Homem vivia sem água, energia elétrica e alimentação adequada
Região registra taxas superiores à média nacional, com maior incidência entre meninas de 10 a 14 anos
Relatório inédito avalia a rede de proteção nos dez maiores municípios do estado e encontra descumprimento sistemático da legislação federal
Ele a arrastou até a varanda e puxou suas vestes, expondo partes de seu corpo para a via pública com o intuito de humilhá-la perante os transeuntes
Henrique Vorcaro foi preso em Belo Horizonte
O valor da indenização foi mantido diante da gravidade, reiteração das condutas e intenso abalo sofrido pela ofendida
Criança não quis cuidar da outra irmã para ir estudar
Reunião pública realizada nesta semana em Rondônia discute memória, reforma agrária e desafios persistentes na garantia de direitos no meio rural
O caso em questão ganhou repercussão internacional
Repasse via termo de fomento para associação de árbitros financiará o ‘Torneio Amigos do Tiago Viola’, vereador de Ariquemes pelo PL
21 de abril de 1792 se tornaria um dos marcos para a proclamação da independência do Brasil
Iniciativa é voltada ao fortalecimento da cena cultural porto-velhense, oferecendo uma experiência artística que estimula a criatividade e amplia o olhar sobre o cotidiano
Alicate, 'tesourão' de corte, o acusado escondia em uma bolsa usada para transportar violão
O cadeirante Emerson Gregório sofreu um grave acidente ao trafegar por uma das principais vias do centro de Ariquemes
Organização de direitos humanos que move a ação teve pedido inicial referendado pelo Ministério Público do Estado
Iniciativa conta com a criação de um BOT que alerta sobre tentativas de manipulação de fotos por I.A,
Associação dos Pecuaristas de Ariquemes (APA) confirmou novos nomes na grade da 41ª edição, que ocorre de 1º a 9 de agosto
Teerã sinaliza resposta militar, restringe rota marítima estratégica e amplia risco de escalada em diferentes áreas do conflito regional
Documento estabelece padrão inédito no país e articula Estado e sociedade civil contra a violência a comunicadores
PM conseguiu interceptar o ladrão ainda no apartamento e portando uma faca
Nesta quinta-feira, o STF avalia em plenário a prorrogação dos trabalhos da comissão que investiga fraudes no INSS
Já na esfera cível, a vítima buscou a reparação pelos gastos médico-hospitalares em razão da agressão sofrida
Acusado estava com a tornozeleira desligada
Ação nacional cumpre mandados de busca e apreensão para identificar criminosos envolvidos no armazenamento, no compartilhamento e na produção de material de abuso
Mãe não queria ter responsabilidade pelo filho e foi levada também
Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado
Projeto de Eduardo Braga recebeu parecer favorável, com alterações, da relatora Daniella Ribeiro
Segundo denúncia, menores foram agredidos por agentes de segurança socioeducativo
A experiência na Justiça mostra que o feminicídio nasce muito antes do crime e cresce na tolerância cotidiana
Em nove estados, 4.558 casos foram mapeados nas mídias
Agilidade processual assegura respostas rápidas para vítimas e familiares em Rondônia
Vício de iniciativa ocorre quando uma lei ou norma é proposta por autoridade ou órgão que não tem competência constitucional para iniciar aquele processo legislativo específico
Para ministro, instalações da Papudinha oferecem atendimento adequado
Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração
O procedimento é realizado em prisões, com autorização judicial
Medida é uma resposta às recentes invasões ocorridas na área remanescente
Homem havia sido absolvido em 1ª instância, mas o MPRO conseguiu reverter a decisão
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