Show vetado em Itaguaí inclui ainda Alexandre Pires e Luan Santana
O evento objetiva discutir como a tecnologia pode melhorar o acesso a direitos
Ex-presidente é um dos principais conselheiros do atual
O objetivo do projeto é efetivar num dia do mês, atendimento nos municípios e seus distritos que compõem a Comarca de Vilhena e que não contam com a instalação de uma sede do MP
Entrevista aborda o crescimento dos evangélicos no mundo político e discute seus significados
Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.
A Aseapa é entidade civil, sem fins lucrativos.
Associação dos Servidores Sócios Educativos e Sistema Penitenciário de Ariquemes e Região é pauta do projeto.
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Defesa do presidente fez o pedido ao ministro Edson Fachin
Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’
Sessão solene em homenagem aos defensores públicos
Qual é o risco de ataque terrorista nos Jogos Rio 2016?
OAB condena violação a garantias individuais e prerrogativas em investigações
Nota pública da Justiça Federal
Prefeita entrega lei de doação do terreno para construção da Defensoria Pública
Indígenas querem fortalecimento da Funai e são contra a PEC 215
Evento tem como tema “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988” e está sendo realizado em terras indígenas de Rondônia
OAB se manifesta quanto ao PL da Terceirização
Projeto de Sid proíbe venda casada em Porto Velho
Sid propõe lei que proíbe venda casada em casas de eventos
O defensor esclareceu que a sua intervenção abrange às vítimas de acidentes em todas as suas formas, assim como aos acusados de crimes, que aguardam decisão judicial.
Por meio do termo de ajuste, são estabelecidos, dentre outros, o trajeto de desfile, bem como horários de início e término da cavalgada. Igualmente, são definidas regras acerca da participação de pessoas menores de idade...
A relação entre drogas e violência também foi abordada na reunião da CDH.
Pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1.500.000,00 pela inobservância das normas de ordem pública que visam garantir a preservação da segurança, dignidade, saúde física e mental, e da própria vida dos trabalhadores migrantes.
Defensoria Pública da União ajuíza ACP em favor de assentados rurais
MPF/RO – Procurador e substituto são reconduzidos para exercer funções no biênio
Questionada tramitação de PL que proíbe castigos físicos na educação de crianças
NOTA OFICIAL - Governo do Estado de Rondônia
JARU - Reunião entre Executivo e mototaxistas avalia Lei que regulamenta a profissão
PF ataca Ministério Público em busca de exclusividade sobre investigações
MP apura atividade de fiscalização em Espigão D'Oeste
Presidente da Assembleia afirmou que governador de Rondônia encomendou dossiê ao secretário de Defesa. Pagamento é uma vaga no Tribunal de Contas.
PM de Rondônia divulga dicas de segurança para o Carnaval
MENSALÃO - Em ano atípico, STF teve três presidentes e julgamento histórico
Algumas perguntas sobre drogas e viciados – Por Sérgio Pires
ELEIÇÕES OAB - Andrey Cavalcante defende OAB mais atuante e próxima da sociedade
Não temos medo da verdade. Não temos medo de arroubos de violência. Confiamos no trabalho dos órgãos controladores externos. Também não somos apaixonados por nenhum político. Nem mesmo o democrático Confúcio Moura. Somos apaixonados pelo povo de Rondônia
JI-PARANÁ - MP obtém liminar para custeio de medicamentos e tratamento fora domicílio
Defensoria consegue registro tardio para portador de necessidades especiais
STJ consolida jurisprudência em casos que envolvem portadores de HIV
Um dos atenuantes que tornam a situação mais desrespeitosa é a de que nessa região da cidade existe um grande numero de idosos, pioneiros de Porto Velho que hoje perderam seu direito de descansar devido à “farra” de alguns.
Saudade da chibata – Por Osmar Silva
O martírio continua – Por Valdemir Caldas
GUAJARÁ_MIRIM – Defensoria Pública assegura direitos através de Mandados de Segurança
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