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ARTIGO - Isenção do ICMS - Extrafiscalidade dos Tributos - *Breno de Paula

ARTIGO - Isenção do ICMS - Extrafiscalidade dos Tributos - *Breno de Paula


Política
24 de Agosto de 2011 às 11:28

Isenção do ICMS - Extrafiscalidade dos Tributos - *Breno de Paula

Antecipação do pagamento de ICMS por decreto estadual é matéria com repercussão geral

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Geral
22 de Agosto de 2011 às 14:31

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Procurador Mário Jonas nega irregularidade em contrato do lixo

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Geral
16 de Agosto de 2011 às 14:47

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Justiça do Trabalho condena Detran a pagar subsidiariamente direitos a vigilantes

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Geral
16 de Agosto de 2011 às 09:10

Justiça do Trabalho condena Detran a pagar subsidiariamente direitos a vigilantes terceirizados em Rondônia

Justiça julga pedidos de liberdade de acusadas de tráfico de drogas

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Justiça
15 de Agosto de 2011 às 14:20

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É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima

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Geral
10 de Agosto de 2011 às 14:49

É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima

Juiz censura rádio em Rondônia proibindo radialista de citar nome da empresa Engecom

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Geral
05 de Agosto de 2011 às 10:50

Juiz censura rádio em Rondônia

SINDSEF – Ajuizado ação de auxilio alimentação para todos os filiados

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Geral
28 de Julho de 2011 às 10:27

SINDESEF – Ajuizado ação de auxilio alimentação para todos os filiados

Concedida liminar e candidata reprovada em avaliação psicológica

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Geral
25 de Julho de 2011 às 17:57

Concedida liminar e candidata reprovada em avaliação psicológica segue em concurso

Justiça concede liminar que garante candidato em fases de concurso

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Justiça
25 de Julho de 2011 às 16:27

Justiça concede liminar que garante participação de candidato em fases do concurso

Justiça autoriza busca de vínculo de emprego para pagamento de dívida

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Justiça
13 de Julho de 2011 às 08:24

Justiça autoriza busca de vínculo de emprego para pagamento de dívida

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Justiça
12 de Julho de 2011 às 14:03

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Advogado condenado por exploração sexual não ganha HC

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Justiça
05 de Julho de 2011 às 16:18

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Justiça nega à faculdade acesso a dados fiscais para cobrança de dívida

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Justiça
05 de Julho de 2011 às 15:55

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Dupla de mulheres suspeitas de tráfico é detida em bar da capital, porém liberadas em seguida

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Polícia
05 de Julho de 2011 às 11:23

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Justiça mantém ação contra Bianco sobre denuncia de isenção de R$ 4 milhões de reais em impostos para a UNIMED

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Geral
30 de Junho de 2011 às 10:16

De acordo com a denuncia, no mês de julho de 2004 uma fiscalização constatou que o Município de Ji-Paraná cobrava menos que o devido pela Unimed do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Em audiência na Câmara, ativistas pedem novo julgamento para filho de Adelino Ramos

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Geral
28 de Junho de 2011 às 17:10

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ELEIÇÕES SINDSAÚDE - Dirigentes da CUT confirmam apoio da central a Silas Neiva

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Geral
27 de Junho de 2011 às 08:43

Faltando pouco menos de cinco dias para as eleições do Sindsaúde, a Cetral Única dos Trabalhadores, a CUT, através de seus dirigentes Raimundo Nonato, secretário da saúde do trabalhador; Edilson Pereira da Silva, Secretário de relações do trabalho e, Márc

NOTA - Direito de resposta extra-judicial Prefeito Padre Franco de Cacoal

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Geral
21 de Junho de 2011 às 16:29

Venho a público usar meu Direito de Resposta quanto à matéria veiculada nesse meio de comunicação, que noticiou os atos dos vereadores CESAR CASTRO e FERNANDO MINERVINO contra minha pessoa e Administração Municipal de Cacoal. Sabemos que vivemos uma Democ

Prefeitura afirma que parlamentar mente ao atacar administração de Porto Velho sobre Licitação das Horas/ Máquina

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Geral
17 de Junho de 2011 às 10:17

A respeito dos comentários levianos e inverídicos do Deputado Hermínio Coelho sobre o processo de licitação das Horas/Máquinas, a prefeitura de Porto Velho vem a público esclarecer.

“Nois fala assim porquê nois quer, mais nois sabe” – Por Professor Nazareno

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Geral
11 de Junho de 2011 às 08:56

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PIMENTEIRAS – Justiça proíbe retorno de prefeito afastado ao cargo

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Geral
10 de Junho de 2011 às 16:02

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Ministro Antonio Palocci pede afastamento do cargo, diz nota; senadora do PT do Paraná o substitui

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Brasil e Mundo
07 de Junho de 2011 às 17:57

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SINDSEF realiza reunião em Porto Velho e Ji-Paraná sobre insalubridade e informa que irá bancar laudos ambientais

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Geral
06 de Junho de 2011 às 09:15

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Assembleia aprova projeto de Jesualdo Pires que exige nível superior para escrivão de polícia

