PAINEL POLÍTICO – SUPLENTES FICAM ANIMADOS COM POSSIBILIDADE DE CASSAÇÃO NA ASSEMBLÉIA – Por Alan Alex

Os deputados estaduais estão em Brasília marcando presença na votação do novo código florestal, e retornam na quinta-feira (3).

Da Redação

01 de Março de 2011 às 15:42

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PAINEL POLÍTICO – SUPLENTES FICAM ANIMADOS COM POSSIBILIDADE DE CASSAÇÃO NA ASSEMBLÉIA – Por Alan Alex

Foto: Divulgação

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Ansiedade

Suplentes de deputados estão ouriçados com a notícia sobre o parlamentar que “penhorou” 33% de seu gabinete como pagamento de dívidas de campanha. Já tem gente comprando paletó novo para ser empossado. O grande problema atualmente é saber se toma posse o suplente da coligação ou do partido. De qualquer forma, melhor esperar.

Ainda ALE

Os deputados estaduais estão em Brasília marcando presença na votação do novo código florestal, e retornam na quinta-feira (3). Nesta terça-feira o deputado Jesualdo Pires também embarcou com destino à Capital Federal, para se reunir com os demais.

Gás

A chegada de Valter Araújo à presidência da Casa deu um novo ritmo ao Legislativo. Os parlamentares estão coesos e pelo jeito, dispostos a resolver uma série de pendências. Resta saber se esse fôlego é passageiro ou se o ritmo será o mesmo nos próximos meses. Trabalho nunca faltou, o que nunca teve foi vontade.

Revogada

E a Assembleia revogou a lei que garantia segurança para ex-governadores e seus familiares. A decisão foi publicada no Diário do Legislativo da última segunda-feira.

Lista

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou a devolução da lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, que havia sido recusada pelo Tribunal de Justiça no fim do ano passado. O julgamento foi na manhã desta terça-feira na sede do Conselho. A determinação do CNJ é que a sessão que devolveu a lista tem que ser anulada e terá que ser feita outra, para avaliar os mesmos nomes. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, alertou, no plenário do CNJ, que a votação no TJ de Rondônia se deu de forma secreta entre os desembargadores, o que deveria, obrigatoriamente, levar à anulação da lista.

Motivos

A devolução da lista sêxtupla foi impugnada no CNJ pela Seccional da OAB de Rondônia sob o fundamento de que os votos no Tribunal se deram de forma secreta e em razão de a Corte ter informado que nenhum dos candidatos obteve votação suficiente para ter o nome aprovado. O presidente nacional da OAB sustentou que a decisão do TJ rondoniense violou o artigo 93, X, da Constituição Federal, que prevê que as decisões administrativas dos tribunais devem ser motivadas.

Candidatos

Romilton Marinho, Carlos Alberto Mesquita, Antônio Paulo dos Santos, Rochilmer Mello da Rocha Filho, Douglacir Sant’Ana e José Ângelo de Almeida, disputam a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. Mas existem fortes motivos que os impediram de obter a quantidade mínima de votos, caso contrário o Tribunal de Justiça não teria feito tal recusa. Após a sessão que devolveu a lista, alguns desembargadores confidenciaram que “era melhor deixar como estava, para evitar constrangimentos a alguns dos candidatos”. Esses “constrangimentos” terão que ser obrigatoriamente expostos na próxima vez que o Pleno se reunir para julgar essa vaga. E a advocacia está em polvorosa.

Isso por que

Muitos advogados conhecem os motivos da devolução. É um tema tratado por eles em conversas comuns. A maioria fez a mesma avaliação que os desembargadores, era melhor deixar como estava. Mas a decisão da OAB em recorrer ao CNJ não altera o cenário imediatamente. Com a entrada de dois novos desembargadores, Raduan Miguel e Daniel Lagos, pode ser que um dos nomes consiga obter a votação mínima. Pode ser. Mesmo assim, é um desgaste desnecessário. Obter a votação mínima, após uma recusa vexatória como a ocorrida final do ano passado, é praticamente entrar pela janela. Melhor seria fazer outra lista.

