MP briu um procedimento preparatório para apurar ato de improbidade administrativa referente a enfermeiros...
STJ cassa decisão do Juiz por violar prerrogativas de advogados públicos
A delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e à Família (DEAM), Márcia Cristina Gazoni, credita a diminuição neste ano do número de medidas protetivas e de instauração de inquéritos resultantes de ocorrências de agressões contra
Em decisão publicada na sexta-feira (06), o Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico, instaurou um inquérito civil público para apurar os motivos da Prefeitura de São Francisco do Guaporé não devolver aos candidat
Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça, André Luiz Rocha de Almeida, instaurou um inquérito civil público para investigar o acúmulo de cargos públicos da enfermeira Tânia Maria da Silva na Prefeitura de Pimenta Bueno e no Governo do
O Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, instaurou um inquérito civil público para investigar suposto desvio de combustível em licitação e fraude em procedimento licitatório para aquisição de combustíve
Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico,
MPF e PF fazem operação conjunta no IFRO
Ministério Público vai acompanhar desempenho de escolas que tiveram queda nos índices do IDEB
Hermison Luiz Freitas de Sá, foi exonerado da função que ocupava, conforme informou o secretário adjunto do órgão, Carlos Guimarães.
Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa
Prefeito é investigado pelo MP
O Ministério Público de Rondônia por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaru instaurou no ultimo dia 09 de fevereiro de 2015, um Inquérito Civil Público, para apurar irregularidades na Escola Municipal José de Alencar, localizada no Distrito de Bom Jesus
Em decisão publicada na quinta-feira (05), o Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Daniella Beatriz Göhl, abriu um inquérito civil público para investigar a conduta irregular do servidor público Daciel Macedo da Silva, que deveria
Segundo a Defesa Civil, falta um metro para a cidade de Guajará-Mirim decretar estado de alerta, já que o Rio Mamoré transborda na cota de 13 metros.
Para as empresas, os atos da Prefeitura para a quebra do contrato do transporte público urbano são manifestamente abusivos e ilegais, e tramitam “com mera aparência de regularidade formal”, uma vez que o procedimento é um instrumento de vingança.
Tal situação seria cometida por servidores da Casa de Leis.
Negado provimento à apelação de homem que agrediu a ex-companheira
Caso as denuncias sejam comprovadas, o parlamentar rondoniense reeleito pelo PSD, poderá responder a sua condenação recluso de sua liberdade, antes de terminar seu próximo mandato que encerrará no ano de 2018.
Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
Em nota oficial, divulgada no site do diretório estadual do partido em São Paulo, o PSDB afirma que possui "absoluta confiança de que o TSE cumpriu seu papel", mas diz que diversas "denúncias sobre fatos ocorridos durante a votação" aconteceram no último
De acordo com o MPE, a vice-diretora se ausentaria do serviço e assinava normalmente a folha de ponto e, posteriormente, sendo as possíveis faltas abonadas pelo diretor, bem como ele mesmo vender bens pertencentes ao colégio.
O incidente aconteceu na Escola Estadual Governador Milton Campos, no bairro de Lourdes, o mesmo local onde vota o candidato Aécio Neves (PSDB).
O Extrato da Portaria foi publicado na edição desta terça-feira, 07, no Diário Oficial da Justiça.
A determinação é do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em representação ajuizada pela Coligação com a Força do Povo.
Selfie durante o voto está proibido e eleitor pode pegar até dois anos de detenção
Ministério Público apura a prestação de serviços públicos
Fiscais Crea-RO participam de reunião através de videoconferência
A praça esta abandonada, sem vigia, sem luz, uma nova cracolândia surge em pleno centro da cidade, talvez até, quem sabe, financiada pela venda das peças históricas para museus ou ferro velhos.
MP investiga médicos da rede pública que teriam cobrado para fazer parto em hospital municipal
Porém, a solicitação de sindicância não poderia ter ido adiante, uma vez que o então tesoureiro do CFM apenas poderia ter acionado tal ação se o médico em questão houvesse praticado algo de errado no exercício da sua profissão.
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO
MP instaura inquérito civil público para verificar regularidade do cemitério do Município de Buritis
A denúncia partiu do Ministério Público (MP). Na ação, o MP também denunciou o ex-vice-prefeito de Colorado do Oeste, Marcio Donadon, e o advogado Carlos França, que trabalharam na coordenação de campanha de Melki. Porém, conforme a justiça, não restou co
O Tribunal de Justiça de Rondônia, na pessoa do desembargador Valdeci Castellar Citon, da 2ª Câmara Criminal, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do jovem, Leri Souza e Silva.
MP instaura inquérito civil público para apurar irregularidades na conservação das ruas de Buritis
MP de Rondônia participa de primeira reunião para discutir normatização de processos extrajudiciais
OAB/RO instaura processo disciplinar contra advogado acusado de estupro
Ministra Rosa Weber determina CPI exclusiva para investigar Petrobras – Por Clenio Amorim
MP instaura inquérito para acompanhar procedimentos relativos à abertura da “Estrada-Parque”
Professor tenta homenagear o golpe militar de 1964 em sala de aula mas é surpreendido por alunos
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Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
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