O recebimento dos documentos começa em 5 de outubro
A reta final das eleições em Rondônia reúne disputas acirradas, estratégias de segundo voto e a expectativa de Ouro Preto do Oeste voltar a eleger representantes para a Assembleia Legislativa e a Câmara Federal
Informações obtidas pela coordenação de litigância do CEDECA Maria dos Anjos subsidiam a atuação na defesa de uma rede efetiva de proteção no estado.
Decreto foi assinado pelo prefeito
A disputa pelo Senado em Rondônia pode ser definida não apenas pelos candidatos que lideram as pesquisas, mas por aqueles capazes de conquistar votos como segunda opção
Corte deve definir critérios para barrar candidaturas ligadas a grupos criminosos antes das eleições de outubro
Candidato do PT enfatizou indicadores econômicos nacionais, combateu críticas ideológicas e defendeu programas sociais no encerramento do debate do Rondoniaovivo
Liminar obtida pelo CEDECA e pelo Instituto Banzeiro atinge seis das 12 vagas de seletivo da Assistência Social
O tribunal confirmou a ordem de remoção das publicações da rede social e determinou ao responsável pelo perfil que se abstenha de republicar o mesmo conteúdo
Decisão de 2º grau interrompe processo para agentes de saúde e combate às endemias após questionamentos sobre regras do edital
Decisão acolheu contradita de testemunha após análise de mensagens com manifestações consideradas discriminatórias e determinou apuração pelos órgãos competentes
Em chamada de vídeo, senador indicou Bruno Bolsonaro Scheid para atuar na interlocução de demandas envolvendo terras, Funai e reservas federais
A programação, dentre outras palestras, inclui oficinas de capacitação, visitas técnicas, reuniões institucionais e um seminário com especialistas e autoridades nacionais e estaduais
Marcos Rogério já não é exatamente o mesmo candidato de quatro anos atrás e, o eleitorado, também não é
Agora, Michelle deverá comparecer à Justiça justamente em uma ação que discute se Bruno pode utilizar “Bolsonaro” em seu nome eleitoral
Substância tóxica de origem boliviana era transportada em ônibus de passageiros na BR-364, expondo viajantes e meio ambiente a riscos
Parecer aponta discriminação de gênero e proíbe questionamentos sobre gravidez, vida sexual e exames sem relação com o cargo
A justiça entendeu que não havia elementos suficientes para a retirada do conteúdo ou impedir a divulgação da pesquisa
A compra de um imóvel na planta costuma envolver anos de planejamento
Sinjur reforça o compromisso de acompanhar de perto o cumprimento dos prazos determinados pelo CNJ
Instituição de ensino apresentou documentos bancários e contábeis que, segundo ela, comprovam que dinheiro saiu de sua própria conta, foi sacado pelo diretor financeiro e apreendido quando já estava dentro da sede da entidade — em pleno ano eleitoral em Rondônia
Vereador Tiago Tezzari é alvo de ação de perda de mandato por infidelidade partidária em julgamento no TRE-RO nesta terça-feira (4).
Ofício do prefeito pedindo aprovação de Lei para reajustar salários de secretários desencadeou aumento dos vereadores e gera indignação dos vilhenenses
Em ações civis públicas, órgãos exigem realização de estudos técnicos atualizados sobre os impactos ambientais e sociais provocados pela construção e pela operação das hidrelétricas e criação imediata do Comitê da Bacia Hidrográfica
Em Rondônia os eventos mais aguardados são dos candidatos de ponteira nas sondagens eleitorais
O decreto definiu saúde, educação e serviços essenciais como prioridades
Requerimento apresentado pelo parlamentar questiona falta de profissionais, uso de contratos temporários, sobrecarga nas escolas e medidas para garantir a qualidade do ensino em Rondônia
Durante debate sobre rotas internacionais na Rondônia Rural Show, deputado cobrou que integração com Bolívia e Peru seja acompanhada de plano de segurança pública, fiscalização de fronteira e reforço das forças policiais
Ministros consideraram incompatível com a reforma da Previdência a aposentadoria compulsória como punição a magistrados
Decisão da 6ª Zona Eleitoral julgou procedente ação do Ministério Público Eleitoral após constatar trânsito em julgado de contas não prestadas pelo órgão partidário municipal
Relatório inédito avalia a rede de proteção nos dez maiores municípios do estado e encontra descumprimento sistemático da legislação federal
Partido AVANTE promete rigor na apuração e entidades Sinjor e Fenacom anunciaram que farão pedido de cassação do vereador
Lei está sendo descumprida há mais de cinco anos
Somente ao marido da ex-prefeita foi aplicada a 'perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio', relativa à locação dos maquinários da prefeitura
Homem havia sido absolvido em 1ª instância, mas o MPRO conseguiu reverter a decisão
Empréstimos bancários podem ter juros abusivos e revisão na Justiça
O vereador aguarda o envio das informações para análise detalhada
Um dos filhotes dividia espaço com aves em uma estrutura improvisada semelhante a um galinheiro
O deputado também indaga se houve possibilidade de manifestação prévia ou de escolha por parte dos servidores envolvidos
Atualmente, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais são regidos por um decreto de 1967
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
Mudança abrange imóveis rurais de até 2 mil m² que passam a ter finalidade agropecuária
O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
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