Justiça nega habeas corpus a homem preso em flagrante com mais de 700 Kg de cocaína em Machadinho do Oeste – Confira decisão
MP de Vilhena ajuíza ação para ressarcimento de prejuízos causados pelo pagamento ilegal de indenizações
Desembargador mantém prisão dos 3 PMs acusados de estupro
Mototaxistas participam de sessão na Câmara Municipal para exigir legalidade da atividade na capital
Justiça nega Liminar para cooperativa implantar serviço de moto-táxi na Capital
Juíza da Infância e da Juventude atende pedido do MP e concede liminar estabelecendo critérios para promoção de eventos envolvendo menores
MP ajuíza ação contra pomotores de eventos por descumprimento de portarias e falta de pontualidade
Homem permanecerá preso por estelionato e uso de documento falso
DANE-SE O MEIO AMBIENTE - Justiça Federal mantém licença prévia da Hidrelétrica de Jirau
Obras de esgoto poderão continuar mesmo com licitação suspeita
Justiça nega liminar e licitação para obras de esgoto da capital seguiu normalmente nesta segunda-feira
PR alega que quociente eleitoral é cláusula de exclusão e questiona norma do Código Eleitoral
OBRAS MUNICIPAIS - Prefeito Roberto Sobrinho faz balanço de sua administração, confira retrospectiva
Pauta de julgamento do STF discuti nesta quarta-feira piso salarial nacional dos professores
Recurso contra usina de Jirau é "guerra comercial", diz Ministro do Meio Ambiente
Chico Paraíba tem liminar revogada por Juiz e já pode assumir cargo de Conselheiro no Tribunal de Contas
STF nega nova liminar para soltar ex-senador Mário Calixto
Promotora ajuíza ações contra proprietários rurais que provocaram desmatamento ilegal em APP
TSE mantém Cassol como governador de RO até o julgamento de recurso e publicação da decisão do TRE
Suspensa cobrança de tributos com base em quebra de sigilo bancário não autorizado pela Justiça
STF: Somente o Congresso Nacional pode editar lei sobre interrogatório por videoconferência
Chega ao Supremo pedido de liberdade do casal Nardoni
ELEIÇÕES INTERIOR – TRE garante liberdade de imprensa a emissora de Ji-Paraná
Justiça defere pedido de liminar do MPE e determina que Sobrinho acabe com o nepotismo na Prefeitura de Porto Velho
STF indefere liminar em que Gurgacz pede para ser empossado no Senado Federal
Discussão sobre a música Faroeste Caboclo chega ao fim
Juíza indefere pedido de Procuradora da Câmara Municipal de Porto Velho para permanecer no cargo
Responsabilidade sobre obrigações trabalhistas de tercerizados em julgamento no STF
Expedito Júnior continua no Senado até decisão definitiva; senador recorre ao TSE e STF
Regras para divulgação na internet variam em cada estado; confira balanço
TRE concedeu liminar e prefeito da capital não precisou retirar placas da Prefeitura
Ministérios Público Federal e Estadual propõem ação contra mudança no local da usina de Jirau
Expedido Júnior diz que recorrerá novamente ao TSE contra cassação de mandato
Ulisses Borges sofre mais uma derrota na Justiça
MP obtém na Justiça liminar que municípios e estado forneçam transporte para tratamento de saúde
STF assegura ao governo estadual verbas do PAC para esgoto da capital
Estado recorre ao STF para reverter decisão do Tesouro que negou empréstimo para saneamento
TJ/RO nega liminar ao secretário de Administração Penitenciária
TJ confirma liminar que proíbe optometristas de exercerem atividades privativas de oftalmologistas
Erro primário coloca em risco candidatura de Roberto Sobrinho
EXCLUSIVO - Justiça Federal notifica prefeitura e demais órgãos sobre obras no cemitério da Candelária
MP ingressa com ação civil pública para conter poluição de carvoarias em Ariquemes
Promotoria pede liminar na Justiça para coibir desmatamento em área de preservação ambiental
Jaru - Juiz nega novo pedido de liminar a prefeito afastado Ulisses Borges
Hermínio Coelho teve processo arquivado pelo TSE e direitos políticos reconhecido
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