Ofício do prefeito pedindo aprovação de Lei para reajustar salários de secretários desencadeou aumento dos vereadores e gera indignação dos vilhenenses
Em ações civis públicas, órgãos exigem realização de estudos técnicos atualizados sobre os impactos ambientais e sociais provocados pela construção e pela operação das hidrelétricas e criação imediata do Comitê da Bacia Hidrográfica
Em Rondônia os eventos mais aguardados são dos candidatos de ponteira nas sondagens eleitorais
O decreto definiu saúde, educação e serviços essenciais como prioridades
Requerimento apresentado pelo parlamentar questiona falta de profissionais, uso de contratos temporários, sobrecarga nas escolas e medidas para garantir a qualidade do ensino em Rondônia
Durante debate sobre rotas internacionais na Rondônia Rural Show, deputado cobrou que integração com Bolívia e Peru seja acompanhada de plano de segurança pública, fiscalização de fronteira e reforço das forças policiais
Ministros consideraram incompatível com a reforma da Previdência a aposentadoria compulsória como punição a magistrados
Decisão da 6ª Zona Eleitoral julgou procedente ação do Ministério Público Eleitoral após constatar trânsito em julgado de contas não prestadas pelo órgão partidário municipal
Relatório inédito avalia a rede de proteção nos dez maiores municípios do estado e encontra descumprimento sistemático da legislação federal
Partido AVANTE promete rigor na apuração e entidades Sinjor e Fenacom anunciaram que farão pedido de cassação do vereador
Lei está sendo descumprida há mais de cinco anos
Somente ao marido da ex-prefeita foi aplicada a 'perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio', relativa à locação dos maquinários da prefeitura
Homem havia sido absolvido em 1ª instância, mas o MPRO conseguiu reverter a decisão
Empréstimos bancários podem ter juros abusivos e revisão na Justiça
O vereador aguarda o envio das informações para análise detalhada
Um dos filhotes dividia espaço com aves em uma estrutura improvisada semelhante a um galinheiro
O deputado também indaga se houve possibilidade de manifestação prévia ou de escolha por parte dos servidores envolvidos
Atualmente, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais são regidos por um decreto de 1967
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
Mudança abrange imóveis rurais de até 2 mil m² que passam a ter finalidade agropecuária
O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
Sentença da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura aponta inexistência de elementos que confirmem promessa de cargo público em 2016
Com tantos graúdos já sob investigação ou convocados, os parlamentares mais 'justiceiros' podem ver menos motivo para continuar esticando a corda
Análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do 'núcleo crucial' inicia nesta sexta (07)
Particulares alegam desapropriação indireta de áreas, mas MPF aponta nulidades em títulos de domínio e reforça que elas pertencem ao Estado
“Todas as medidas cautelares impostas foram rigorosamente cumpridas”
Munícipes podem enviar sugestões para o e-mail da Sema até 24 de outubro
As inscrições vão até 31 de outubro de 2025
O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Um "catfish" é o indivíduo que cria e mantém uma persona falsa em redes sociais, aplicativos de namoro e outros ambientes online
Justiça Eleitoral arquiva denúncia de crime eleitoral nas eleições de 2024 em Ouro Preto do Oeste
Presidente Gedeão Negreiros afirmou que cada vereador responde com seu CPF
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
Iniciativa marca mais que um projeto de recuperação mecânica, é um resgate de identidade
Vereadores querem regulamentar estacionamentos privados em shoppings centers de Porto Velho sendo que esse tipo de legislação é federal
Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade
Decisão não tem repercussão geral
Decisão aconteceu durante audiência de custódia
Parecer aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades
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