Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Trata-se de reembolso de caráter indenizatório criado pela Resolução nº. 176/2011 e alterada pela Resolução nº. 330/2016.

20 de Julho de 2017 às 14:19

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados

O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias

19 de Julho de 2017 às 14:13

Sindicato desmente nota da prefeitura e greve continua

O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.

10 de Julho de 2017 às 09:59

ATENTADO - Carros do IBAMA são queimados em rodovia

Incêndio ocorreu na BR-163 que liga Cuiabá a Santarém

08 de Julho de 2017 às 10:43

Deu zebra até na locomotiva do Espaço Alternativo – Por Sérgio Pires

Deu zebra até na locomotiva do Espaço Alternativo – Por Sérgio Pires

08 de Julho de 2017 às 08:56

A ordem do ministro é derrubar avião que transporta droga – Por Sérgio Pires

A ordem do ministro é derrubar avião que transporta droga – Por Sérgio Pires

06 de Julho de 2017 às 08:16

Prefeitura aumenta a taxa de lixo e moradores vão recorrer a Justiça

A taxa é um tributo previsto no Código Tributário Nacional - CTN e regulamentada pelo código Tributário Municipal. Segundo o CTN, art. 77 e ss, a taxa é tributo divisível e, portanto, instituído ou majorado mediante uma contraprestação do município.

19 de Junho de 2017 às 16:16

Ouro do madeira está faturando 100 milhões de reais por mês – Por Sérgio Pires

Ouro do madeira está faturando 100 milhões de reais por mês – Por Sérgio Pires

05 de Junho de 2017 às 08:01

Obras de recuperação na BR-319 são embargadas

As obras de recuperação na BR-319 compreendem o trecho central, entre os quilômetros 250 e 655

03 de Junho de 2017 às 08:33

TJ determina que MP apure improbidade por desobediência de sindicato em Cacoal

Novamente foi determinado que se cumpra imediatamente a decisão de suspensão da greve e ainda que o presidente do sindicato ou “quem faça das vezes” informe em que pé se encontra tal situação.

01 de Junho de 2017 às 11:46

CASO CHICO PERNAMBUCO - Acusado diz que não sabe de nada

Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.

22 de Maio de 2017 às 14:59

O código de silêncio da máfia, não deu certo no Brasil! – Por Sérgio Pires

O código de silêncio da máfia, não deu certo no Brasil! – Por Sérgio Pires

19 de Maio de 2017 às 08:21

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

17 de Maio de 2017 às 16:31

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

11 de Maio de 2017 às 15:30

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual

O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.

05 de Maio de 2017 às 16:20

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Polícia

29 de Abril de 2017 às 09:45

Laerte busca assegurar continuidade de tratamento de hemodiálise em Ji-Paraná

Impasse pode prejudicar 50 dos 180 pacientes atendidos pela Clineron

25 de Abril de 2017 às 16:09

DENÚNCIA – Eleição de sindicato é contestada na justiça em Rondônia

Os procedimentos adotados na contestada eleição também chamaram atenção, de acordo com os associados, foram utilizadas urnas sem os devidos lacres, passiveis à violação, além da ausência dos mesários em número suficiente para garantir a lisura do processo

17 de Abril de 2017 às 05:00

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso

“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”

13 de Abril de 2017 às 13:30

Prefeitura implanta sistema online para cadastrar serviços ambientais

Todos os técnicos que trabalham na área de meio ambiente em Porto Velho terão que se cadastrar. Esse cadastro é um instrumento de referência do prestador de serviços e ao mesmo tempo um instrumento de controle por parte do município.

07 de Abril de 2017 às 17:38

Vídeo mostra PMs executando homens rendidos no Rio; veja

A execução ocorreu ao lado de uma escola da rede municipal

31 de Março de 2017 às 07:55

STJ nega pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha

A decisão da Quinta Turma da Corte, nesta terça-feira (21), foi tomada após solicitação da defesa de Cunha, que argumentava não haver motivos para que o decreto determinasse a prisão de Cunha

23 de Março de 2017 às 08:04

Alexandre Ronald também é diretor-geral da Penitenciária Ênio Pinheiro dos Santos, situada em Porto Velho.

OPERAÇÃO MEGANHA – Justiça mantém diretor do Ênio Pinheiro na cadeia

Polícia

17 de Março de 2017 às 10:00

Ex-gestores são multados por ilegalidade em licitação para iluminação natalina

Dessa forma, em sua decisão plenária, o TCE-RO não só responsabilizou como também determinou a aplicação de multas a ex-secretários municipais, bem como servidores da administração municipal de Porto Velho.

14 de Março de 2017 às 14:04

De acordo com os autos, no dia 16 de fevereiro deste ano Rodrigo, Geovane A. I. e J. P. M. dos S., em tese, teriam roubado o veículo da vítima e, após o intento criminoso, a teriam mantido em cárcere, amarrada e presa dentro do porta malas do automóvel.

