OAB requer ao CNJ suspensão de prazos processuais desde o início da greve do Judiciário
Desembargador afirma que Estado se omitiu em implantar benefícios acordados com agentes penitenciários
MP celebra TAC para assegurar acesso a informações em órgãos públicos de Guajará
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu explicações ao Governo de Rondônia sobre uma série de irregularidades que vem sendo praticadas pelo Estado desde que foi deflagrada a greve dos agentes penitenciários e socioeducad
PRF/RO flagra mercadorias sem o despacho aduaneiro
Preso na Termópilas teve pedido para sair do pais negado
TJRO cumpre exigências para pagamentos de precatórios
Santo Antônio diz à Justiça que desbarrancamento é causado por “ação humana”
Justiça concede liberdade a empresário e determina cumprimento de medidas cautelares
O desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em habeas corpus e mandou soltar o empresário José Edimar de Souza, dono do supermercado Canadá, em Porto Velho. Ele estava preso há mais de 60 dias, desde que foi ca
Empresário preso pode ser transferido para o JP II ou HB
Decisão final do Habeas Corpus será proferida em 10 dias.
Acusado de esquartejar mulher vai permanecer preso
O ex-prefeito então apresentou pedido de suspeição contra o assessor alegando que este, apesar do direito constitucional à liberdade de expressão, teria apresentado juízo de valores em suas declarações na internet.
TJ indefere liminar em habeas corpus para acusado de homicídio e ocultação de cadáver
Sessão extraordinária julgará pedido de Exceção de Suspeição no caso "Luminus"
Com bons antecedentes, residência fixa, segundo grau completo e sem passagem pela polícia, Hugo Soares está preso há mais de 40 dias no presídio Pandinha.
Justiça anula eleição da Mesa da Câmara de Ji-Paraná
Plantão do Judiciário determina retirada de correntes de presos internados na psiquiatria do HB
Empresa vem cumprindo sua parte, mas Prefeitura insiste em não pagar pelo serviço prestado
Justiça do Trabalho determina reintegração de dirigente sindical demitido por seguradora
Nepotismo rola solto nas esferas estadual e municipal
Procuradora Geral comete erro grosseiro e provoca “rombo” de R$ 44 milhões
Justiça nega habeas corpus a acusada de aliciar menores e outra por induzir à prostituição
Despejo de chacareiros no Militão é suspenso e passado para a Justiça Federal
Governo amarra acordo na FIERO; TelexFree com dias contados
Justiça nega liminares em habeas corpus a dois acusados
Caso Beron: Ministro do STF intima Governo de Rondônia e Banco Central
Companhia aérea é condenada por cancelamento de voo
O presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho solicitou ao ministro, a realização de uma audiência envolvendo todas as partes, para se resolver em definitivo o problema.
Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno
Acusado de violência doméstica e desacato continua preso
Justiça mantém prisão de policial militar acusado de crime de peculato
PAINEL POLÍTICO – Prefeitura começa a se movimentar para resolver problemas da cidade
Empresa que abandonou viadutos insiste na Justiça em receber mais dinheiro da Prefeitura
ESPERTÃO - Homem tenta comprar cerveja na Banda do vai Quem Quer com nota falsa e vai preso
Mulher terá que receber 10 mil reais de indenização por danos morais
A internação é a medida socioeducativa aplicável ao adolescente que cometeu ato infracional.
Judiciário determina pagamento de pensão à viúva que vivia em união estável
Acusados de tráfico de drogas tem liminares indeferidas e permanecerão presos
O presidente do TJRO destacou também que a decisão anterior, proferida pelo desembargador Rowilson Teixeira, não apresenta contrariedade das provas com os autos, por isso não merece correção. Ressaltou ainda que o relator originário do inquérito Policial
Agricultor acusado de estupro tem liminar indeferida
Motorista que transportava drogas no maleiro é mantido preso
Justiça determina volta de vice-diretora eleita à escola da capital
Em seu despacho, publicado no Diário da Justiça dessa sexta-feira, 28 de dezembro de 2012, o desembargador Rowilson Teixeira, que compõe regimentalmente a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, indeferiu o pedido de revogação de
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