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Dessa forma, em sua decisão plenária, o TCE-RO não só responsabilizou como também determinou a aplicação de multas a ex-secretários municipais, bem como servidores da administração municipal de Porto Velho.

14 de Março de 2017 às 14:04

De acordo com os autos, no dia 16 de fevereiro deste ano Rodrigo, Geovane A. I. e J. P. M. dos S., em tese, teriam roubado o veículo da vítima e, após o intento criminoso, a teriam mantido em cárcere, amarrada e presa dentro do porta malas do automóvel.

Justiça mantém na cadeia acusado de sequestrar e roubar advogado em Porto Velho

Polícia

02 de Março de 2017 às 14:29

Prefeitura diz que servidor que aderir à greve terá dias paralisados descontados

Para dr Hildon Chaves, com pagamento em dia e negociações em andamento, greve não se justifica

21 de Fevereiro de 2017 às 09:44

Maioria do STF vota para manter prisão de Eduardo Cunha

Depois do voto de Fachin, que é relator do processo, cinco ministros também votaram contra, configurando a maioria necessária para que Cunha continue preso.

15 de Fevereiro de 2017 às 15:16

Justiça nega liberdade a homem que tentou matar a ex

A defesa do acusado ingressou com habeas corpus na segunda instância (Tribunal de Justiça), onde pediu a liberdade provisória de Leonardo da Silva sob alegação de que o mesmo cometeu apenas lesão corporal e não o crime de tentativa de homicídio, uma vez q

13 de Fevereiro de 2017 às 14:27

ILEGAL – Júnior Cavalcante pede anulação de sessão que retirou quinquênio

"Jamais votaria contra o servidor público, não sei se por descuido ou outra intenção, embutiram a retirada no nosso quinquênio dentro de um projeto de lei".

09 de Fevereiro de 2017 às 07:26

Justiça nega pedido de habeas corpus para Eike Batista

A prisão foi ordenada no processo que investiga denúncias de corrupção envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que também se encontra preso preventivamente.

01 de Fevereiro de 2017 às 16:55

DECISÃO - Comerciantes de RO poderão excluir Pis e Cofins da base de cálculo do ICMS

Os comerciantes de Rondônia estão liberados de incluir na base de cálculo do ICMS o PIS e Cofins, que eram cobrados pela Receita Federal.

01 de Fevereiro de 2017 às 14:25

MP se reúne com prefeito de Ariquemes para discutir distribuição de livros didáticos

Durante a reunião, mesmo sendo dados todos esclarecimentos sobre a ilegalidade de uma possível supressão das páginas dos livros didáticos que tratam da identidade de gênero, o prefeito de Ariquemes optou por não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (

28 de Janeiro de 2017 às 11:25

OAB Nacional emite repúdio contra decisão do prefeito de Ariquemes

OAB Nacional emite repúdio contra decisão do prefeito de Ariquemes

25 de Janeiro de 2017 às 14:16

CURTAS DO ANDREOLI - É um barato, é um barato, é um barato

a doação de um terreno/rua que acabou revogada pelo prefeito não colou e nem vai ficar barato.

23 de Janeiro de 2017 às 11:45

Prefeita de Vilhena nomeia parentes para secretarias

"É meu nome que está em jogo. Busquei pessoas capacitadas em quem eu realmente confio", justifica Souza.

09 de Janeiro de 2017 às 11:52

Prefeita de Vilhena nomeia parentes para secretarias

"É meu nome que está em jogo. Busquei pessoas capacitadas em quem eu realmente confio", justifica Souza.

09 de Janeiro de 2017 às 11:52

Justiça nega liberdade a vereador preso que alega ter depressão

Desta vez, a defesa alegou que Garcia está sofrendo depressão, considerando o fato como grave, e por isso pediu a substituição da prisão preventiva em prisão domiciliar.

28 de Dezembro de 2016 às 10:33

Natal dos presos da Lava Jato tem peru e panetone esfarelado

Para comemorar a data com os presos sentenciados por ordem do juiz Sergio Moro, familiares puderam levar comidas típicas dessa época do ano. Mas a regalia virou polêmica na carceragem da PF, onde há onze presos, entre eles os empreiteiros Marcelo Odebrech

23 de Dezembro de 2016 às 01:13

MP anula concurso e obriga Município devolver valores de inscrições

O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos

19 de Dezembro de 2016 às 10:15

Foragido é preso transportando folhas de coca em ônibus

Segundo a Polícia Militar (PM), a prisão aconteceu na manhã desta terça-feira (13), durante uma abordagem. Na ocasião, a droga estava escondida dentro de duas sacolas plástica.

16 de Dezembro de 2016 às 09:41

Acusado de mandar matar extrativistas é condenado a 60 anos de prisão no Pará

Moreira havia sido absolvido em julgamento ocorrido em Marabá, em 2013, por falta de provas, porém o Ministério Público Estadual, que faz a acusação, recorreu da decisão, conseguiu anulação do julgamento e o caso foi desaforado para Belém.

