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ALEX REDANO: PL de deputado garante segurança jurídica aos mototaxistas em Rondônia

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Política
12 de Dezembro de 2024 às 15:03

Mototaxistas de Rondônia têm Direitos Garantidos Após Aprovação de Projeto de Lei

FERNANDO MÁXIMO: Deputado vota a favor da Lei que dá segurança jurídica ao homem do campo

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Política
01 de Junho de 2023 às 08:16

A redação da matéria também interfere na vida dos moradores das áreas urbanas

COM CRIPTOATIVOS: Relatório de Expedito Netto propõe segurança jurídica para as transações

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Política
16 de Setembro de 2021 às 16:26

O relatório já está à disposição na página da Comissão Especial e deverá ser votado na próxima semana

TERRAS: Regularização dos imóveis leva segurança jurídica aos moradores de Jaci-Paraná

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Geral
20 de Maio de 2021 às 09:21

Legitimação fundiária transforma ocupantes em proprietários, garante benefícios e ajuda no desenvolvimento no distrito

SEGUNDO SEMESTRE: Santos busca segurança jurídica para contar com dois investidores

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Esporte
28 de Junho de 2018 às 09:03

Um fundo inglês e o Grupo Sonda, por meio da DIS, querem investir no alvinegro. A preocupação no clube é de não infringir nenhuma das normas da FIFA.

Lindomar Garçon vai ao STF em favor da segurança jurídica da MP 817

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Política
12 de Maio de 2018 às 08:40

Medida Provisória nº 817 de 2018, atende os servidores de Rondônia e dos demais Ex-territórios

NOTA DE REPÚDIO – OAB/RO externa preocupação com a segurança jurídica do Estado.

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Geral
22 de Julho de 2015 às 18:21

NOTA DE REPÚDIO – OAB/RO externa preocupação com a segurança jurídica do Estado.

Segurança jurídica diminuiu conflitos agrários

Segurança jurídica diminuiu conflitos agrários


Geral
10 de Dezembro de 2013 às 08:48

Segurança jurídica diminuiu conflitos agrários

Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno

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Geral
07 de Março de 2013 às 11:02

Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno

Incra pretende dar segurança jurídica na regularização de áreas quilombolas

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Geral
16 de Fevereiro de 2009 às 14:06

Incra pretende dar segurança jurídica na regularização de áreas quilombolas

Princípio da segurança jurídica assegura direito de servidores sem concurso a ficar no cargo

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Geral
24 de Setembro de 2008 às 08:40

Princípio da segurança jurídica assegura direito de servidores sem concurso a ficar no cargo

Acre - Direito de recorrer em liberdade gera polêmica

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Geral
11 de Abril de 2008 às 08:11

Acre - Direito de recorrer em liberdade gera polêmica

ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.

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Geral
19 de Março de 2008 às 21:00

ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.

Juíza determina bloqueio dos bens de secretário e ex-secretário da Seduc no Estado

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Geral
20 de Fevereiro de 2008 às 09:42

Juíza determina bloqueio dos bens de secretário e ex-secretário da Seduc no Estado

POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia

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Política
09 de Janeiro de 2008 às 11:38

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Odebrecht abre mão de acordos de exclusividade no Madeira

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Geral
29 de Outubro de 2007 às 16:03

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MP pede e juiz arquiva denúncia de policiais militares contra advogada

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Geral
20 de Outubro de 2007 às 09:51

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Governadores da região Norte discutem a Reforma Tributária

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Brasil e Mundo
20 de Julho de 2008 às 09:44

O governador Ivo Cassol participou de reunião nesta quinta-feira (19), em Manaus (AM), com outros governadores da região Norte, onde foi discutido a reforma tributária elaborada pelo Governo Federal. >>>

STF suspende decisão do CNJ que anulou concurso para juiz em Rondônia

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Geral
07 de Julho de 2008 às 10:47

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Bancos apelam ao Senado para escapar do Código do Consumidor

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Brasil e Mundo
05 de Junho de 2008 às 09:20

Bancos apelam ao Senado para escapar do Código do Consumidor

Aprovado projeto que exclui da aplicação do Código do Consumidor as taxas de juros de empréstimos e aplicações financeiras

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Geral
29 de Maio de 2008 às 16:01

Aprovado projeto que exclui da aplicação do Código do Consumidor as taxas de juros de empréstimos e aplicações financeiras

POLITICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

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Geral
23 de Abril de 2008 às 14:59

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Judiciário afasta tabeliã dos cartórios Distritais de Abunã e Extrema de Rondônia

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Geral
02 de Abril de 2008 às 17:35

Judiciário afasta tabeliã dos cartórios Distritais de Abunã e Extrema de Rondônia

CCJ aprova depósito prévio para ação rescisória trabalhista

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Geral
20 de Maio de 2007 às 09:59

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Mais 20 dos 24 deputados estaduais de Rondônia podem ter os mandatos suspensos pela justiça

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Política
30 de Setembro de 2007 às 13:46

Mais 20 dos 24 deputados estaduais de Rondônia podem ter os mandatos suspensos pela justiça

Deputado Néri Firigolo pede afastamento de parlamentares junto ao MP

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Política
22 de Julho de 2007 às 09:44

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PT encaminha pedido do afastamento dos 23 parlamentares da ALE/RO ao MP

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Política
22 de Julho de 2007 às 09:38

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MP mantem do afastamento de Natanael Silva

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Geral
08 de Abril de 2007 às 09:48

MP mantem do afastamento de Natanael Silva

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