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Busca de Notícias - Você buscou por Magistrado


NORMALIZADO: Expediente da Justiça Estadual volta ao normal em Rondônia

NORMALIZADO: Expediente da Justiça Estadual volta ao normal em Rondônia


Geral
01 de Junho de 2018 às 17:58

Os prazos processuais voltam a fluir normalmente a partir de segunda-feira

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS


Justiça
28 de Maio de 2018 às 14:50

“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”

ATUAÇÃO: Osmar João Barneze toma posse no cargo de desembargador do TRT-RO/AC

ATUAÇÃO: Osmar João Barneze toma posse no cargo de desembargador do TRT-RO/AC


Geral
25 de Maio de 2018 às 15:53

O juiz do Trabalho Osmar João Barneze deixa a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO e assume o cargo na vaga decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, ocorrida em novembro de 2017.

PRISÃO: Azeredo se entrega à Polícia e vai cumprir pena em quartel da PM

PRISÃO: Azeredo se entrega à Polícia e vai cumprir pena em quartel da PM


Brasil e Mundo
23 de Maio de 2018 às 15:23

Por determinação da Justiça, ele não vai para uma prisão comum.

ENCONTRO: Juízes de RO se preparam para o 23º Congresso Brasileiro dos Magistrados em Alagoas

ENCONTRO: Juízes de RO se preparam para o 23º Congresso Brasileiro dos Magistrados em Alagoas


Geral
22 de Maio de 2018 às 12:04

A participação se tornou possível por conta da intermediação da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) com a parceria firmada com a agência American Tour Viagens e Turismo.

Novas tecnologias são utilizadas pela primeira vez no Tribunal do Júri

Novas tecnologias são utilizadas pela primeira vez no Tribunal do Júri


Geral
21 de Maio de 2018 às 10:54

Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.

Servidor da Caerd entra na Justiça por inquérito sobre fraude em licitações

Servidor da Caerd entra na Justiça por inquérito sobre fraude em licitações


Justiça
21 de Maio de 2018 às 09:47

A defesa alega que Wilson está sofrendo constrangimento.

Pelo menos 110 magistrados estão sob ameaça no País, diz CNJ

Pelo menos 110 magistrados estão sob ameaça no País, diz CNJ


Justiça
21 de Maio de 2018 às 08:48

Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil

Caminhoneiros bloqueiam rodovias contra aumento dos combustíveis

Caminhoneiros bloqueiam rodovias contra aumento dos combustíveis


Geral
21 de Maio de 2018 às 08:34

Os protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

Beira-Mar passará mais um ano no presídio de Rondônia

Beira-Mar passará mais um ano no presídio de Rondônia


Geral
18 de Maio de 2018 às 14:13

O criminoso está fora do Rio desde 2006, e sua defesa havia solicitado o retorno, mas a justiça decidiu aumentar a estadia nas "Terras de Rondon".

Transexual será ressarcido por plano de saúde que negou cirurgia

Transexual será ressarcido por plano de saúde que negou cirurgia


Geral
17 de Maio de 2018 às 14:43

Plano de saúde se negou a cobrir as despesas com procedimento de retirada dos seios

URGENTE: Juiz indefere registro de Rosani Donadon

URGENTE: Juiz indefere registro de Rosani Donadon


Política
16 de Maio de 2018 às 14:08

Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.

Instalado o Centro de Pesquisas Acadêmicas da Emeron

Instalado o Centro de Pesquisas Acadêmicas da Emeron


Justiça
16 de Maio de 2018 às 10:56

O Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (CEPEP) foi instalado com a participação do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia

TV não é obrigada a transmitir propaganda partidária, decide juiz

TV não é obrigada a transmitir propaganda partidária, decide juiz


Política
16 de Maio de 2018 às 09:45

Caso semelhante já havia ocorrido em Guajará-Mirim, no ano passado, onde também ocorreu eleições fora de época.

Testemunha que mente em juízo pode pagar multa e ser presa

Testemunha que mente em juízo pode pagar multa e ser presa


Justiça
16 de Maio de 2018 às 08:47

A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.

Instalado o Centro de Pesquisas Acadêmicas da Emeron

Instalado o Centro de Pesquisas Acadêmicas da Emeron


Geral
15 de Maio de 2018 às 14:17

Com a instalação do CEPEP, Rondônia se torna o terceiro estado do país a contar com Centro de Pesquisa Acadêmica voltado para as questões judiciárias.

Juiz Osmar Barneze é o novo desembargador do TRT-RO/AC

Juiz Osmar Barneze é o novo desembargador do TRT-RO/AC


Justiça
15 de Maio de 2018 às 09:24

Osmar Barneze é natural de Londrina-PR, atuou na advocacia de 1984 a 1993 no Paraná até ser nomeado no cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e  Acre

Violência física e assédio sexual: polícia investiga juiz brasileiro

Violência física e assédio sexual: polícia investiga juiz brasileiro


Brasil e Mundo
12 de Maio de 2018 às 09:11

Nas gravações, Caldas, conhecido pelo discurso eloquente em defesa dos direitos humanos, chama a ex-companheira de “cachorra”, “mentirosa”, “doida” e “burra”.

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade


Justiça
11 de Maio de 2018 às 08:59

Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula


Justiça
10 de Maio de 2018 às 09:20

O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.

Relator encaminha para primeira instância inquérito do deputado federal Tiririca

Relator encaminha para primeira instância inquérito do deputado federal Tiririca


Justiça
08 de Maio de 2018 às 14:33

Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.