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Geral
02 de Junho de 2011 às 17:13

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Presidente da Câmara é o principal interessado na cassação do prefeito de Rio Crespo

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Política
25 de Maio de 2011 às 19:22

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PIMENTEIRAS - Prefeito afastado tem quinto recurso negado pela justiça para voltar ao cargo

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Geral
13 de Maio de 2011 às 09:54

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TARILÂNDIA – Assembléia autoriza estudos para emancipação do distrito

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Geral
04 de Maio de 2011 às 08:40

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Tribunal de Justiça determina prosseguimento do concurso da SEJUS

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Geral
27 de Abril de 2011 às 14:07

O desembargador Renato Mimessi, que havia pedido vistas ao processo, votou com o relator, desembargador Elizeu Fernandes e determinou o prosseguimento do concurso, destacando que, ao final, “, em caso de aprovação, a existência ou não de incompatibilidade

Juiz nega pedido de liminar que tenta tirar vaga de suplente na Câmara de Vereadores de Porto Velho

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Geral
26 de Abril de 2011 às 09:48

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ARTIGO - Candidatura avulsa e a Constituição Federal – Por Manoel Veríssimo

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Política
13 de Abril de 2011 às 10:28

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PAINEL POLÍTICO - NOVAS MEDIDAS AGRAVAM CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA. TSE NEGA RECURSO DE MARCOS ROGÉRIO CONTRA DONADON – Por Alan Alex

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Geral
08 de Abril de 2011 às 16:35

PAINEL POLÍTICO - NOVAS MEDIDAS AGRAVAM CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA. TSE NEGA RECURSO DE MARCOS ROGÉRIO CONTRA DONADON – Por Alan Alex

PIMENTEIRAS – Justiça nega pedido de prefeito afastado para voltar ao cargo - Confíra sentença

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Geral
06 de Abril de 2011 às 16:28

PIMENTEIRAS – Justiça nega pedido de prefeito afastado para voltar ao cargo

Estado tem 48 horas para realizar cirurgia em uma adolescente

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Geral
01 de Abril de 2011 às 13:22

Estado tem 48 horas para realizar cirurgia numa adolescente

Justiça do Trabalho obriga consórcio a garantir emprego e diárias de operários com viagens – Confira decisão

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Geral
20 de Março de 2011 às 21:40

Na decisão judicial, a Justiça determina que seja garantido o vínculo empregatício de seus trabalhadores ativados no canteiro de obras da Usina de Jirau que queiram manter-se empregados, com o correspondente pagamento do salário enquanto perdurar a parali

NOVELAS - Saiba o que vai acontecer nas novelas nesta terça

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Geral
15 de Março de 2011 às 07:30

A programação está sujeita a alteração devido à edição dos capítulos e é de responsabilidade da emissora

JT reconhece direito de barrageiro incorporar à jornada de trabalho tempo gasto na travessia do rio Madeira

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Justiça
14 de Março de 2011 às 16:31

O tempo gasto por um trabalhador com a travessia entre uma margem e outra do rio Madeira até o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Santo Antônio deve ser incorporado e pago como jornada de trabalho ao empregado. Com este entendimento, a 1ª Turma do

TJ terá que votar novamente lista sêxtupla da OAB, decide o CNJ

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Justiça
01 de Março de 2011 às 16:55

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PAINEL POLÍTICO – SUPLENTES FICAM ANIMADOS COM POSSIBILIDADE DE CASSAÇÃO NA ASSEMBLÉIA – Por Alan Alex

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Geral
01 de Março de 2011 às 15:42

Os deputados estaduais estão em Brasília marcando presença na votação do novo código florestal, e retornam na quinta-feira (3).

Liminar reserva vaga na PM a candidato sem CNH

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Justiça
28 de Fevereiro de 2011 às 10:48

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Comunidade da capital já pode fazer denúncias a Secretaria de Meio Ambiente pelo 0800

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Geral
22 de Fevereiro de 2011 às 15:50

Comunidade da capital já pode fazer denúncias a Secretaria de Meio Ambiente pelo 0800

PAINEL POLÍTICO – Secretário petista nomeia seu sobrinho na Seagri, Cambuquira na corda bamba – Por Alan Alex

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Geral
18 de Fevereiro de 2011 às 15:42

Vicente Cambuquira, o quase todo-poderoso da Coordenadoria de Geral de Apoio a Governadoria - CGAG está na corda bamba, no pendura, quase na rua. Motivos são vários, mas o que anda pegando de verdade é a questão que envolve restos a pagar do governo anter

TSE manda empossar Marcos Donadon na Assembléia Legislativa

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Política
16 de Fevereiro de 2011 às 09:48

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Novo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Lux e o processo eleitoral - Por Paulo Rogério José*

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Justiça
07 de Fevereiro de 2011 às 11:36

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MEIA BOCA - MEC penaliza curso de Direito da UNIRON e fixa redução de vagas

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Geral
29 de Janeiro de 2011 às 10:35

Portaria assinada nesta sexta (27) pelo MEC estabeleceu parâmetro para a redução adicional de vagas, respeitando o parâmetro de 21% a 50%.

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