atende recomendação do MP e revoga lei que atribui nome de estádio a ex-prefeito

MP pede inconstitucionalidade de leis municipais sobre cobrança de taxa em Ariquemes

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Geral
03 de Setembro de 2013 às 10:50

MP pede inconstitucionalidade de leis municipais sobre cobrança de taxa em Ariquemes

MP apura ilegalidade de leis municipais e uso indevido de máquinas no município de Costa Marques

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Geral
12 de Julho de 2013 às 15:34

MP apura ilegalidade de leis municipais e uso indevido de máquinas no município de Costa Marques

Justiça anula eleição da Mesa da Câmara de Ji-Paraná

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Geral
03 de Abril de 2013 às 18:00

Justiça anula eleição da Mesa da Câmara de Ji-Paraná

Empresas de ônibus descumprem ordem judicial sobre GPS

Empresas de ônibus descumprem ordem judicial sobre GPS


Geral
08 de Março de 2013 às 14:27

Os advogados das empresas entraram com embargos de declaração, questionando as determinações judiciais exaradas no último dia 07 de dezembro e requereram que a CUT, que participa a convite do Ministério Público, seja excluída do processo.

Prefeitura vai buscar mecanismos jurídicos para cancelar contrato da coleta de lixo

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Geral
30 de Janeiro de 2013 às 11:18

Prefeitura vai buscar mecanismos jurídicos para cancelar contrato da coleta de lixo

Banco do Brasil lidera recordes de reclamação no Estado

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Geral
04 de Dezembro de 2012 às 10:12

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MP oferece denúncia contra construtora, sócios-proprietários e agentes públicos por implantação de loteamentos irregulares em Ariquemes

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Geral
11 de Outubro de 2012 às 22:15

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Ipam realiza primeira ação nos distritos

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Geral
09 de Julho de 2012 às 16:16

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Prefeitura de Ariquemes divulga edital de convocação do concurso público de 2010

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Concursos
09 de Julho de 2012 às 09:32

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MPF/RO recomenda à CEF que cumpra leis de tempo máximo para atendimento aos consumidores

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Justiça
04 de Julho de 2012 às 14:47

MPF/RO recomenda à CEF que cumpra leis de tempo máximo para atendimento aos consumidores

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Justiça
04 de Julho de 2012 às 13:52

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MP Rondônia pede liminar para relotação de servidores em situação irregular na PGM

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Geral
29 de Junho de 2012 às 10:56

MP Rondônia pede liminar para relotação de servidores em situação irregular na PGM

Sétimo Batalhão de Polícia Militar apreende 13 aparelhagens de som

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Polícia
26 de Janeiro de 2012 às 11:19

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CONCURSO - Prefeitura de Ariquemes convoca candidatos aprovados

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Geral
03 de Novembro de 2011 às 14:50

CONCURSO - Prefeitura de Ariquemes convoca candidatos aprovados

Após retorno dos bancários, Idec orienta consumidor a reclamar se espera for longa

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Geral
18 de Outubro de 2011 às 17:08

Após retorno dos bancários, Idec orienta consumidor a reclamar se espera for longa

PEDOFILIA – População pede imediato afastamento por falta de decoro parlamentar de vereador condenado por estupro

PEDOFILIA – População pede imediato afastamento por falta de decoro parlamentar de vereador condenado por estupro


Política
26 de Maio de 2011 às 10:52

Em Rondônia, o maior expoente da luta contra a pedofilia é o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Valter Araújo, que ainda não se manifestou publicamente sobre o caso da política de âmbito municipal.

CINE ARAÚJO - Cinema do Shopping não cumpre lei da meia entrada para professores

CINE ARAÚJO - Cinema do Shopping não cumpre lei da meia entrada para professores


Geral
28 de Fevereiro de 2011 às 15:27

Após contato feito pela direção do Sintero, o Cine Veneza e o Cine Rio já aderiram à lei. Mediante comprovação através de carteira do sindicato ou contracheque e documento de identidade, os professores já pagam meia entrada nas duas casas.

