MPRO reforça a importância do Controle Interno durante encontro realizado em Porto Velho
Órgão também pediu informações ao Dnit sobre providências quanto a rachaduras na ponte sobre o Rio Candeias
Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU
Em entrevista à Voz do Brasil, Vinicius de Carvalho destacou que o governo já realizou medidas para responsabilizar entidades que promoveram descontos indevidos
Com o foco no combate à embriaguez e à velocidade: 1.426 testes foram realizados e 92 motoristas flagrados acima da velocidade
Pregão Eletrônico n. 019/EMDUR/2023 é considerado ilegal por irregularidades, com multas e inidoneidade impostas à Norte & Sul Serviços Terceirizados
Solicitação atende a uma demanda encaminhada pela população local
Entidade beneficiada com recursos do governo estadual não obedece aos critérios de execução do contrato
Entidades investigadas descontaram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bi, entre 2019 e 2024
Festival do Peixe, na Casa de Cultura Ivan Marrocos; Marcos Rocha bem avaliado; Cursos da Unir com boas notas no Enade; BR-364 se confirma como corredor da morte em RO
Regra importante para aquisição de artigos a peso, como no caso do peixe fresco, refere-se ao uso das balanças no comércio
Visita técnica esclarece rumores sobre irregularidades e reforça o compromisso do Ecoparque com a transparência e a sustentabilidade
A comissão é presidida pelo deputado estadual Alex Redano e o estudo buscou mostrar irregularidades na criação dessas áreas
Durante fiscalização nas UPAs e Policlínicas da capital, os técnicos observaram o atendimento à população
Os membros do MP debateram temas ligados à estrutura de trabalho, fluxos de comunicação e diretrizes de atuação
Acordo com Banco Central expõe cobranças indevidas e promete ressarcir milhões de brasileiros afetados
A investigação busca apurar eventuais irregularidades eleitorais supostamente cometidas pelos investigados durante a campanha, sendo conduzida conforme os trâmites legais da Justiça Eleitoral
Entre as recomendações estão a observância à fila de atendimentos e o cumprimento da carga horária dos servidores
As farmácias e drogarias, assim como os laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela CMED
O governador alegou que atravessadores estavam elevando o valor do negócio
No programa em rede nacional, o sócio da empresa foi exposto por suposta propina em valores que foram retidos pelo Estado
As ações de fiscalização são essenciais para coibir crimes ambientais e garantir a aplicação da legislação
Furto de energia é crime, previsto no Código Penal, com pena de um a quatro anos de reclusão
Iniciativa integra atuação do MPF na defesa do meio ambiente e dos direitos das populações afetadas pela mineração ilegal
Parlamentar contesta decisão judicial que rejeitou seu mandado de segurança e defende legitimidade para proteger direitos coletivos
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pracuúba e na região central de Macapá
Segundo nota publicada pela Agência, a suspensão é de caráter cautelar, e valerá até que a empresa faça a "correção de irregularidades"
Policiais penais relatam que o secretário Marcos Rito não acompanha de perto a realidade dos presídios sob sua gestão
Inspeção durante o feriado é importante para detectar a realidade do serviço público de saúde
Abram alas, pois o bloco do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia pede passagem!
O Navio-Patrulha “Pampeiro” fazia Patrulha Naval no Rio Amazonas quando verificou a infração
A Operação Sem Sabor tem como alvos servidores públicos, empresários e intermediários que manipulavam processos licitatórios
Ações ocorreram durante fiscalizações na BR319 e BR 364
Usuários confirmam que a atuação do TCE tem impactado positivamente o atendimento
Em defesa do serviço público de qualidade, elas denunciaram diversas irregularidades e foram retiradas da instituição
Decisão questiona possível descumprimento da Lei Municipal n. 2.624/2019 e determina justificativa sobre entrega da obra antes da conclusão total
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