07 de Dezembro de 2016 às 00:33

Tribunal de Justiça mantém vereadores de Vilhena na prisão

Tribunal de Justiça mantém vereadores de Vilhena na prisão

24 de Novembro de 2016 às 15:35

Maurão cobra mais celeridade na liberação de licenças ambientais pela Sedam

“Quero registrar a minha indignação com a demora na emissão das licenças. O empresário César Cassol, por exemplo, que investiu R$ 30 milhões na usina de calcário, não consegue a liberação e ainda foi multado. Ele não consegue trabalhar, pois a Sedam não l

23 de Novembro de 2016 às 15:12

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

14 de Novembro de 2016 às 10:47

Exército admite operação de espionagem negociada com Alckmin

Depois do caso ser repercutido, o Ministério Público Federal e o Estadual abriram investigação para apurarem se a operação foi legal.

19 de Outubro de 2016 às 11:00

MORTE MÚSICO - TJ esclarece situação processual de acusado de latrocínio

MORTE MÚSICO - TJ esclarece situação processual de acusado de latrocínio

Polícia

10 de Outubro de 2016 às 09:18

Tribunal de Justiça esclarece situação processual de acusado de latrocínio

Tribunal de Justiça esclarece situação processual de acusado de latrocínio

07 de Outubro de 2016 às 15:32

Lava Jato alerta para 'janelas de impunidade' na Lei de Repatriação

Lava Jato alerta para 'janelas de impunidade' na Lei de Repatriação

07 de Outubro de 2016 às 09:23

Comissão de Direitos Humanos discute denúncia do Sinsepol

Comissão de Direitos Humanos discute denúncia do Sinsepol

05 de Setembro de 2016 às 17:56

PT lança documento com defesa de Lula em quatro idiomas

Segundo a assessoria de imprensa do PT, o partido bancou a impressão de 5 mil exemplares do documento e está enviando para alguns veículos de imprensa e parlamentares

19 de Agosto de 2016 às 16:47

Em nota desencontrada prefeitura tenta se eximir de acidente no rio Madeira

De acordo com a própria nota da prefeitura, a licença emitida pela SEMA se baseou em um parecer ambiental em especifico que afirmou que não teria problema a atividade de carga e descarga, porém não incluía nesse debate a utilização de caminhões na área.

16 de Agosto de 2016 às 16:56

Licença não autorizava atividades portuárias, afirma secretario da SEMA

O secretario garantiu que a licença emitida pela SEMA não liberou as atividades portuárias na região, apenas foi um tramite processual que deveria passar por outras secretarias para a devida legalização dos trabalhos do porto.

16 de Agosto de 2016 às 11:57

11 de agosto data dos estudantes e advogados – Ruzel Costa

11 de Agosto de 2016 às 10:45

A origem do dia

Olimpíadas chegam ao Rio, mas não à Cidade de Deus

Favela vizinha ao centro olímpico não recebeu investimentos

03 de Agosto de 2016 às 11:53

Justiça recebe ação contra ex-prefeito de Ariquemes e deputado estadual

Justiça recebe ação contra ex-prefeito de Ariquemes e deputado estadual

13 de Julho de 2016 às 16:21

Homem preso com cocaína no aeroporto tem pedido de liberdade begado

Homem preso com cocaína no aeroporto tem pedido de liberdade negado

Polícia

07 de Julho de 2016 às 15:00

Vereadores terão que devolver salários recebidos acima do estabelecido em Lei

Vereadores terão que devolver salários recebidos acima do estabelecido em Lei

01 de Julho de 2016 às 08:16

Auditoria do TCU confirma pedaladas fiscais de Dilma em 2015

Auditoria do TCU confirma pedaladas fiscais de Dilma em 2015

30 de Junho de 2016 às 15:35

TCE considera ilegal compra de alimentos perecíveis pela prefeitura

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29 de Junho de 2016 às 10:14

Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego

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28 de Junho de 2016 às 15:38

STJ declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem

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15 de Junho de 2016 às 14:16

Em áudio, suposto agente penitenciário diz que ‘judiciário de RO é vendido’ e ‘quanto mais preso morrer, melhor’

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14 de Junho de 2016 às 15:25

Coronel admite ter cometido ilegalidade ao manter filiação

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09 de Junho de 2016 às 16:15

Idoso de 80 anos condenado por estupro tem HC negado

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04 de Junho de 2016 às 08:38

Relator faz hoje leitura do parecer que deve pedir cassação de Cunha

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01 de Junho de 2016 às 07:48

Força Nacional começa a atuar neste sábado nas unidades prisionais do Ceará

Força Nacional começa a atuar neste sábado nas unidades prisionais do Ceará

28 de Maio de 2016 às 08:22

Justiça obriga ex-prefeito devolver dinheiro e suspende direitos políticos

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20 de Maio de 2016 às 10:53

TJRO nega pedido de liberdade a acusado de tráfico

TJRO nega pedido de liberdade a acusado de tráfico

12 de Maio de 2016 às 14:42