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Governadores da região Norte discutem a Reforma Tributária
O governador Ivo Cassol participou de reunião nesta quinta-feira (19), em Manaus (AM), com outros governadores da região Norte, onde foi discutido a reforma tributária elaborada pelo Governo Federal. >>>
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Foto: Divulgação
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Os governadores Ivo Cassol, de Rondônia; Eduardo Braga, do Amazonas e Ottomar Pinto, de Roraima; além dos vice-governadores do Amazonas, Omar Aziz, e do Tocantins, Paulo Sidnei Antunes, participaram de uma reunião nesta quinta-feira, 19, em Manaus, para discutir a reforma tributária que está sendo elaborada pelo Governo Federal.
Após o encontro, os governadores, secretários e representantes da indústria da Região Norte emitiram uma carta em que afirmam compartilhar a visão de urgência nas necessárias mudanças tributárias que "promovam o desenvolvimento do país". Segundo o texto, "há consenso em relação à necessidade de uma redefinição do pacto federativo que assegure maior coesão entre os entes da federação e a efetiva redução das disparidades regionais".
Na visão dos participantes, a reforma tributária deve ter como objetivo um sistema com segurança jurídica, estabilidade de regras e compatibilidade com as necessidades da integração competitiva das empresas brasileiras aos mercados mundiais.
Uma preocupação dominante entre os participantes, considerada condição essencial para avanço na discussão e implementação da reforma, é a redefinição de uma política nacional de desenvolvimento regional. "Um fator que contribuiu para as dificuldades atuais no andamento da reforma foi a ausência de instrumentos e mecanismos nacionais efetivos de promoção do desenvolvimento das regiões com defasagem econômica", frase que consta na carta divulgada pelos governadores. "Esta situação acirra tensões entre os entes federativos e tem dificultado avanços substantivos na reforma tributária", complementa o texto.
Para Cassol, que estava acompanhado do Secretário de Finanças José Genaro, “o sistema tributário brasileiro tem de ser funcional para a economia, de modo a proporcionar competitividade aos produtos e às empresas que, mais fortes, poderão contratar e gerar mais impostos para serem revertidos em benefício da população. E somente com a participação de governadores e empresários participando ativamente é que uma reforma tributária completa e satisfatória será alcançada”.
O primeiro encontro realizado pela Confederação, no final do mês de junho, em Brasília, contou a participação de governadores do Sul e Sudeste. Deste encontro, surgiu a proposta para que a CNI promovesse encontros regionais da indústria com os governadores. De acordo com o presidente da Confederação, Armando Monteiro Neto, existe o consenso de que a Reforma Tributária é um dos mais “importantes e urgentes temas da agenda do País”.
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