Proveitosa

Dessa forma que os membros do Instituto de Direito Eleitoral – IDERO, classificaram a viagem que fizeram na semana passada à São Paulo e Brasília, onde estiveram reunidos com autoridades para divulgar o seminário sobre Direito Eleitoral que acontecerá em Porto Velho em maio. Grandes nomes da magistratura já confirmaram presença, como os ministros do TSE Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski.

Impasse

As usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira terão um impasse para resolver a partir de hoje. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou mudança no marco topográfico de Santo Antonio, elevando em 50 centímetros o eixo de implantação de suas turbinas. Com a elevação da cota de operação, Santo Antonio terá sua capacidade de geração de energia ampliada, o que não vai acontecer com Jirau, que deixará de ter o direito de vender 25 MW médios de energia, o que renderia R$ 30 milhões anuais, segundo os cálculos do presidente da usina, Victor Paranhos. A mudança pode comprometer também o projeto de expansão de Jirau, que desde o ano passado tenta aprovar na Aneel a ampliação da sua capacidade em até seis turbinas. O pedido de mudança foi feito à Aneel por Santo Antônio. Jirau quer uma parte do direito de venda de energia conquistado por Santo Antônio. Segundo Paranhos, as duas empresas deverão negociar um acordo nos próximos dias. O diretor comercial de Santo Antonio, Ricardo Costa, afirmou que não haverá mudanças no projeto da usina, mas mudanças no nível da água.

Mais casados

E lá do Ministério Público chega a informação de que muitos casais que compõe o Parquet recebem auxilio-moradia vivendo sob o mesmo teto. A coisa é tão absurda e cabeluda, que a linha de pensamento predominante é “se eles não devolvem porque haverei de devolver?”

Enquanto isso

Segue aquela estratégia do “gato morto”. O Ministério Público faz de conta que nem é com ele. Muita gente andou perguntando porque a insistência sobre o pagamento de auxilio-moradia para o MP e não sobre os demais, como ALE, TJ, TCE. A resposta é bem simples, o Ministério Público é o órgão máximo fiscalizador e deveria começar dando o exemplo. Não vamos nem jogar essa responsabilidade para o Tribunal de Contas porque por lá economicidade nunca foi o forte, mas no caso do Ministério Público a situação é vexatória.

Despedida

E nesta terça-feira Porto Velho se despede do carnavalesco Manelão, que vai deixar saudades. Briguento, mas com um coração do tamanho dele, Manelão entrou para a história da Capital. A Câmara de Vereadores deveria começar a se mobilizar para batizar uma rua, praça ou avenida com o nome dele, a homenagem seria merecida.

Falando nisso

Porto Velho precisa começar a mudar os nomes de vários logradouros. Por aqui rua tem nome de peixe, de fruta, de compositor que ninguém nunca ouviu falar e os personagens que fizeram parte de nossa história são esquecidos, relegados a segundo plano.

Refrigerantes e a pressão

Beber mais que 355ml de bebidas com açúcar (sucos de frutas adoçados ou bebidas carbonatadas) por dia pode romper o tônus dos vasos sanguíneos e desequilibrar o nível de sal do organismo, aumentando a pressão sanguínea. Os dados são de um estudo com 2.500 pessoas feito por pesquisadores ingleses e americanos e publicado no jornal Hypertension. Bebidas dietéticas ou sem açúcar não têm o mesmo risco. Em quatro ocasiões, os participantes, com idades entre 40 anos e 59 anos, anotaram o que tinham comido em 24 horas, fizeram exames de urina e mediram a pressão. Os pesquisadores constataram maior ingestão de açúcar nos que tinham consumido mais que do que uma bebida com açúcar diariamente e maior ingestão de calorias também - cerca de 397 calorias extras por dia. Para cada lata de bebida açucarada consumida por dia, os participantes tiveram, em média, um aumento de 1.6mmHg na pressão sistólica e um aumento de 0.8mmHg na diastólica. - É sabido que muito sal no organismo eleva a pressão - disse o autor do estudo, professor Paul Elliott, da Escola de Saúde Pública da Imperial College London. A American Heart Association diz que as pessoas não devem beber mais que três latas de 355ml de refrigerante por semana.

Direito ao esquecimento

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