Vídeos da discussão viralizaram entre os internautas, prejudicando o trabalhador
Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, anunciou que moveu Ação de Reparação de Danos contra três professores
Caso decisão seja descumprida, o réu Flávio Azambuja Martins terá de pagar multa de R$ 300 por dia, fixado o teto de R$ 30 mil.
Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum.
TRT manteve a decisão de pagamento de R$ 6 milhões por essa prática.
Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado
O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.
Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais
O procedimento fora prescrito pelo médico com o objetivo de reparar ferimentos.
A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais.
O consumidor alegou que a falha na prestação de serviço pela concessionária lhe gerou sérios abalos, transtornos e angústias
Além da pensão, a empresa terá que pagar R$ 20 mil à vítima por danos morais
O MPT afirma que funcionários chegaram a cumprir sete a oito horas extras por dia.
O caso fortuito aconteceu na noite dia 03 de agosto de 2017.
Em uma rede social, Bolsonaro reagiu à decisão da juíza e ironizou o fato.
Independente da empresa ter culpa ou não nos assaltos, não cabe ao empregado assumir o risco.
Elcione é acusado de cometer vários crimes, dentre eles agredir um motorista durante uma briga no trânsito.
Segurança afirma ter sido acertado por campeão peso leve após confusão em coletiva de revanche com Nate Diaz
Além disso, a Santo Antônio terá de indenizar o cidadão em R$ 10 mil por danos morais
Além da pena de prisão, Janot quer que os atuais senadores percam seus mandatos e que todos paguem R$ 200 milhões, metade como devolução de desvios e outra metade como indenização por danos morais.
Segundo o magistrado, ao colocar detentos para o trabalho externo, cria-se situações de risco não só para cidadãos, mas também para os próprios custodiados
A recomendação do MPF/RO é resultado de uma investigação que apurou um caso de discriminação a um indígena da etnia Amondawa no Hospital Municipal de Jaru
O valor refere-se aos danos morais, materiais e lucros cessantes, bem abaixo do que o empresário pediu de ressarcimento
As mortes aconteceram dia 11 de setembro de 2011, na zona rural
Nesta segunda (14), a justiça inocentou o policial militar e condenou o estado
Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.
A falta de energia na noite desta segunda-feira (07) fez com que os alunos voltassem para casa sem assistir aulas
Durante o processo, o estudante conseguiu provar sem dificuldades que os fatos relatados em suas publicações eram verídicos.
Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.
A agulha que feriu a vítima teria sido usada neste homem e deixada jogada, ou seja, descartada de maneira completamente errada.
Ao insultar uma professora em rede social, a vereadora ofendeu as mulheres
O motorista do ônibus, Vivaldo Alves de Oliveira, também foi responsabilizado judicialmente, assim como a Nobre Seguradora do Brasil.
Paloma Aparecida Carvalho foi liberada após ficar detida por quase 48h
O texto da reforma segue para a sanção do presidente Michel Temer
"Tentei fechar a porta do carro, mas o assaltante colocou a arma na minha cabeça, isso na presença de todos. E nas imagens dá para ver nitidamente o segurança na minha frente, a menos de um metro", diz vítima.
A empresa proprietária do helicóptero informou que não vai se manifestar. Abaixo nesta reportagem, leia o que dizem os advogados.
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
A decisão é do colegiado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que reformou a sentença de 1º grau para reconhecer a culpa das empresas
O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível
O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em
Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
Para o Juiz do Trabalho, Wadler Ferreira, não houve motivos para a empresa fechar o frigorífico, sendo que a empresa tinha um faturamento milionário
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
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