Entrega do voto de louvor a estudante Sofia Romão Oliveira, jovem Embaixadora
Na oportunidade, os conselheiros, em seus pronunciamentos, fizeram questão de rechaçar as insinuações, ressaltando a histórica e firme atuação em processos dessa natureza, tanto do MPC quanto do TCE rondoniense
O protesto alerta sobre o cortes de verbas na Educação para as instituições federais de ensino
Confira a coluna de Victoria Bacon
Os acusados fraudaram a folha de ponto
s decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos
Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
No início da atual gestão, a Semagric havia sido reduzida a uma subsecretaria
Ala mais radical articula paralisação nos próximos 10 dias, uma vez que preço do frete continua igual e os custos estão em alta
Confira a coluna
O início dessa suspeita se deu com um procedimento encaminhado pela Promotoria do município de Ariquemes/RO (7ª Zona Eleitoral), para apurar estes e outros possíveis ilícitos
A exposição é aberta ao público
O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde
Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf
O caso envolveu uma disputa judicial entre as filhas de um homem que deixou consignado, antes de morrer, em 2012, que o procedimento deveria ser realizado
O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal
O requerimento da parlamentar foi aprovado por unanimidade
Os recém-casados passaram a lua de mel em um hotel com teto que "parecia que ia desabar"
O fato ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, quando o aluno tinha 14 anos de idade
Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados
A presidente deu o exemplo de São Paulo que após aprovar lei semelhante, em 2015, viu-se obrigado a revogá-la dois anos depois
O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ
A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”
Ocorrido no município de Candeias do Jamari, um bárbaro feminicídio praticado a pauladas contra a professora Joselita Félix da Silva, revoltou a população de Rondônia
Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais
Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda
A vereadora agradeceu a presença das homenageadas e lembrou da importância da criação de Políticas Públicas que ajudem no combate à violência contra a mulher
Para Geraldo da Rondônia, esse novo ciclo iniciado na ALE, abre-se como uma grande responsabilidade, que é transformar a voz do povo em ações de resultados
Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura
Na reunião, além da escolha do novo líder, também foram tratados outros temas que serão prioritários para a Bancada de Rondônia
Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos
Selic está em 6,5% ao ano desde março de 2018
O republicano foi aplaudido pelos companheiros após o resultado
"Prometo honrar cada voto recebido dos deputados e dos eleitores de Rondônia", diz Redano
Laerte Gomes fez questão de defender a harmonia entre os poderes
Ele estava preso preventivamente desde julho do ano passado, acusado pela morte da bancária Lilian Calixto
Foi firmado acordo judicial com o governo do Estado homologado pelo Tribunal de Justiça
Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente
Aulas nas escolas da Zona Rural iniciam 1º de abril.
Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
Toffoli acrescentou que por pensar assim não possui nenhum perfil em redes sociais
Confira a nota na íntegra.
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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