Justiça mantém na cadeia acusado de sequestrar e roubar advogado em Porto Velho

Polícia

02 de Março de 2017 às 14:29

Prefeitura diz que servidor que aderir à greve terá dias paralisados descontados

Para dr Hildon Chaves, com pagamento em dia e negociações em andamento, greve não se justifica

21 de Fevereiro de 2017 às 09:44

Maioria do STF vota para manter prisão de Eduardo Cunha

Depois do voto de Fachin, que é relator do processo, cinco ministros também votaram contra, configurando a maioria necessária para que Cunha continue preso.

15 de Fevereiro de 2017 às 15:16

Justiça nega liberdade a homem que tentou matar a ex

A defesa do acusado ingressou com habeas corpus na segunda instância (Tribunal de Justiça), onde pediu a liberdade provisória de Leonardo da Silva sob alegação de que o mesmo cometeu apenas lesão corporal e não o crime de tentativa de homicídio, uma vez q

13 de Fevereiro de 2017 às 14:27

ILEGAL – Júnior Cavalcante pede anulação de sessão que retirou quinquênio

"Jamais votaria contra o servidor público, não sei se por descuido ou outra intenção, embutiram a retirada no nosso quinquênio dentro de um projeto de lei".

09 de Fevereiro de 2017 às 07:26

Justiça nega pedido de habeas corpus para Eike Batista

A prisão foi ordenada no processo que investiga denúncias de corrupção envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que também se encontra preso preventivamente.

01 de Fevereiro de 2017 às 16:55

DECISÃO - Comerciantes de RO poderão excluir Pis e Cofins da base de cálculo do ICMS

Os comerciantes de Rondônia estão liberados de incluir na base de cálculo do ICMS o PIS e Cofins, que eram cobrados pela Receita Federal.

01 de Fevereiro de 2017 às 14:25

MP se reúne com prefeito de Ariquemes para discutir distribuição de livros didáticos

Durante a reunião, mesmo sendo dados todos esclarecimentos sobre a ilegalidade de uma possível supressão das páginas dos livros didáticos que tratam da identidade de gênero, o prefeito de Ariquemes optou por não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (

28 de Janeiro de 2017 às 11:25

OAB Nacional emite repúdio contra decisão do prefeito de Ariquemes

OAB Nacional emite repúdio contra decisão do prefeito de Ariquemes

25 de Janeiro de 2017 às 14:16

CURTAS DO ANDREOLI - É um barato, é um barato, é um barato

a doação de um terreno/rua que acabou revogada pelo prefeito não colou e nem vai ficar barato.

23 de Janeiro de 2017 às 11:45

Prefeita de Vilhena nomeia parentes para secretarias

"É meu nome que está em jogo. Busquei pessoas capacitadas em quem eu realmente confio", justifica Souza.

09 de Janeiro de 2017 às 11:52

Prefeita de Vilhena nomeia parentes para secretarias

"É meu nome que está em jogo. Busquei pessoas capacitadas em quem eu realmente confio", justifica Souza.

09 de Janeiro de 2017 às 11:52

Justiça nega liberdade a vereador preso que alega ter depressão

Desta vez, a defesa alegou que Garcia está sofrendo depressão, considerando o fato como grave, e por isso pediu a substituição da prisão preventiva em prisão domiciliar.

28 de Dezembro de 2016 às 10:33

Natal dos presos da Lava Jato tem peru e panetone esfarelado

Para comemorar a data com os presos sentenciados por ordem do juiz Sergio Moro, familiares puderam levar comidas típicas dessa época do ano. Mas a regalia virou polêmica na carceragem da PF, onde há onze presos, entre eles os empreiteiros Marcelo Odebrech

23 de Dezembro de 2016 às 01:13

MP anula concurso e obriga Município devolver valores de inscrições

O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos

19 de Dezembro de 2016 às 10:15

Foragido é preso transportando folhas de coca em ônibus

Segundo a Polícia Militar (PM), a prisão aconteceu na manhã desta terça-feira (13), durante uma abordagem. Na ocasião, a droga estava escondida dentro de duas sacolas plástica.

16 de Dezembro de 2016 às 09:41

Acusado de mandar matar extrativistas é condenado a 60 anos de prisão no Pará

Moreira havia sido absolvido em julgamento ocorrido em Marabá, em 2013, por falta de provas, porém o Ministério Público Estadual, que faz a acusação, recorreu da decisão, conseguiu anulação do julgamento e o caso foi desaforado para Belém.

07 de Dezembro de 2016 às 00:33

Tribunal de Justiça mantém vereadores de Vilhena na prisão

Tribunal de Justiça mantém vereadores de Vilhena na prisão

24 de Novembro de 2016 às 15:35

Maurão cobra mais celeridade na liberação de licenças ambientais pela Sedam

“Quero registrar a minha indignação com a demora na emissão das licenças. O empresário César Cassol, por exemplo, que investiu R$ 30 milhões na usina de calcário, não consegue a liberação e ainda foi multado. Ele não consegue trabalhar, pois a Sedam não l

23 de Novembro de 2016 às 15:12

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

14 de Novembro de 2016 às 10:47

Exército admite operação de espionagem negociada com Alckmin

Depois do caso ser repercutido, o Ministério Público Federal e o Estadual abriram investigação para apurarem se a operação foi legal.

19 de Outubro de 2016 às 11:00