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Busca de Notícias - Você buscou por DESEMBARGADORES


Mantida condenação de homem que roubou e matou mulher

Mantida condenação de homem que roubou e matou mulher


Geral
09 de Agosto de 2017 às 15:12

O acusado matou a vítima com vários golpes de faca dentro da empresa onde ela trabalhava.

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva


Justiça
09 de Agosto de 2017 às 14:29

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

Justiça manda seguir ação penal contra deputado que ofendeu Governador

Justiça manda seguir ação penal contra deputado que ofendeu Governador


Justiça
07 de Agosto de 2017 às 15:52

O desembargador marcou para o dia 1º de setembro, a audiência para Hermínio ser ouvido na 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.

Acusados de estupro de adolescente não terão processo extinto, como quer defesa

Acusados de estupro de adolescente não terão processo extinto, como quer defesa


Justiça
07 de Agosto de 2017 às 14:04

Eles são acusados de terem amordaçado, amarrado e estuprado uma menina de 12 anos de idade. Os jovens ainda filmaram a ação.

Justiça diminui indenização de perito acusado de caluniar juíza e advogada

Justiça diminui indenização de perito acusado de caluniar juíza e advogada


Justiça
07 de Agosto de 2017 às 11:27

Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.

Donadon apela, porém Justiça mantém condenações

Donadon apela, porém Justiça mantém condenações


Justiça
02 de Agosto de 2017 às 17:49

O relator, desembargador Walter Waltenberg Junior, com 31 páginas, narrou que Marcos Donadon praticou todos crimes constantes na denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia.

Nota de esclarecimento da Deputada Rosangela Donadon

Nota de esclarecimento da Deputada Rosangela Donadon


Política
20 de Julho de 2017 às 14:19

Trata-se de reembolso de caráter indenizatório criado pela Resolução nº. 176/2011 e alterada pela Resolução nº. 330/2016.

Justiça condena ex-deputado Flávio Lemos a prisão

Justiça condena ex-deputado Flávio Lemos a prisão


Política
20 de Julho de 2017 às 14:04

Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reduziu para 4 anos e 2 meses de prisão a pena do ex-vereador e ex-deputado estadual Flávio Lemos, pelo crime de peculato.

Justiça mantém prisão de assassino confesso de esposa morta na frente de filho autista

Justiça mantém prisão de assassino confesso de esposa morta na frente de filho autista


Polícia
18 de Julho de 2017 às 16:07

Vítima foi morta a tiros na frente do filho autista, na zona rural de Theobroma

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo


Justiça
17 de Julho de 2017 às 11:24

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

Lula, o condenado - Por Valdemir Caldas

Lula, o condenado - Por Valdemir Caldas


Política
17 de Julho de 2017 às 09:08

Lula, o condenado - Por Valdemir Caldas

Tribunal deve analisar recurso de Lula antes das Eleições 2018

Tribunal deve analisar recurso de Lula antes das Eleições 2018


Brasil e Mundo
14 de Julho de 2017 às 16:26

Porque esta é a média de tempo que estão levando os processos da Operação Lava Jato.

Turma do TRF que vai julgar Lula inocentou 5 de 48 condenados por Moro

Turma do TRF que vai julgar Lula inocentou 5 de 48 condenados por Moro


Política
13 de Julho de 2017 às 10:19

Entre os absolvidos pelo está o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto

Prefeitura terá que pagar Contribuição Sindical ao Simero

Prefeitura terá que pagar Contribuição Sindical ao Simero


Geral
11 de Julho de 2017 às 12:02

A ação já havia sido julgada procedente em primeira instância em maio de 2015, mas o Município recorreu da sentença. Para os desembargadores

Sindicato desmente nota da prefeitura e greve continua

Sindicato desmente nota da prefeitura e greve continua


Geral
10 de Julho de 2017 às 09:59

O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.

Justiça aumenta pena de traficante condenado por homicídio

Justiça aumenta pena de traficante condenado por homicídio


Justiça
05 de Julho de 2017 às 14:19

Vidal, que é residente em São Miguel do Guaporé, havia sido condenado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Nova Brasilândia, em março do ano passado por homicídio simples e tráfico de drogas, mas teve a pena reduzida por ser supostamente primário.

Justiça mantém deputado preso em cela com 15 criminosos de facções rivais

Justiça mantém deputado preso em cela com 15 criminosos de facções rivais


Polícia
29 de Junho de 2017 às 08:21

Kaká Mendonça teve negado pelo TJ pedido de regime domiciliar

Vítimas de ponte não sinalizadas serão indenizadas

Vítimas de ponte não sinalizadas serão indenizadas


Geral
22 de Junho de 2017 às 17:58

E ficou comprovado que a ponte e a estrada vicinal são de responsabilidade do município.

ISONOMIA - Advogados do Sintero pedem rejeição de recurso da AGU

ISONOMIA - Advogados do Sintero pedem rejeição de recurso da AGU


Geral
21 de Junho de 2017 às 17:59

Em petições endereçadas à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho e ao TRT, o escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, pedem que seja rejeitado o recurso da Advocacia Geral da União que quer tumultuar ainda mais o processo nº 2039/1989, a ação da i

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor


Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:47

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

Justiça determina prestar atendimento psicopedagógico a criança

Justiça determina prestar atendimento psicopedagógico a criança


Geral
21 de Junho de 2017 às 17:34

A decisão é o resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Violação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha leva à prisão

Violação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha leva à prisão


Justiça
09 de Junho de 2017 às 14:17

Consta na certidão do oficial de justiça que a desordem na residência da vítima provocou danos em diversos utensílios domésticos

