Desconstituição de registro de paternidade deve ter citação do pai registral
Promotor que indeferiu abertura de inquérito no caso de viagem da primeira dama à Itália pede exoneração em 10 dias – Veja decisão na íntegra
Cabe à Justiça Federal apurar procedimento administrativo contra empresa que mantinha em cativeiro animais exóticos
Indenização por tortura durante regime militar pode ser pedida a qualquer tempo
ESPECIAL - Atropelamento das regras pode atrasar usina de Jirau - Por Sued Pinheiro e A. R. Ferreira *
Eleitor que votou em Sobrinho parece tê-lo feito torcendo para repetir a dose em 2010 - Por Paulo Queiroz
Justiça mantém condenação das empresas Gima, Comercial PSV e Mega Veículos por participarem de licitação fraudulenta
Deputada responderá ação penal por crime de responsabilidade
DIREITO DE RESPOSTA – TRE confirma que matéria jornalística verídica não configura ofensa a candidato
Juízes não concedem direito de resposta a Sobrinho em matérias sobre viagem da primeira dama à Itália
STJ irá julgar pedido de indenização por dano moral de Fernando Collor contra editora
Juíza entende que campanha de Garçon expressa a realidade e não concede direito de resposta a Sobrinho
Eucatur Táxi Aéreo, Assis Gurgacz e outros são condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos
Garçon perde tempo na televisão por usar trucagem e fazer consulta popular em programa
STJ decide se agressão de ex-namorado se enquadra na Lei Maria da Penha
Justiça mantém condenação de homem que abusava sexualmente de enteadas de 6 e 8 anos em Porto Velho
Novelas - Saiba o que vai acontecer nas novelas nesta quarta
Decisão da Justiça Eleitoral contra Roberto Sobrinho afeta toda a propaganda
ELEIÇÕES 2008 - Vida pregressa com mácula impede candidatura, decidiu o TRE
STF assegura ao governo estadual verbas do PAC para esgoto da capital
Estado recorre ao STF para reverter decisão do Tesouro que negou empréstimo para saneamento
DIREITO DE RESPOSTA: Prefeito Roberto Sobrinho tem mais dois pedidos indeferidos
71 candidatos têm pedido de registro questionado na Capital - confira a lista
TJ-Rondônia mantém condenação de prefeito que chamou governador Ivo Cassol de "câncer"
Promotor emite parecer favorável à nomeação de Chico Paraíba no TCE/RO
TJ RO rejeita queixa crime contra promotor de justiça
Câmara Criminal mantém condenação do ex- presidente da ALE Carlão de Oliveira por posse ilegal de arma
Ex-prefeito de Espigão do Oeste e empresário são condenados por ato de improbidade administrativa
Homossexual se revolta e xinga policial por ter sido chamado de homem
ARTIGO - A inviolabilidade da vida privada versus a liberdade de informação: Por Leonardo Castro
Acadêmica humilhada por professora resulta em condenação de faculdade da capital a pagar R$ 5 mil por danos morais - Veja sentença
POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia
O Bar do Zizi foi golpeado traiçoeiramente - Por José Berlange Andrade
Juíza determina bloqueio dos bens de secretário e ex-secretário da Seduc no Estado
A busca pela mordaça - Por Leonardo Castro
MPE manda Polícia Federal investigar possível coação contra testemunha de Euclides Maciel
Indenização eficaz -A despatrimonialização da reparação pode ser a solução - Por Leonardo Castro e Isabel Elaine
A empresa ENGECOM, responsável pela construção do teatro, será intimada para que, no prazo de 24 horas, retire do local as cercas e tapumes instalados ao redor dos imóveis.
MP instaura inquérito civil para apurar existência de loteamento clandestino em zona de captação da Caerd
A segunda arma de fogo apreendida, uma pistola, marca Lugger, calibre 9mm, de uso restrito das Forças Armardas, n. de série 3235, bem como diversas cápsulas de calibre 9mm intactas.
O desmanche dos esquemas escusos que ocorriam na Casa do Povo, através de uso do poder paralelo que envolvia propina, folha paralela, uso de “laranjas”...
OAB faz desagravo ao advogado que diz ter sido ofendido e agredido no Urso Branco
Passageira que foi chamada xingada por funcionários de empresa de ônibus ao reclamar de ar-condicionado ganha indenização por danos morais
Justiça de RO dá ganho de causa a homem que dividiu mesma cela de homicida contra quem ele havia prestado depoimento
Associação dos Jovens Empresários emite nota contra lei de Valter Araújo
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