O tabelião Vinícius Alexandre Godoy renunciou ao comando do 1º Ofício de Notas e de Registro Civil de Porto Velho, conhecido como Cartório Godoy. O pedido voluntário foi protocolado no último dia 9 de agosto na Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia.
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) confirmou a saída do titular e a vacância da unidade. Na terça-feira (11), a corregedoria inspecionou as dependências do cartório. Esse procedimento interno é o padrão adotado para catalogar o acervo físico e digital durante a transição de comando.
Transição e novo comando
O oficial substituto mais antigo responde temporariamente pelo expediente diário. Ele permanecerá na função para evitar a interrupção dos serviços, até que a corregedoria nomeie um administrador interino. O novo responsável gerenciará a unidade até que um tabelião definitivo seja escolhido por meio de concurso público.
Editais de casamento publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nos dias 11 e 12 ainda traziam o nome de Vinícius Godoy. A permanência ocorreu devido ao prazo de envio dos documentos, assinados antes da renúncia, e à tramitação do ato que declara oficialmente a unidade vaga.
Aluguel e concursos
A assessoria não confirmou o boato que o prédio, o mobiliário e os computadores do cartório pertencem à Arquidiocese de Porto Velho.
Rondoniaovivo ainda tenta apurar tal informação independentemente.
Segundo o TJRO, a serventia continuará pagando os contratos de aluguel normalmente, conforme as regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para garantir o atendimento contínuo ao cidadão.
Sobre a escolha de um novo titular, o tribunal informou que finalizou recentemente as provas orais do VII Concurso de Cartórios. O 1º Ofício de Notas, no entanto, fará parte do VIII Concurso.
Os trâmites internos para o novo processo seletivo já começaram, mas ainda não há data para a publicação do edital.
Confira no rodapé da notícia a nota enviada pelo TJRO para Rondoniaovivo, na íntegra: