CAOS NA SAÚDE ESTADUAL: Esterilização de materiais é suspensa e ameaça funcionamento de 13 hospitais de Rondônia

Empresa Bioplus, responsável pelo serviço de esterilização em sete municípios, suspende atividades a partir desta sexta-feira (14) devido a um atraso de 20 meses nos repasses da Secretaria de Estado da Saúde

CAOS NA SAÚDE ESTADUAL: Esterilização de materiais é suspensa e ameaça funcionamento de 13 hospitais de Rondônia

Foto: ILUSTRATIVA

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A empresa Bioplus Comércio e Representações de Medicamentos e Serviços de Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda. comunicou que vai paralisar todas as suas atividades em Rondônia a partir desta sexta-feira, (14). A suspensão dos serviços de esterilização de materiais cirúrgicos atinge diretamente 13 hospitais públicos em sete municípios, o que compromete e ameaça paralisar a realização de cerca de 7 mil cirurgias mensais no estado.
 
A decisão foi divulgada por meio de uma nota oficial emitida pela própria empresa. De acordo com o documento, a interrupção dos trabalhos é motivada por uma inadimplência financeira sistemática por parte do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que acumula 20 meses de pagamentos em aberto. Os débitos se estendem de dezembro de 2024 a julho de 2026.
 
Inadimplência 
 
A prestadora do serviço foi contratada pela administração estadual após vencer o Pregão Eletrônico nº 595/2023/SUPEL, o que resultou na assinatura do Contrato nº 412/2024/PGE-SESAU. O objeto do contrato determina a prestação de serviços de esterilização de instrumentais cirúrgicos em Central de Material e Esterilização (CME) de Classe II, com o fornecimento dos equipamentos e materiais em regime de comodato.
 
 
Segundo os dados apresentados na nota da empresa, as atividades vinham sendo desempenhadas de maneira regular desde julho de 2024. Contudo, a ausência de contrapartida financeira do estado obrigou a empresa a arcar de forma isolada com todas as despesas da operação. 
 
No período, a Bioplus assumiu integralmente os custos com salários de colaboradores, tributos, logística, tarifas de eletricidade, além da reposição de insumos técnicos e manutenção especializada dos equipamentos.
 
A nota informa que a empresa esgotou sua capacidade de caixa para manter o financiamento próprio das atividades após sucessivas tentativas frustradas de negociação com a gestão pública estadual para obter a quitação dos valores atrasados.
 
Discussão de valores 
 
Outro ponto apontado pela prestadora como causa do impasse é a abertura de discussões por parte do Governo do Estado sobre os valores que já haviam sido homologados e validados no processo licitatório. 
 
A empresa classifica essa atitude da gestão pública como extemporânea e descabida, alegando que a medida viola o princípio da vinculação ao edital do certame e prejudica a segurança jurídica do contrato administrativo.
 
Impacto da suspensão
 
A interrupção dos serviços da Bioplus afeta uma estrutura montada para atendimento ininterrupto. A dimensão do impacto gerado pela suspensão das atividades inclui os seguintes indicadores operacionais:
 
Paralisação em 13 unidades hospitalares distribuídas em sete cidades rondonienses;
 
Suspensão do processamento de materiais para aproximadamente 7.000 cirurgias mensais;
 
Desmobilização de 150 colaboradores diretos e 50 indiretos nas sedes operacionais de Porto Velho e Cacoal, divididos entre enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas, pessoal administrativo, serviços gerais e profissionais de engenharia clínica;
 
Parada de 8 veículos adaptados que realizavam rotas de transporte de materiais 24 horas por dia.
 
A nota detalha que, ao longo dos últimos dois anos de vigência do contrato, a empresa acumulou 1.091.878 quilômetros percorridos no transporte de materiais, executando 84.519 ciclos de esterilização e processando um total de 2.767.058 itens cirúrgicos.
 
A Bioplus ressaltou que postergou a suspensão do serviço até o limite de suas forças financeiras para evitar o prejuízo aos pacientes, mas que o cenário de asfixia financeira tornou a continuidade inviável. 
 
A prestadora declarou que continua aberta ao diálogo para o reatamento dos serviços, dependendo da quitação dos débitos pela Sesau.
 
O Rondoniaovivo tenta contato com a comunicação do Governo. Este conteúdo será atualizado.
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