EM PORTO VELHO: Juízes de todo o país que julgam ações de saúde se reúnem com especialistas

A programação, dentre outras palestras, inclui oficinas de capacitação, visitas técnicas, reuniões institucionais e um seminário com especialistas e autoridades nacionais e estaduais

Assessoria

26 de Agosto de 2026 às 14:06

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EM PORTO VELHO: Juízes de todo o país que julgam ações de saúde se reúnem com especialistas

Foto: Reprodução

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Porto Velho sedia o Fonajus Itinerante Rondônia, iniciativa que reúne magistrados, profissionais da área da saúde, integrantes do sistema de Justiça e representantes de instituições públicas para promover o diálogo e o aprimoramento das políticas relacionadas à judicialização da saúde.

Na sexta-feira (28), no auditório do Fórum Geral de Porto Velho César Montenegro, será realizado o seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”. O evento terá transmissão ao vivo pelo site do Conselho Nacional de Justiça, ampliando o alcance das discussões para participantes de outras regiões.

A abertura contará com representantes de instituições que integram o sistema de Justiça e a área da saúde, entre eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues, a conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Nogueira de Lira, o presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, e o diretor da Emeron, desembargador Gilberto Barbosa.

Também participam da abertura o governador de Rondônia, Marcos Rocha; o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo; o presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), João Paulo Cuadal Soares; além de representantes da Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

A imprensa está convidada a acompanhar:

Data: Sexta-feira, 28 de agosto

Horário: às 8h

Local: No auditório do Fórum Geral de Porto Velho, na avenida Pinheiro Machado, bairro Olaria.

Sugestão de entrevistados: Presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, e o diretor da Emeron, desembargador Gilberto Barbosa. Eventualmente, a depender de sinalização das assessorias do CNJ e do STJ, a conselheira e o ministro também poderão gravar sonoras.

Assessora de Comunicação: Gabriela Cabral 069 99367-6793

Destaque da programação

“STJ na saúde, hoje e após a relevância da questão federal”, apresentada pelo ministro Paulo Sérgio Domingues. Na sequência, Arthur Ataíde Ferreira Garcia abordará o tema “Autismo e Saúde Mental: Entre Patologização e Neurodiversidade – A Dignidade da Pessoa Autista como Fundamento das Intervenções”.

A programação, dentre outras palestras, inclui oficinas de capacitação, visitas técnicas, reuniões institucionais e um seminário com especialistas e autoridades nacionais e estaduais.

Imagens do dia 27 de agosto (CCOM disponibilizará drive com imagens de apoio e fotografias destas ações)

A programação tem início na quinta-feira (27), com uma oficina de capacitação exclusiva para magistrados, integrantes do NatJus e assessorias, realizada na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). Entre os temas abordados estão as Súmulas Vinculantes 60 e 61 e a saúde suplementar e a ADI 7.265. Ainda no primeiro dia, a agenda prevê visitas técnicas ao Hospital de Amor Amazônia, Casa Criar e Defensoria Pública do Estado de Rondônia, além de uma atividade sobre Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

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