OURO PRETO - Começa campanha de conscientização para manter a cidade limpa

OURO PRETO - Começa campanha de conscientização para manter a cidade limpa


Geral
15 de Dezembro de 2010 às 17:00

Prefeitura de Ouro Preto reforça campanha de conscientização para manter a cidade limpa

QUEBRA DO MONOPÓLIO II - Veja a justificativa do Poder Legislativo municipal com relação ao transporte coletivo - Fotos e vídeo

QUEBRA DO MONOPÓLIO II - Veja a justificativa do Poder Legislativo municipal com relação ao transporte coletivo - Fotos e vídeo


Geral
09 de Agosto de 2010 às 10:45

Os vereadores considerando as inumeras reclamaçoes da população usuária do transporte coletivo, os parlamentares justificam e exige um serviço de boa qualidade e que atenda as necessidades da população da capital.

ELEIÇÕES 2010 - Propaganda eleitoral em muros, pode ou não pode - Por Edirlei Souza

ELEIÇÕES 2010 - Propaganda eleitoral em muros, pode ou não pode - Por Edirlei Souza


Geral
28 de Julho de 2010 às 12:06

ELEIÇÕES 2010 - Propaganda eleitoral em muros, pode ou não pode - Por Edirlei Souza

Ministério Público expede recomendação para preservação da moralidade administrativa em Ariquemes

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Geral
05 de Março de 2010 às 10:34

Ministério Público expede recomendação para preservação da moralidade administrativa em Ariquemes

Prefeitura de Ariquemes lança projeto inédito de segurança pública

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Geral
22 de Fevereiro de 2010 às 17:13

Dia 25 de fevereiro de 2010 será uma data histórica para Rondônia. Neste dia, o município de Ariquemes torna-se a primeira Cidade Digital do Estado e entra para o seleto rol das cidades brasileiras que estão investindo para modernizar a gestão pública e l

Bancos têm 90 dias para oferecer água e banheiros a clientes

Bancos têm 90 dias para oferecer água e banheiros a clientes


Geral
30 de Novembro de 2009 às 16:46

Bancos têm 90 dias para oferecer água e banheiros a clientes

MPRO recomenda prorrogação de prazo para inscrições de processo seletivo no município de Cacoal

MPRO recomenda prorrogação de prazo para inscrições de processo seletivo no município de Cacoal


Geral
05 de Outubro de 2009 às 15:53

MPRO recomenda prorrogação de prazo para inscrições de processo seletivo no município de Cacoal

Juiz da 2ª Vara Cível indefere Ação Civil Pública contra cobrança de honorários por Procuradores

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Geral
11 de Março de 2009 às 17:14

Juiz da 2ª Vara Cível indefere Ação Civil Pública contra cobrança de honorários por Procuradores

Deputados tentam barrar progresso da capital pedindo CPI das Licenças de shopping

Deputados tentam barrar progresso da capital pedindo CPI das Licenças de shopping


Geral
24 de Agosto de 2008 às 16:29

Entre os deputados que aprovaram pedido da CPI, estão dois que foram eleitos pela população de Porto Velho. O pedido vai para a Mesa Diretora da ALE e pode ser aprovado ou rejeitado pelo presidente Neodi Oliveira.

Promotoria Pública de Justiça do MP de Rondônia pede exoneração de 36 servidores do IPAM

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Geral
16 de Agosto de 2008 às 14:47

Promotoria Pública de Justiça do MP de Rondônia pede exoneração de 36 servidores do IPAM

Novas regras poderão melhorar atendimento bancário

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Brasil e Mundo
16 de Junho de 2007 às 15:04

Novas regras poderão melhorar atendimento bancário

Psicicultores do Estado receberão benefícios administrativos para regularizar atividades

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Geral
25 de Abril de 2007 às 12:15

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Audiência Pública na Câmara Municipal discute direitos dos deficientes físicos

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Geral
13 de Setembro de 2007 às 11:11

Audiência Pública na Câmara Municipal discute direitos dos deficientes físicos

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