Jovem que matou ex durante sexo tem pena reduzida de 13 para 8 anos

Jovem que matou ex durante sexo tem pena reduzida de 13 para 8 anos


Geral
08 de Junho de 2017 às 11:26

Horas depois de ser presa, a jovem confessou o crime em entrevista: “queria matar alguém”

Contribuinte pode apresentar procuração à Idaron com amplos poderes

Contribuinte pode apresentar procuração à Idaron com amplos poderes


Justiça
08 de Junho de 2017 às 08:36

TJ/RO determinou que a Idaron aceite uma procuração com amplos e limitados poderes ao outorgado

Estado terá que pagar indenização por desaparecimento de feto no HB

Estado terá que pagar indenização por desaparecimento de feto no HB


Justiça
07 de Junho de 2017 às 13:52

O caso aconteceu em 2012, e a indenização arbitrada inicialmente foi de R$ 15 mil. Os familiares do feto natimorto pediram à Justiça R$ 2 milhões.

Ouro do madeira está faturando 100 milhões de reais por mês – Por Sérgio Pires

Ouro do madeira está faturando 100 milhões de reais por mês – Por Sérgio Pires


Política
05 de Junho de 2017 às 08:01

Ouro do madeira está faturando 100 milhões de reais por mês – Por Sérgio Pires

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

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Geral
01 de Junho de 2017 às 15:29

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

Tretraplégico: Justiça concede perdão judicial a jovem em estado vegetativo

Tretraplégico: Justiça concede perdão judicial a jovem em estado vegetativo


Justiça
31 de Maio de 2017 às 17:02

Tretraplégico: Justiça concede perdão judicial a jovem em estado vegetativo

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco


Justiça
31 de Maio de 2017 às 16:42

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco

TJ aceita denúncia de injúria do governador Confúcio contra Hermínio Coelho

TJ aceita denúncia de injúria do governador Confúcio contra Hermínio Coelho


Geral
31 de Maio de 2017 às 10:21

Segundo os desembargadores, há indícios de que o parlamentar praticou crimes contra a honra

Justiça recebe queixa do Governador contra o deputado Hermínio Coelho

Justiça recebe queixa do Governador contra o deputado Hermínio Coelho


Justiça
23 de Maio de 2017 às 11:36

Judiciário de Rondônia recebe queixa de governador contra deputado

Justiça mantém prisão de acusado de matar a esposa em frente dos filhos

Justiça mantém prisão de acusado de matar a esposa em frente dos filhos


Justiça
23 de Maio de 2017 às 08:51

Segundo apurou a Polícia, o suspeito, identificado estava em uma festa de aniversário com a esposa e dois filhos -uma menina de 9 anos e um menino de 11 anos.

Empresário que estuprou funcionária pega nove anos de prisão no TJ

Empresário que estuprou funcionária pega nove anos de prisão no TJ


Justiça
18 de Maio de 2017 às 15:10

A denúncia, segundo ele, ocorreu devido o empresário não querer mais a jovem pois foi flagrado por sua esposa trocando carícias com a jovem dentro da empresa.

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais


Justiça
11 de Maio de 2017 às 14:53

Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.

Acusado de estuprar criança tem condenação mantida

Acusado de estuprar criança tem condenação mantida


Justiça
05 de Maio de 2017 às 11:29

Além disso, ele dava de 25 centavos a 1 real para que a criança permitisse que ele a abusasse e não contasse nada aos pais.

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa


Política
04 de Maio de 2017 às 10:08

Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.

Quem poderá tirar lula da liderança das pesquisas? - Por Sérgio Pires

Quem poderá tirar lula da liderança das pesquisas? - Por Sérgio Pires


Geral
03 de Maio de 2017 às 07:58

Quem poderá tirar lula da liderança das pesquisas? - Por Sérgio Pires

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

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Polícia
29 de Abril de 2017 às 09:45

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

Justiça mantém prisão de delegado acusado de matar dentro da corregedoria

Justiça mantém prisão de delegado acusado de matar dentro da corregedoria


Justiça
24 de Abril de 2017 às 16:38

Mesmo extrapolado os 150 dias de sua prisão, o que em tese, já teria se esgotado o prazo da prisão preventiva

Justiça veta multa que pais pagariam por filho indisciplinado na escola

Justiça veta multa que pais pagariam por filho indisciplinado na escola


Justiça
24 de Abril de 2017 às 16:18

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia cassaram a decisão do 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho que aplicaram pena pecuniária a um casal cujo filho cometera atos de indisciplina na escola.

Bruno volta a ser absolvido por corrupção de menor no caso Eliza

Bruno volta a ser absolvido por corrupção de menor no caso Eliza


Esporte
19 de Abril de 2017 às 20:50

Absolvição diz respeito ao aliciamento do então menor Jorge Luiz Rosa, primo do goleiro

Moradores do bairro Universitário perdem na Justiça área invadida

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Justiça
19 de Abril de 2017 às 09:27

A área estava em litígio, sendo que a Prefeitura pretendia a declaração de nulidade do ato administrativo do Município

A doença do século: nenhum País consegue conter a obesidade! - Por Sérgio Pires

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Política
18 de Abril de 2017 às 08:49

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UBER - Como impedir que o futuro e a modernidade cheguem? - Por Sérgio Pires

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Política
17 de Abril de 2017 às 08:40

A segunda-feira será de nova mobilização dos taxistas e mototaxistas de Porto Velho. Eles já foram à Assembleia, onde participaram de uma audiência pública sobre o Uber.

Justiça manda soltar agente penitenciário preso na Operação Meganha

Justiça manda soltar agente penitenciário preso na Operação Meganha


Justiça
13 de Abril de 2017 às 09:26

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.

Por Editoria

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