Maurão de Carvalho prestigia a posse de Clênio Amorim como juiz eleitoral

Maurão de Carvalho prestigia a posse de Clênio Amorim como juiz eleitoral


Política
05 de Maio de 2018 às 09:25

Maurão de Carvalho prestigia a posse de Clênio Amorim como juiz eleitoral

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas


Justiça
03 de Maio de 2018 às 13:51

Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017

Concedida indenização por danos morais e materiais a agricultor contaminado

Concedida indenização por danos morais e materiais a agricultor contaminado


Agronegócio
30 de Abril de 2018 às 14:25

A empresa ainda pode recorrer.

Juíza Euma Tourinho recebe Medalha do Mérito Legislativo

Juíza Euma Tourinho recebe Medalha do Mérito Legislativo


Geral
28 de Abril de 2018 às 09:01

Durante a solenidade, Alexandre Miguel destacou a trajetória da juíza Euma Tourinho, recordando o período em que ela ainda prestava concurso público almejando a magistratura.

Campanha para a doação pelo IR é idealizada pelo TJRO

Campanha para a doação pelo IR é idealizada pelo TJRO


Geral
27 de Abril de 2018 às 11:00

A campanha também é estendida à todo país

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro


Política
26 de Abril de 2018 às 13:55

O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.

Presidente da Ameron representa Rondônia na 67ª Flam

Presidente da Ameron representa Rondônia na 67ª Flam


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2018 às 14:17

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.

Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça

Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça


Justiça
24 de Abril de 2018 às 10:37

São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.

Quarta Turma aumenta honorários no limite mínimo do novo CPC

Quarta Turma aumenta honorários no limite mínimo do novo CPC


Justiça
24 de Abril de 2018 às 10:16

O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.

Formação e emprego resgatam adolescentes

Formação e emprego resgatam adolescentes


Geral
13 de Abril de 2018 às 17:02

O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, que vem cuidando da capacitação e profissionalização de jovens em cumprimento de medida socioeducativa.

Justiça bloqueia bens e até R$ 9 milhões de padres, bispo e “laranjas”

Justiça bloqueia bens e até R$ 9 milhões de padres, bispo e “laranjas”


Brasil e Mundo
13 de Abril de 2018 às 16:05

Juiz Fernando de Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, determinou ainda quebras de sigilos e sequestro de imóveis

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci


Geral
12 de Abril de 2018 às 15:49

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

‘A advocacia clama por respeito e equilíbrio’, por Alex Sarkis

‘A advocacia clama por respeito e equilíbrio’, por Alex Sarkis


Geral
12 de Abril de 2018 às 14:09

Não quero aqui fazer juízo de valor de quem está certo ou errado

TSE decide nesta quinta-feira futuro da gestão Donadon em Vilhena

TSE decide nesta quinta-feira futuro da gestão Donadon em Vilhena


Política
11 de Abril de 2018 às 20:29

Ela foi condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos

Criança que foi queimada pelo padrasto ficará com os avós e não com o pai

Criança que foi queimada pelo padrasto ficará com os avós e não com o pai


Justiça
11 de Abril de 2018 às 11:10

Assassino se enforcou após matar a ex-mulher e atear fogo em duas filhas da vítima

Juiz marca depoimento de Lula na Zelotes para 21 de junho

Juiz marca depoimento de Lula na Zelotes para 21 de junho


Política
09 de Abril de 2018 às 16:53

Na ação penal, ex-presidente é acusado, junto com o filho, Luís Cláudio, de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Ministério Público deverá exercer protagonismo nas eleições de 2018

Ministério Público deverá exercer protagonismo nas eleições de 2018


Geral
09 de Abril de 2018 às 15:51

O professor de Direito Eleitoral no Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público nas eleições de 2018

Professor que beijou e passou a mão em criança é condenado a 10 anos de prisão

Professor que beijou e passou a mão em criança é condenado a 10 anos de prisão


Justiça
09 de Abril de 2018 às 15:22

A vítima à época dos fatos tinha 10 anos de idade.

Recursos de penas pecuniárias financiam equipamento para o Hospital do Câncer

Recursos de penas pecuniárias financiam equipamento para o Hospital do Câncer


Geral
09 de Abril de 2018 às 14:56

Um provimento criou o fundo único estadual, no qual as comarcas depositaram até 20% do que arrecadaram nos fundos municipais para financiar projetos de abrangência e amplitude estadual.

Edson Fachin nega novo habeas corpus ao ex-presidente Lula

Edson Fachin nega novo habeas corpus ao ex-presidente Lula


Justiça
07 de Abril de 2018 às 10:22

Com a decisão, mandado de prisão contra o ex-presidente pode ser cumprido a qualquer momento

Após decidir não ir a Curitiba, Lula avalia se apresentar à PF em SP

Após decidir não ir a Curitiba, Lula avalia se apresentar à PF em SP


Justiça
06 de Abril de 2018 às 10:20

Também há a possibilidade de o ex-presidente não se entregar; ele segue na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP

Ex-presidente Lula entra com novo pedido de habeas corpus

Ex-presidente Lula entra com novo pedido de habeas corpus


Política
06 de Abril de 2018 às 08:03

Defesa do petista quer evitar prisão decretada pelo juiz Sergio Moro

Tribunal nega tirar tornozeleira de doleira que reclamou não poder ir à praia

Tribunal nega tirar tornozeleira de doleira que reclamou não poder ir à praia


Geral
05 de Abril de 2018 às 17:03

A defesa requeria ao tribunal a retirada do equipamento, alegando “violação ao princípio da dignidade humana e traumas físicos”

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF


Justiça
04 de Abril de 2018 às 09:00

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)

Por Editoria

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