Treinamento realizado pelo Ministério da Saúde qualifica profissionais para utilizar sistema que reúne dados sobre saneamento, qualidade da água e outros fatores ambientais nos territórios indígenas
A situação é agravada pela existência de pontos clandestinos de embarque e desembarque próximos ao terminal
Parecer aponta discriminação de gênero e proíbe questionamentos sobre gravidez, vida sexual e exames sem relação com o cargo
Usava o fornecimento de bebidas alcoólicas e a oferta de dinheiro em troca de exploração
Expediente é respondido temporariamente pelo substituto mais antigo; tribunal esclarece regras sobre aluguel pago à Arquidiocese
Essa atuação integra a missão do TCE-RO de induzir boas práticas na administração pública e contribuir para que as políticas públicas produzam resultados concretos na vida dos cidadãos
A justiça entendeu que não havia elementos suficientes para a retirada do conteúdo ou impedir a divulgação da pesquisa
Vereador do PL de Nova Mamoré teve novo pedido de liberdade negado
A discussão coloca no centro do debate a capacidade brasileira de identificar, antecipar e neutralizar ameaças externas sem comprometer as garantias democráticas
Pedido de providência foi encaminhado à Prefeitura por meio da Seinfra e visa recuperar trecho crítico da via, alvo de queixas de moradores sobre riscos e prejuízos
eputados rejeitam decisão do Executivo que seguia proibição da Anvisa; Norma exige controle estadual e responsável técnico nas clínicas
William Cândido (Republicanos) foi mantido no cargo apesar de já ter sido sentenciado pela Justiça por abusos cometidos dentro de abrigo municipal, além de denúncia por ato obsceno na rua
O acesso ao lazer, à cultura e à convivência familiar pode ganhar um reforço importante em Porto Velho
Projeto suspenderia contrato com empresa acusada de extorquir fornecedores e deixar crianças sem aula; em vez de votar a solução, parlamentares entraram em recesso de 15 dias para trabalhar em campanha eleitoral
Ofício do prefeito pedindo aprovação de Lei para reajustar salários de secretários desencadeou aumento dos vereadores e gera indignação dos vilhenenses
TRE-RO rejeita embargos em ação sobre suposta fraude à cota de gênero do partido Avante em Porto Velho
A produtora não apresentou as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido
O avanço do embate político e a tramitação do pedido de suspensão na Assembleia Legislativa poderão influenciar o calendário da concessão
Representação foi distribuída ao 8º Ofício do Ministério Público Federal; caso envolve patrimônio histórico no bairro Bate-Estaca, em Porto Velho.
Desfecho desta votação consagra a força e a trajetória do Sindeprof
Autor afirma ter perdido mais de R$ 100 mil, cobra ressarcimento e indenização e pede a retirada de publicações sobre apostas das redes sociais
O TCE apontou que o secretário e o fiscal validaram documentos contendo horas-máquina acima da jornada ordinária dos operadores
Entenda o que pode mudar e como será aplicada em casos de crimes
Com a MP, todo esse adicional irá para o Funapol, principalmente para cobrir gastos com saúde dos servidores das polícias federais
As cobranças individuais variam entre R$ 500 e R$ 5 mil, conforme os compromissos assumidos com cada uma das lideranças envolvidas
A Fazenda 7 Estrelas foi ocupada por cerca de 30 famílias que agora precisam deixar a área
Proposta determina redução da maioridade para 16 anos e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 10 de junho
TCE cita ex-prefeito por falhas fiscais e de transparência, aumentando a pressão sobre um dos principais nomes na disputa pelo governo de Rondônia
A proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares e posteriormente sancionada pelo governador
A iniciativa busca estimular a solução consensual dos conflitos, proporcionando maior celeridade na prestação jurisdicional e promovendo benefícios às partes envolvidas
Ponto crítico indicado pelo parlamentar fica localizado no perímetro entre a rua Metralha e a rua Esperança
De acordo com o vereador, o pedido já se encontra em fase inicial de tramitação
Enquanto o relatório não é apresentado e votado, a pressão de federações, confederações e associações empresariais deve continuar- com a expectativa de que o tema avance do debate para deliberação
Projeto segue para análise do Executivo Municipal
Com o objetivo de assegurar a defesa intransigente das demandas da categoria, o presidente do Sindsef/RO designou uma equipe especializada para representação e articulação nas mesas de negociação
A omissão já dura quase dez anos, e o silêncio às nossas manifestações apenas prolonga esse risco. E se a inexecução é horrível, tentar militarizar esse projeto que nunca existiu é ainda mais grave
Após travar votações, Projeto de Lei da jornada de 40 horas vai para comissões técnicas da Casa; entenda as próximas etapas do projeto no Congresso
As iniciativas foram anunciadas durante o evento “Voz, Proteção e Dignidade: Justiça contra a Violência à Pessoa Idosa”, realizado no auditório do edifício-sede em Porto Velho
Homenagem reconheceu profissionais que ajudaram a construir a história da comunicação no estado, em sessão solene
Proposta apresentada na Câmara Municipal busca ampliar acesso à saúde bucal e garantir reabilitação oral pelo SUS, em Porto Velho
O projeto agora segue para análise e tramitação nas comissões da Câmara Municipal antes de ser apreciado em plenário pelos vereadores
A pesquisa considerou a produção legislativa registrada entre 2023 e 2026, incluindo projetos de lei, requerimentos, propostas de emenda e outras proposições parlamentares
Decisão determina a devolução dos valores do Fundão utilizados para despesas irregulares
Entre as pautas está o piso de médicos e dentistas para R$ 13.662,00 que deve impactar e inviabilizar as prefeituras
Com essas iniciativas, Rolim de Moura dá passos importantes rumo a uma cidade mais inclusiva, reforçando o compromisso de se tornar um espaço acessível e justo para todos
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