Recursos de penas pecuniárias financiam equipamento para o Hospital do Câncer

Um provimento criou o fundo único estadual, no qual as comarcas depositaram até 20% do que arrecadaram nos fundos municipais para financiar projetos de abrangência e amplitude estadual.

Assessoria TJ

09 de Abril de 2018 às 14:56

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Recursos de penas pecuniárias financiam equipamento para o Hospital do Câncer

Foto: Assessoria

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Um equipamento no valor 1 milhão 935 mil e 200 reais foi adquirido pelo Hospital do Câncer de Rondônia (do Amor), graças à doação de recursos provenientes de penas pecuniárias recolhidas em todo o Estado. A entrega simbólica do cheque e descerramento da placa do ambulatório, onde foi instalada a máquina de ressonância magnética ocorreu no último sábado, nas novas instalações da unidade, na BR-364.

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"É uma honra para nós do Judiciário entregar esse recurso, sabendo que será destinado para o bem de centenas de pacientes em tratamento da doença que atinge pessoas de todas as idades e classes sociais", disse o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Renato Mimessi.

Além dele, também estiveram na solenidade o juiz auxiliar da presidência, e membro do GMF- Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Sérgio William Domingues Teixeira, e o servidor da Vepema-Vara de Execução de Penas Alternalivas, Azamor.Lopes de Lucena. Ambos participaram da articulação para que o projeto do Hospital do Câncer fosse um dos agraciados pelas penas pecuniárias. "É um apelo justo e perfeitamente realizável, que tem um benefício imediato para pacientes de todo o Estado", disse o magistrado.

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A resolução 154, do Conselho Nacional de Justiça, torna possível a substituição de doações de cestas básicas por depósito de valores em conta única e específica para esse fim. Esses valores, acompanhados por extratos anexados aos processos, são depois distribuídos pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, mediante projetos apresentados por entidades sem fins lucrativos, com objetivo de ressocialização, reparação de vítimas ou que desenvolvam atividades de repercussão social.

No caso do Hospital do Câncer, como a quantia era muito alta, foi preciso mobilizar não apenas a capital, mas todas as comarcas. Um provimento criou o fundo único estadual, no qual as comarcas depositaram até 20% do que arrecadaram nos fundos municipais para financiar projetos de abrangência e amplitude estadual.

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O equipamento, já instalado no hospital, poderá nos próximos dias ser utilizado pelos pacientes. O diretor, Henrique Prata, agradeceu a disposição do Judiciário que se engajou na causa e prontamente atendeu a urgente demanda. "Nossos esforços são para trazer sempre o melhor para o paciente e o Judiciário se sensibilizou e contribuiu para essa melhoria", disse Prata.

O evento solenidade ocorreu dentro do encontro de organizadores de leilões beneficentes da instituição, geralmente pessoas ligadas a pacientes ou a pessoas que já passaram por tratamento. Todos ficaram agradecidos com a conquista e quiseram conferir de perto os equipamentos.

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