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ELEIÇÕES 2026: Página é multada em R$ 7,5 mil após associar deputado a briga de assessor

O tribunal confirmou a ordem de remoção das publicações da rede social e determinou ao responsável pelo perfil que se abstenha de republicar o mesmo conteúdo

Rondoniaovivo
14 de Setembro de 2026 às 17:45
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ELEIÇÕES 2026: Página é multada em R$ 7,5 mil após associar deputado a briga de assessor

Foto: Divulgação

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) manteve, por unanimidade, a multa de R$ 7,5 mil aplicada ao responsável por um perfil de "notícias" no Instagram. A decisão foi proferida pelo Pleno do Tribunal durante sessão plenária realizada nesta segunda-feira (14).
 
A sanção decorre de representação eleitoral ajuizada por Edevaldo Neves, candidato a deputado estadual, após a página veicular conteúdos sobre uma discussão em via pública envolvendo um assessor do parlamentar. A publicação utilizou a fotografia e o nome do deputado em destaque na composição visual do vídeo, junto a manchetes e marcadores temáticos. 
 
O parlamentar não esteve presente no local e não participou do fato retratado na gravação original. A Justiça Eleitoral considerou que a organização dos elementos visuais e textuais gerou descontextualização e vinculou a imagem do candidato a atos praticados por terceiros.
 
O tribunal confirmou a ordem de remoção das publicações da rede social e determinou ao responsável pelo perfil que se abstenha de republicar o mesmo conteúdo. O valor da penalidade foi fixado em R$ 7.500,00 com fundamento no artigo 57-D da Lei nº 9.504/1997.
Direito ao esquecimento
tags : Rondoniaovivo , RONDÔNIAAOVIVO , NOTÍCIA , ELEIÇÕES2026 , PortoVelho , Política , EdevaldoNeves , Notícia

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