Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço
A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos
Estatal tenta vender empresas que operam no Norte e Nordeste
Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.
O novo prazo é 20 de agosto; o tema proposto é “A Atuação da Justiça como Guardiã dos Direitos e na Defesa da Cidadania”
CNJ treinou servidores do Poder Judiciário de Rondônia para implementação
Prazo se estende até 20 de agosto
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
A entidade associativa foi criada no dia 27 de julho de 1982
O governo americano precisava reunificar 102 crianças com menos de cinco anos aos pais
A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira pelo subsecretário de gestão fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional
As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Favreto, Gebran e Flores também não foram vistos conversando entre si, durante posse nesta segunda (9), e a imprensa não foi autorizada a lhes dirigir perguntas
Alessandro é acusado do assassinato do taxista septuagenário Manoel Orlandino Lemos Farias a facadas para roubar dinheiro e um celular.
A 1ª turma do TRT da 14ª região considerou que há relação entre ocorrências e surgimento de transtorno psíquico.
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
Motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores
A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.
A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00
Os juízes substitutos trabalham em conjunto com os magistrados titulares das Varas e se responsabilizam por processos que podem ser resolvidos em menor tempo.
A prefeitura alegou ter sido informada de que os imóveis estavam sendo ocupados irregularmente por pessoas
O crime ocorreu no mês de julho de 2017.
Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira
Com certeza, as experiências de ter passado por tantas Varas do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre consolidam e dão toda a credibilidade para atuação agora no 2º grau”, ressaltou.
Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.
Juiz, no entanto, absolveu réu da acusação de peculato, feita pelo MP
Horário diferenciado se aplica ao Setor de Atermação
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, falou sobre as comemorações do aniversário dos 35 anos da Ameron.
O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira.
Os estudantes viajaram mais de 500 km com destino à Porto Velho para conhecer as estruturas e o funcionamento do Poder Judiciário
O formulário de inscrição até o dia 15 de julho para o e-mail ameronro@gmail.com e aguardar o resultado
Presidente teve a companhia de Cristiano Zanin nessa sexta-feira
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
Uma série de atividades está programada para celebrar as bodas de coral da Ameron.
A medida foi tomada por uma boa causa
O fato aconteceu em julho de 2017 e mesmo com pedido de desculpas a justiça bateu o martelo sobre o caso
A instituição foi instalada em 1983 em Rondônia
As medidas de prevenção são essenciais, pois vão ao encontro de obtenção, utilização e possível escassez dos recursos naturais
. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.
A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição
Cinco magistrados formadores, quatro pedagogas e uma assistente técnica participaram da formação.
Os jovens, de faixa etária entre 15 e 20 anos, puderam ouvir conceitos importantes sobre cidadania, “negócios jurídicos e estatais”, democracia e direitos políticos
Projetado para atender qualquer tribunal, o sistema em funcionamento desde fevereiro, já apresenta mostras do seu potencial
O Plantão destina-se a atender casos de urgência
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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